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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

Na imagem, há um gráfico de um calendário de mesa ao lado das palavras "AGENDA TRIBUNAL DO JÚRI". O calendário é ilustrado com uma cor verde e está aberto mostrando várias folhas. O design é limpo e profissional, provavelmente utilizado para promover ou indicar a programação de um tribunal do júri. As cores predominantes são o verde e o branco.
06 junho 2025 | 14h29min
Justiça catarinense julga crimes contra a vida em diversas comarcas na próxima semana
Júris populares ocorrem entre 9 e 13 de junho
A imagem mostra a fachada de um edifício identificado como "FÓRUM". O prédio tem paredes brancas e um telhado inclinado com telhas vermelhas. Na entrada, há azulejos azuis ao redor da porta principal. Várias bandeiras estão hasteadas em mastros perto da entrada. O local tem algumas plantas e é rodeado por uma área pavimentada. O céu está parcialmente nublado com algumas nuvens brancas.
06 junho 2025 | 14h20min
Conselheiro tutelar é afastado por conduta incompatível com a função em Camboriú
Decisão liminar cita risco à credibilidade do órgão e à proteção de crianças e adolescentes
A imagem mostra a visão para cima em meio a uma floresta densa, com árvores altas e cobertas por folhas verdes, formando um dossel. Há uma luz suave filtrando através das folhas. No lado direito da imagem, há um selo com a inscrição: "EQUILÍBRIO COM O MEIO JUSTIÇA COM O TODO TJSC". O selo também apresenta o desenho de um globo terrestre sendo segurado por duas mãos, simbolizando a proteção ao meio ambiente.
06 junho 2025 | 14h07min
Democracia e acesso à Justiça: os instrumentos jurídicos para proteger o meio ambiente
Artigo destaca como o Direito brasileiro organiza a resposta institucional à degradação dos recursos naturais
A imagem mostra um grupo de pessoas sorridentes em um evento. Um homem está entregando um documento para uma senhora idosa, que parece estar feliz. Há outras pessoas ao redor, vestidas de maneira formal, incluindo outro homem em terno e uma mulher à esquerda. O ambiente é coberto com uma cortina branca e verde ao fundo.
06 junho 2025 | 13h45min
Lar Legal completa 26 anos com 45 mil títulos de propriedade entregues em Santa Catarina
Programa do TJSC fortalece a cidadania com regularização fundiária e já alcançou 370 comunidades
Foto horizontal: Francisco Oliveira Neto discursa ao microfone em seminário da magistratura catarinense.
06 junho 2025 | 11h59min
"Ataque a ministro do STF é ataque à toda magistratura”, afirma presidente do TJSC
Declaração foi feita em seminário em Blumenau que reúne juízes e juízas de todo o Estado
A imagem mostra um homem de terno e gravata, usando óculos, falando em um microfone em um púlpito. No fundo, há uma tela com o logotipo e texto que diz "Seminário Regional da Magistratura Catarinense". O homem parece estar fazendo uma apresentação ou discurso no evento.
05 junho 2025 | 18h54min
TJSC promove audiência pública para debater regularização de imóveis urbanos e rurais
Experiências com a Reurb e programa Lar Legal em SC serviram como base para o debate
A imagem mostra um painel de discussão com cinco homens sentados em poltronas em um auditório. Eles estão em um palco discutindo, e um dos homens está falando ao microfone. O público está sentado em cadeiras à frente, assistindo à conversa. Todos os palestrantes estão vestindo ternos formais, e há mesas com jarras de água entre eles. É um ambiente profissional, provavelmente em um evento ou conferência.
05 junho 2025 | 18h25min
PJSC edita normativa das audiências concentradas dos sistemas protetivo e socioeducativo
Resolução estabelece diretrizes e procedimentos a serem observados pela jurisdição infantojuvenil em SC
A imagem mostra um grupo de pessoas sentadas em cadeiras ao redor de uma mesa retangular em uma sala que parece ser uma biblioteca ou um escritório. Há prateleiras com livros nas paredes ao fundo, além de janelas que deixam a luz natural entrar. Algumas pessoas estão com laptops abertos, e parecem estar em uma reunião ou discussão. A atmosfera parece ser de concentração e diálogo.
05 junho 2025 | 17h41min
Obra de desembargador aposentado propõe reflexão sobre preconceito e justiça penal
“A Sociedade, o Direito e o Preconceito” reúne décadas de experiência do magistrado Jorge H. Schaefer Martins
A imagem mostra um homem sentado assinando um livro, aparentando estar em um evento formal. Ele veste um terno escuro com camisa branca e gravata vermelha. Atrás dele, há duas pessoas em pé, um homem e uma mulher, ambos sorrindo e observando. A mulher usa um casaco claro e o homem usa um terno escuro. Ao fundo, há uma parede com logotipos e textos relacionados à Associação dos Magistrados Catarinenses e à Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina.
05 junho 2025 | 13h40min
Em busca do Carbono Zero até 2030, TJSC mede emissão de CO₂ com apoio de empresa
Iniciativa atende norma do CNJ e reforça compromisso do Judiciário catarinense com o clima
05 junho 2025 | 11h43min
Justiça catarinense oferece capacitação de atendimento a emergências para servidores
A quarta turma foi composta por servidores do Oeste
05 junho 2025 | 11h29min
Fórum de Itajaí adere ao "Junho Vermelho" para estimular doação de sangue
Ação segue recomendação da Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV)
05 junho 2025 | 11h03min
Homem é condenado por violência psicológica e ameaça contra companheira no Vale do Itajaí
Decisão destacou impacto emocional e histórico de abusos
04 junho 2025 | 18h24min
Homem que agrediu filhote de cão com martelo e ameaçou moradores tem condenação mantida
Estado de necessidade foi afastado porque risco foi provocado pelo réu
04 junho 2025 | 17h46min
Em junho, Justiça catarinense comemora mais um ano de prestação judiciária em 11 comarcas
Em todas as regiões do Estado há aniversariantes neste mês
04 junho 2025 | 17h35min
Imóvel usado como casa e restaurante permanece protegido contra penhora, decide TJSC
Estrutura única e interdependente impede penhora de parte do imóvel
04 junho 2025 | 17h29min
Justiça determina que Município de Campos Novos zere fila de espera por vagas em creches
Decisão estabelece 90 dias de prazo e impõe multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento
04 junho 2025 | 16h40min
Eliza Strapazzon é a nova desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Magistrada foi promovida por merecimento, em vaga exclusiva de mulheres
04 junho 2025 | 15h31min
Posto de vacinação no TJSC imuniza 1.090 pessoas contra cepas do vírus influenza
Ação da DSQV foi promovida em parceria com a SES
04 junho 2025 | 15h26min
Programa catarinense fica entre os cinco melhores em prêmio nacional do CNJ
Iniciativa foi destaque por promover cidadania e autonomia a jovens acolhidos
04 junho 2025 | 14h12min
Corregedoria do Foro Extrajudicial recebe proposta de normatização das terras de marinha
Documento busca garantir maior segurança jurídica ao tratamento registral das áreas sob regime de aforamento

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