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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

Uma vala aberta no solo, com um grande tubo de concreto instalado no centro. As paredes da vala são de terra exposta, e o tubo parece ser parte de um sistema de esgoto ou drenagem. Há pedras e terra solta ao redor da abertura da vala. A cena sugere uma obra de infraestrutura em andamento.
12 março 2025 | 16h10min
Restrição ambiental impede indenização por desapropriação indireta na Serra
Instalação de rede de esgoto em área de preservação permanente não gera direito à compensação
Prédio moderno com fachada de vidro curvada e estrutura em concreto. No topo, está escrito "JUSTIÇA FEDERAL" em letras grandes. Abaixo, sobre a entrada principal, há uma inscrição que diz "EDIFÍCIO DESEMBARGADOR FEDERAL OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA". A entrada é ampla, com várias colunas sustentando uma marquise. O edifício tem um design simétrico e imponente.
12 março 2025 | 16h08min
Tribunal de Justiça envia à Justiça Federal caso de injúria racial em rede social
Decisão considera que caso tem alcance global, o que caracteriza competência federal
12 março 2025 | 15h48min
Livro de magistrado propõe teoria inovadora sobre deveres fundamentais no Brasil
A obra é resultado de anos de pesquisa nos estudos de mestrado, doutorado e pós-doutorado do juiz
Foto colorida: autoridades no palco frente a grande público, auditório amplo iluminado, solenidade institucional, acompanhando cerimônia em dourado, preto e verde
12 março 2025 | 10h37min
Presidente do TJSC prestigia solenidade de posse dos novos dirigentes da OAB-SC
Juliano Mandelli cumprirá mandato no triênio 2025-2027
Foto horizontal: entre as bandeiras do Brasil e de SC, Francisco Oliveira Neto conduz reunião com servidores, mesa longa, tons claros.
11 março 2025 | 18h57min
Presidente do TJSC apresenta reestruturação da tabela de vencimentos dos servidores
Proposta prevê a criação de mais dois níveis, além de 20 novas referências
Duas pessoas estão usando óculos de realidade virtual e manipulando um robô em miniatura sobre uma mesa. O robô tem esteiras, como um tanque, e uma estrutura metálica azul com vários componentes eletrônicos e fios. Ao fundo, há um ambiente que parece ser um laboratório ou oficina, com iluminação suave e equipamentos eletrônicos. À direita, há um dispositivo com uma tela que exibe gráficos ou dados. As pessoas parecem estar concentradas na atividade, possivelmente realizando um experimento ou teste com o robô.
11 março 2025 | 17h15min
Novos Caminhos em Itajaí oferecerá robótica, informática e administração rural em 2025
Parcerias ampliam perspectivas para jovens em situação de acolhimento e egressos
Entrada de um edifício com fachada de vidro. Há uma placa na entrada com o texto: "TURMAS RECURSAIS UNIDADE REGIONAL DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS E ESTADUAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS". Ao fundo, é possível ver outros edifícios residenciais e algumas árvores. A calçada em frente ao prédio tem um corrimão de metal.
11 março 2025 | 16h36min
Produtividade das Turmas Recursais de Santa Catarina cresce 65,69% de 2024 para 2025
Magistrados julgaram 4.233 recursos em fevereiro deste ano
Dois carros estacionados em um pavimento de blocos de concreto. O carro em primeiro plano é um Audi prata, com design moderno e esportivo. Ao lado, há um carro preto, também com um design elegante. Ao fundo, algumas árvores e um céu parcialmente nublado. A cena parece ser em um estacionamento ao ar livre.
11 março 2025 | 14h29min
Erro grosseiro em anúncio de valor de carro afasta responsabilidade de revendedora
TJ reforça que publicidade enganosa só gera indenização quando há má-fé comprovada
Uma pilha de moedas de prata está empilhada sobre várias notas de dinheiro de diferentes cores e valores. As notas estão espalhadas de forma desordenada, criando um fundo colorido para as moedas. As cores das notas variam entre verde, azul, laranja e outras tonalidades, indicando que são de diferentes denominações ou países.
11 março 2025 | 09h52min
Judiciário de SC regulamenta procedimento da Requisição de Pequeno Valor (RPV)
Normativa passa a vigorar em 24 de março de 2025
Campo de trigo ao pôr do sol, com o sol se pondo no horizonte e o céu tingido de tons alaranjados e azuis. No centro da imagem, há o texto "Prêmio SOLO SEGURO" em letras grandes, com um design gráfico de linhas curvas abaixo do texto, que lembra sulcos em um campo. À esquerda, há uma linha de árvores escuras que contrastam com o céu iluminado.
11 março 2025 | 09h21min
Conselho Nacional de Justiça segue com inscrições abertas para Prêmio Solo Seguro 2025
A iniciativa reconhece projetos e boas práticas de regularização fundiária
Duas cenas diferentes em um ambiente de escritório. Na imagem à esquerda, um grupo de pessoas está em uma sala, aparentemente participando de uma atividade de alongamento. Elas estão de pé, com os braços levantados acima da cabeça. Um homem de costas, usando uma camiseta branca, parece estar liderando o alongamento. Há cadeiras e mesas de escritório ao redor. Na imagem à direita, um grupo de pessoas está em pé em um corredor, prestando atenção em uma mulher que segura um cartaz com informações. O cartaz tem várias imagens ou gráficos, mas os detalhes não são claros. A mulher está em frente a uma porta de vidro que leva para fora. Há uma placa de "SAÍDA" acima da porta. As pessoas estão vestidas de maneira casual e parecem estar participando de uma apresentação ou treinamento.
10 março 2025 | 17h40min
Saúde Itinerante atende em fevereiro 114 colaboradores do Judiciário de Santa Catarina
Comarcas de Presidente Getúlio, Ascurra e Pomerode recebem programa em março
Uma mão desenhada em estilo esboço segura um globo terrestre, também desenhado em estilo esboço. Ao redor do globo, há vários ícones relacionados à ecologia e sustentabilidade, como uma bicicleta, uma árvore, uma lâmpada, uma casa, uma flor, uma gota d'água, um carro elétrico e um moinho de vento. Palavras como "H2O", "eco", "O2" e "BIO" estão escritas entre os ícones. O fundo é verde, lembrando grama ou vegetação.
10 março 2025 | 17h13min
PJSC quer alcançar neutralidade de carbono até 2030 com seu plano de descarbonização
Comissão de Gestão Socioambiental já encaminhou documento ao CNJ
Notas de dinheiro brasileiro espalhadas, com destaque para uma nota de 100 reais no centro. Ao fundo, há várias notas de 50 reais. As notas de 100 reais são predominantemente azuis e apresentam a efígie da República, enquanto as notas de 50 reais são de cor marrom e também apresentam a mesma efígie.
10 março 2025 | 14h56min
Tribunal de Justiça autoriza consulta ao Caged para agilizar penhora de salários
Medida busca garantir cumprimento de dívidas quando não há bens penhoráveis
Duas mãos adultas estão abertas e sobrepostas, com as palmas voltadas para cima. Sobre elas, há duas mãos de criança, também abertas e sobrepostas. As mãos da criança estão vestidas com uma blusa de manga comprida rosa claro. As mãos adultas parecem estar segurando suavemente as mãos da criança, transmitindo uma sensação de cuidado e proteção.
10 março 2025 | 11h39min
CGJ cria fluxos para Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
Parametrização de procedimentos visa melhor acolher crianças e adolescentes ameaçados de morte em SC
Cena de praia tropical com águas turquesa cristalinas e um céu azul brilhante. No primeiro plano, há galhos de uma árvore, possivelmente um tipo de pinheiro, com folhas ou agulhas finas. Na área intermediária, várias cabanas sobre a água se estendem da costa. Ao fundo, uma cordilheira adiciona beleza cênica ao local. Texto na imagem: "Onde Deus brinca com os tons de azul (Bora Bora, Tahiti). Daniela Lavratti Infeld, Diretora de Gestão de Pessoas."
10 março 2025 | 11h32min
Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) lança primeira revista 'Olhares' digital acessível
Pessoas com deficiência visual terão acesso integral ao conteúdo
Imagem com um fundo preto, onde há uma fita preta em forma de laço. No centro, dentro de um retângulo branco, está escrito em letras brancas: "NOTA DE FALECIMENTO".
10 março 2025 | 09h27min
Nota de falecimento: senhor Leone Carlos Martins
Era pai do juiz de direito de 2º grau Leone Carlos Martins Júnior
Um grupo de homens usando togas pretas está caminhando em direção à câmera em um ambiente formal, possivelmente um tribunal ou uma cerimônia oficial. O homem no centro parece ser o foco principal, caminhando com confiança. Atrás dele, há dois homens também em togas. À esquerda, uma mulher está tirando uma foto com o celular. À direita, um homem está aplaudindo. O ambiente é elegante, com móveis de madeira e uma escadaria ao fundo. Há outras pessoas ao redor, algumas aplaudindo e outras observando.
07 março 2025 | 19h41min
João Marcos Buch toma posse como desembargador do Tribunal de Justiça de SC
Sessão solene de posse foi realizada na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki
A imagem mostra quatro edifícios diferentes, cada um representando um fórum de uma cidade de Santa Catarina, Brasil. Da esquerda para a direita, os fóruns são: 1. Fórum de Brusque: Edifício com arquitetura enxaimel, característico da colonização alemã na região. 2. Fórum de Pomerode: Também apresenta arquitetura enxaimel, com bandeiras hasteadas na frente, incluindo a bandeira do Brasil. 3. Fórum de Cunha Porã: Outro edifício com estilo enxaimel, com janelas grandes e estrutura de madeira aparente. 4. Fórum de Indaial: Edifício com design moderno, com uma entrada coberta e a palavra "FÓRUM" visível na fachada.
07 março 2025 | 14h48min
Cultura alemã, presente em SC, está representada na arquitetura de fóruns catarinenses
Novo episódio de 'Justiça e Arquitetura' mostra prédios de Brusque, Cunha Porã, Pomerode e Indaial
Imagem de um calendário com o título "Agenda Tribunal do Júri" à esquerda. O calendário é ilustrado em tons de verde e cinza, com um design que sugere uma página virada. O fundo é predominantemente branco com detalhes em verde.
07 março 2025 | 14h24min
Próxima semana terá diversas sessões do Tribunal do Júri em Santa Catarina
Agenda traz resumo de alguns casos pautados
Sala de reunião com várias pessoas sentadas ao redor de uma mesa retangular branca. Na mesa, há copos de vidro, garrafas de água, cadernos e celulares. Na frente da mesa, há uma câmera montada em um tripé. Na parede, há uma tela de projeção mostrando uma videoconferência com várias pessoas participando remotamente. Acima da porta, há uma placa vermelha com a palavra "SAÍDA". As pessoas na sala estão olhando para a tela, prestando atenção na apresentação.
07 março 2025 | 09h42min
Programa Novos Caminhos projeta ampliar oportunidades para jovens acolhidos em 2025
Webconferência com 120 participantes traçou estratégias e ações para atingir meta

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