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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

Um grupo de aproximadamente 35 pessoas está reunido em uma sala. Eles estão posando para uma foto em grupo, com algumas pessoas sentadas no chão e outras em pé ou sentadas em cadeiras ao fundo. A maioria das pessoas está sorrindo. No fundo, há cortinas cinzas e duas bandeiras, uma do Brasil e outra que parece ser de um estado ou município. O piso é de azulejos claros e há uma mesa de madeira no canto inferior esquerdo da imagem, sobre a qual há alguns objetos, incluindo um controle remoto. As pessoas estão vestidas de forma casual, com roupas de cores variadas.
14 março 2025 | 11h05min
Capacitação sobre programa Entrega Legal qualifica profissionais de Presidente Getúlio
Encontro reforça importância de atendimento humanizado e sigiloso de gestantes que optam pela entrega voluntária para adoção
Imagem de um calendário estilizado em tons de verde e branco. À esquerda, está escrito "AGENDA TRIBUNAL DO JÚRI" em letras maiúsculas e pretas. À direita, há um desenho de um calendário de mesa com espiral, também em verde e branco, com quadrados representando os dias do mês.
14 março 2025 | 10h52min
Mais de um terço dos júris da próxima semana tem mulheres como vítimas dos crimes
Feminicídios tentados ou consumados estão em nove sessões do Tribunal do Júri
Cinco pessoas estão em pé na frente de um prédio com uma placa que diz "Presídio Regional de Brusque". À esquerda, um homem veste uma camisa polo azul e segura papéis. Ao lado dele, dois homens vestem camisetas pretas com um emblema no peito. À direita, duas mulheres estão lado a lado; uma veste uma blusa branca e calça clara, enquanto a outra usa uma blusa preta e calça jeans. Ambas seguram pastas. O prédio tem uma fachada branca com detalhes em verde e vermelho, e há um emblema da "Polícia Penal SC" à esquerda da placa.
14 março 2025 | 10h32min
GMF inspeciona unidades para garantir direitos e aprimorar gestão penitenciária
Visitas ocorreram em Jaraguá do Sul, São Bento do Sul, Rio do Sul, Indaial e Brusque
Um grupo de 14 pessoas está reunido em uma sala de conferências. Elas estão posicionadas ao redor de uma mesa em formato de U, que está equipada com computadores, telefones e outros equipamentos de escritório. As pessoas estão sorrindo e olhando para a câmera. A sala tem paredes brancas, duas janelas ao fundo com grades e um aparelho de ar-condicionado acima delas. Há uma decoração colorida pendurada na parede à esquerda. As pessoas estão vestidas de maneira casual e formal, com uma mistura de camisas, blusas e vestidos.
14 março 2025 | 10h23min
Comarca de Tangará cobra participação coletiva na proteção das crianças e jovens
Justiça reuniu gestores e legisladores dos municípios para formação de comitê
Casa de dois andares em estilo moderno, com fachada em tons de cinza e branco. O telhado é inclinado e há uma garagem dupla com portas de cor cinza. As janelas têm molduras brancas e estão iluminadas por dentro, sugerindo que as luzes estão acesas. O jardim frontal é bem cuidado, com gramado verde e algumas plantas decorativas. A calçada e a rua em frente estão molhadas, possivelmente após uma chuva. O céu está em tons de azul e rosa, indicando que é o início da manhã ou o final da tarde.
14 março 2025 | 09h54min
TJ decide que inquilina deve pagar lucros cessantes após atraso em despejo
Proprietária comprovou prejuízo por cancelamento de reserva na alta temporada
Sala de aula com carteiras e cadeiras verdes. Em uma das carteiras, há uma pilha de livros e um caderno. Uma mochila azul está pendurada na cadeira. Ao fundo, é possível ver mais carteiras e cadeiras, além de uma janela grande que permite a entrada de luz natural. As paredes são pintadas de azul na parte inferior e branco na parte superior. Há alguns desenhos pendurados na parede.
14 março 2025 | 09h45min
Escola deve pagar indenização por recusar matrícula de criança com autismo em SC
Colégio foi condenado a pagar R$ 67,2 mil por danos morais
13 março 2025 | 16h55min
Presidente do TJ palestra em evento para proteção da mulher e igualdade de gênero no DF
Encontro ocorreu no Superior Tribunal Militar, hoje presidido por uma ministra
Um leão com uma expressão séria está à esquerda da imagem. À direita, há várias notas de dinheiro brasileiro, reais, em diferentes valores e cores, como azul, verde e marrom. As notas estão dispostas em leque, e a palavra "REAIS" é visível em algumas delas. A imagem parece simbolizar a relação entre o leão, que é frequentemente associado ao imposto de renda no Brasil, e o dinheiro.
13 março 2025 | 15h33min
Saiba como retirar o comprovante de rendimento no TJSC para o Imposto de Renda
Prazo para a declaração do IR começa na próxima segunda-feira
Fachada de um edifício moderno com revestimento em azulejos azuis. Na frente do prédio, há várias plantas em vasos grandes. À esquerda, há mastros com bandeiras, e à direita, uma placa vertical preta com o logotipo do TRE/SC, que significa Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. O edifício tem janelas verticais e uma entrada com portas de vidro. Ao fundo, é possível ver parte de outro edifício.
13 março 2025 | 11h00min
TJSC abre inscrição para cargo de juiz substituto, categoria desembargador, do TRE-SC
Eleição ocorrerá em sessão do Tribunal Pleno no dia 2 de abril
Um homem está em pé, falando ao microfone, em um espaço coberto com teto de madeira e paredes de concreto. Ele está usando uma camisa cinza escura e calças pretas, com tênis preto e vermelho. À sua frente, há várias fileiras de cadeiras de madeira, onde muitas pessoas estão sentadas, prestando atenção. Algumas pessoas estão sentadas em bancos de madeira ao fundo. O ambiente parece ser simples, com chão de terra batida e iluminação natural entrando pelas aberturas nas paredes. Há uma sensação de reunião comunitária ou evento local.
13 março 2025 | 10h23min
Comissão de Soluções Fundiárias do TJSC realiza visita técnica em Santa Terezinha
Área em litígio possui 120 milhões de metros quadrados
Uma mão de criança está estendida em direção à câmera, cobrindo parcialmente o rosto. A palma da mão está pintada de rosa, enquanto os dedos estão pintados de diferentes cores: o polegar é laranja, o indicador é azul, o dedo médio é verde, o anelar é amarelo e o dedo mínimo é verde. O fundo está desfocado, mas parece ser um céu azul claro.
13 março 2025 | 09h52min
Projeto trabalha autocontrole emocional entre jovens para prevenir violência doméstica
Oficina em escola de Biguaçu, em parceria com o TJSC, terá 16 encontros com alunos
Sala de tribunal com várias pessoas sentadas em cadeiras pretas ao redor de uma grande mesa em formato de "U". Na parede ao fundo, está escrito "Tribunal de Justiça de Santa Catarina". Há um crucifixo à esquerda e bandeiras do Brasil e de Santa Catarina ao centro. Algumas pessoas estão de pé, enquanto outras estão sentadas, todas vestidas formalmente, provavelmente em trajes de juízes ou advogados. O ambiente é bem iluminado, com teto de placas brancas e piso claro.
12 março 2025 | 18h23min
Desembargadora Denise Volpato assume a presidência do Grupo de Câmaras de Direito Civil
Magistrados elegeram também a desembargadora Cláudia Lambert como vice-presidente
Imagem com fundo branco e detalhes em azul claro e laranja. À esquerda, há círculos sobrepostos em tons de azul com a palavra "eproc" escrita em branco. À direita, em letras maiúsculas e na cor laranja, está escrito "NOVA REGRA DE INTIMAÇÕES NO EPROC". Há também elementos gráficos em azul claro, como ondas e padrões de pontos, decorando o fundo.
12 março 2025 | 18h02min
Mudanças nas intimações do eproc determinadas pelo CNJ entram em vigor na próxima segunda-feira
Publicação no DJEN prevalecerá sobre as intimações realizadas pelo portal
Um grupo de pessoas está reunido ao ar livre, assistindo a uma demonstração de primeiros socorros. No centro, um homem de uniforme azul está ajoelhado no chão, realizando compressões torácicas em um manequim de treinamento. Ao lado dele, há um instrutor de pé, gesticulando com a mão, provavelmente explicando o procedimento. O grupo de espectadores está atento, formando um semicírculo ao redor dos instrutores. No chão, há equipamentos de primeiros socorros dispostos ao lado do manequim. Ao fundo, é possível ver um edifício alto e moderno. O ambiente parece ser um espaço público ou estacionamento.
12 março 2025 | 17h50min
Simulação de incêndio no Fórum da Capital treina evacuação e reforça protocolos de segurança
Exercício orientado pelo Corpo de Bombeiros Militar ensina como agir em emergências
Dois homens em um ambiente que parece ser um museu. O homem à esquerda está usando uma camisa social clara e luvas brancas, manipulando uma metralhadora antiga montada em um suporte. Ele parece estar explicando ou demonstrando algo. O homem à direita, que está usando uma camisa de manga comprida com padrão xadrez, observa atentamente. Ao fundo, há uma grande fotografia em preto e branco na parede, mostrando soldados em uma cena de guerra. O ambiente é bem iluminado e parece ser uma exposição histórica.
12 março 2025 | 17h41min
Exposição no museu do TJ oferece audiodescrição e experiência tátil para os visitantes
Ação inédita no Judiciário catarinense visa romper barreiras
Fita preta em forma de laço sobre um fundo escuro. No centro, há um retângulo branco com a inscrição "NOTA DE FALECIMENTO" em letras maiúsculas.
12 março 2025 | 16h52min
Nota de falecimento - Sra. Marylda Luz Santa Ritta
Ela era mãe da desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta
Uma mulher está em pé entre duas estantes de livros em uma biblioteca. Ela está lendo um livro que segura com as duas mãos. A mulher tem cabelo curto e encaracolado e está vestindo uma blusa sem mangas preta com bolinhas brancas e calças escuras. Ela também está usando um crachá pendurado no pescoço. As estantes ao redor estão cheias de livros organizados. A iluminação é clara, sugerindo que é um ambiente interno bem iluminado.
12 março 2025 | 16h49min
Dia do Bibliotecário, 12 de março é celebrado nas novas instalações da Biblioteca do TJ
Acervo jurídico de 40 mil exemplares é um dos maiores de SC
Estátua da deusa da justiça, conhecida como Lady Justice. Ela está vendada, simbolizando imparcialidade, e segura uma balança em uma das mãos, representando a justiça equilibrada. A estátua é feita de bronze e tem um acabamento brilhante. O fundo é simples e de cor cinza, destacando a figura da estátua.
12 março 2025 | 16h14min
Mãe e idoso são condenados a 51 anos de prisão por exploração sexual de adolescentes
Irmãs eram levadas pela mãe ao local dos abusos em troca de dinheiro
Uma vala aberta no solo, com um grande tubo de concreto instalado no centro. As paredes da vala são de terra exposta, e o tubo parece ser parte de um sistema de esgoto ou drenagem. Há pedras e terra solta ao redor da abertura da vala. A cena sugere uma obra de infraestrutura em andamento.
12 março 2025 | 16h10min
Restrição ambiental impede indenização por desapropriação indireta na Serra
Instalação de rede de esgoto em área de preservação permanente não gera direito à compensação
Prédio moderno com fachada de vidro curvada e estrutura em concreto. No topo, está escrito "JUSTIÇA FEDERAL" em letras grandes. Abaixo, sobre a entrada principal, há uma inscrição que diz "EDIFÍCIO DESEMBARGADOR FEDERAL OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA". A entrada é ampla, com várias colunas sustentando uma marquise. O edifício tem um design simétrico e imponente.
12 março 2025 | 16h08min
Tribunal de Justiça envia à Justiça Federal caso de injúria racial em rede social
Decisão considera que caso tem alcance global, o que caracteriza competência federal

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