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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

Desenho de duas crianças sobre um lápis, com letras, números e coração em quadro negro ao fundo.
28 julho 2026 | 09h58min
Justiça assegura permanência de criança na escola com suporte para alimentação
Município e Estado deverão assegurar profissional habilitado para administrar dieta enteral na escola enquanto houver indicação médica
Mão segura as grades de uma cela, simbolizando privação de liberdade no sistema prisional.
28 julho 2026 | 09h51min
TJSC mantém condenação de 35 anos para réu por feminicídio em Jaraguá do Sul
Tribunal entendeu que não houve irregularidades no julgamento
Garrafa despeja bebida alcoólica em copo ao lado de um limão sobre superfície de madeira.
28 julho 2026 | 09h44min
Homem que tentou matar colega após ingestão de bebida alcóolica sofre condenação
Réu e vítima bebiam juntos momentos antes do crime, cometido com um facão
Fachada do Fórum da Comarca de Chapecó, edifício de arquitetura moderna sob céu azul.
28 julho 2026 | 09h29min
Filho que matou companheiro da mãe é condenado em sessão do júri na comarca de Chapecó
Pena foi fixada em seis anos e cinco meses de reclusão
Arte gráfica do Informativo da Jurisprudência Catarinense, com título em destaque sobre fundo claro.
27 julho 2026 | 17h26min
Informativo da Jurisprudência Catarinense, edição 165, vem com novo formato e visual
Publicação do TJSC passa a ser disponibilizada em PDF e recebe sua primeira atualização visual desde 2012
Arte gráfica com a identidade visual do programa PJSC Mais Social, em fundo claro com elementos coloridos.
27 julho 2026 | 16h24min
Programa PJSC Mais Social 2026 inova e agora terá inscrições pelo Sistema SIS +Social
Edital será publicado no fim de agosto, e inscrições ocorrerão entre 1º e 30 de setembro
Arte divulga pesquisa sobre familiaridade e uso de inteligência artificial por magistrados do PJSC.
27 julho 2026 | 16h21min
Magistrados podem responder até 30/7 (quinta-feira) a pesquisa sobre uso de inteligência artificial
AJ segue com a pesquisa 'Diagnóstico de Familiaridade e Uso de Inteligência Artificial por Magistrados'
Arte da campanha "Meu Pai Tem Nome", com ilustração de família e elementos em tons de verde e laranja.
27 julho 2026 | 16h00min
Iniciativa 'Meu Pai Tem Nome' amplia acesso ao reconhecimento de filiação em Santa Catarina
Ação da Defensoria Pública contará com o apoio do TJSC, que disponibilizará mediadores, conciliadores e kits de DNA
Público acompanha show com mãos erguidas diante de palco iluminado por refletores e efeitos de luz.
27 julho 2026 | 10h33min
Mulher atingida por telão de LED em festa pública será indenizada por danos morais
Decisão reconheceu falha do município na fiscalização da estrutura do evento no planalto norte de SC
Cápsulas, comprimidos e grânulos coloridos sobre superfície azul, representando medicamentos.
27 julho 2026 | 10h11min
Dono de clínica de reabilitação é condenado por ministrar tarja-preta sem receita
Um dos pacientes que receberam a medicação faleceu poucos dias após a internação
Mão preenche cheque bancário com caneta sobre fundo branco.
27 julho 2026 | 10h07min
Justiça invalida confissão de dívida obtida por coação e condena empresa de cobrança
Além de declarar inexistente o débito, decisão impede novas cobranças e determina a retirada do nome do consumidor dos órgãos de proteção ao crédito
Profissionais de odontologia analisam exame de imagem ao lado de paciente em consultório odontológico.
27 julho 2026 | 09h55min
Homem que sofreu com cicatrizador ‘perdido’ na mandíbula será indenizado, decide TJSC
Paciente apresentava dores e inchaço; dentista e clínica foram condenados
Fachada do Fórum, edifício de dois pavimentos em esquina urbana sob céu azul.
24 julho 2026 | 17h40min
Homem que matou companheira na frente da filha é condenado a 45 anos de reclusão
Crime ocorreu em outubro de 2025, na casa onde vítima e réu moravam, em Campos Novos
Servidores recebem as chaves de veículo destinado ao uso institucional, durante ato de entrega oficial.
24 julho 2026 | 16h39min
Comarca de Lages promove a doação de veículo para a Prefeitura Municipal de Painel
Entrega ocorreu no pátio do Fórum de Lages
Des. Rubens Schulz participa de reunião na Fiesc enquanto pessoa registra o encontro com um celular.
24 julho 2026 | 15h40min
Cooperação entre TJSC e Fiesc prevê intercâmbio de informações e produção de conhecimento 
Meta é reunir a experiência do Judiciário na produção de dados sobre atividade judicial e a expertise da Fiesc em análises socioeconômicas 
Participantes acompanham reunião virtual promovida pelo TJSC, com dezenas de pessoas conectadas por videoconferência.
24 julho 2026 | 14h32min
TJSC forma 62 novos mediadores judiciais em programa inovador de capacitação progressiva
Cerimônia marca a conclusão da primeira turma do Programa de Ambientação Progressiva do CEJUSC
Integrantes da Corregedoria-Geral da Justiça participam de reunião por videoconferência no TJSC.
24 julho 2026 | 14h23min
Webinário reforça estratégia do TJ para Prêmio CNJ de Qualidade e Metas Nacionais 2027
Encontro apresentou o prêmio, metas, indicadores e ferramentas para apoiar unidades judiciais e a gestão 
Fachada do Fórum Fazendário de Joinville, com acesso principal, palmeiras e jardim frontal.
24 julho 2026 | 11h45min
Cejusc de Joinville será opção de solução consensual em conflitos com a Fazenda Pública
TJSC vai instalar nova unidade no Fórum Fazendário na próxima terça-feira, 28 de julho
Arte divulga o II Encontro e o 2º Fórum Estadual de Juízes da Infância e da Juventude de Santa Catarina.
24 julho 2026 | 10h45min
Inscrições para encontro e fórum na área da infância e juventude seguem até 30 de julho
Destinado a magistradas e magistrados do PJSC, evento terá 9 horas-aula
Procedimento estético facial é realizado com aplicação de agulha na região dos lábios, em imagem ampliada.
24 julho 2026 | 10h09min
Clínica estética clandestina é proibida de atuar e pagará por danos coletivos
Sentença aponta insalubridade, riscos à saúde pública e uso de produtos vencidos e sem registro na Anvisa

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