Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Foto horizontal: equipe colabora em mesa com anotações e post-its, planejamento coletivo em andamento, clima de organização e trabalho conjunto.
PJSC realiza mais de 1,3 mil audiências concentradas na área da infância e juventude
Foram analisados 1.294 processos em 92 comarcas, com atuação de juízes, técnicos e instituições de acolhimento 
Foto horizontal: área em construção com edificações em fase inicial, terreno amplo ao redor, clima de desenvolvimento urbano e expansão.
Mantida desocupação de áreas públicas ocupadas irregularmente em São José
Entre as áreas reivindicadas estão lotes destinados a área verde, praça pública e implantação viária no bairro Barreiros
Imagem horizontal: arte gráfica do 2º Mutirão Processual Penal — Pena Justa, 1º semestre de 2026, identidade institucional.
PJSC promove mutirão processual penal para revisar processos durante o mês de junho
Iniciativa busca conferir efetividade a decisões dos tribunais superiores e resoluções do CNJ
Foto horizontal: trabalhadores executam pavimentação asfáltica em via, máquina em operação ao fundo, clima de infraestrutura e desenvolvimento urbano.
Usina que abastece obras da BR-470 em Blumenau terá de controlar poluição ou se mudar
Prazo para solução foi fixado em 120 dias 
Foto horizontal: grupo sorri em registro coletivo em ambiente institucional, clima de integração e fortalecimento de vínculos.
Programa DGP com Você realiza novos encontros, agora nas comarcas de Brusque e Tijucas
Objetivo foi criar espaço para os servidores que desejam ser vistos e ouvidos
Foto horizontal: magistrados posam em trajes forenses em ambiente institucional, registro formal, clima de solenidade e atuação jurídica.
Comarca de Guabiruba, no Vale do Itajaí, realiza sua primeira sessão do Tribunal do Júri
Réu foi condenado por tentativa de feminicídio e ameaça contra a ex-companheira
Imagem horizontal: arte gráfica com ícone de pessoas e seta circular, destacando avaliação de desempenho, clima de gestão e desenvolvimento profissional.
Avaliações de Desempenho do semestre 2026.1 já podem ser realizadas no TJSC
A 1ª etapa da avaliação é a autoavaliação dos servidores, com prazo até o dia 10 de junho
Foto horizontal: comparação entre Balneário Camboriú e Nova York, paisagens urbanas contrastantes entre dia e noite, clima de paralelismo urbano.
Inventário baseado em leis de Nova York é anulado por afastar herdeiros no Brasil
Decisão se ampara na pluralidade domiciliar do falecido entre NY e Balneário Camboriú 
Foto horizontal: homem escreve em caderno ao lado de notebook, ambiente de estudo, clima de concentração e aprendizado.
Universidades terão que indenizar estudante por falhas na prestação de serviço educacional
TJSC aumentou de R$ 5 mil para R$ 15 mil a indenização por danos morais
Foto horizontal: torres de transmissão de energia sob céu ao entardecer, linhas elétricas em destaque, clima de infraestrutura e desenvolvimento.
Justiça condena empresa de energia a indenizar uso de área para linha de transmissão 
Por ocupação parcial de propriedade privada para infraestrutura elétrica, empresa pagará R$ 314 mil
Foto horizontal: fachada da comarca de Brusque, prédio com arquitetura enxaimel e escultura em destaque, ambiente externo, clima institucional.
Comarca de Brusque terá nova sede temporária durante reforma global do prédio 
Fórum ficará fechado nos dias 15, 16 e 17 de junho, e atendimento será mantido remotamente
Imagem horizontal: ilustração de martelo da justiça sobre elementos digitais, simbolizando governança e inovação tecnológica no Judiciário.
PJSC cria Comitê de Governança de IA para aprimorar sua prestação jurisdicional 
Objetivo é organizar, orientar e coordenar as iniciativas de inteligência artificial 
Foto horizontal: painéis solares em área verde com cidade ao fundo, energia limpa em destaque, clima de sustentabilidade.
Semana do Meio Ambiente no TJ destaca redução de emissões de gases de efeito estufa
Plano de descarbonização e inventário orientam ações para diminuir impactos ambientais no Judiciário catarinense
Foto horizontal: o desembargador Rubens Schulz, de costas, cumprimenta visitante em ambiente institucional, gesto de acolhimento e proximidade.
Visitantes e anfitriões do TJ foram unânimes em elogiar aproximação com 1º grau da Justiça de SC 
Sensação de pertencimento e acolhimento, segundo depoimentos, foi mútua  
Foto horizontal: grupo posa no Poder Legislativo com documentos em mãos, registro coletivo, clima de conquista e inclusão social.
Lar Legal garante segurança jurídica a mais 117 famílias em três cidades catarinenses 
Entregas de títulos de propriedade ocorreram em Luiz Alves, Ituporanga e Santa Cecília
Foto horizontal: equipe com coletes vermelhos posa em frente a prédio institucional, registro coletivo, clima de organização e atuação conjunta.
Simulado de evacuação reforça segurança e capacidade de resposta na comarca de Tubarão
Exercício testou protocolo de emergência, capacitou brigadistas e reforçou prevenção no Fórum
Foto horizontal: fachada do fórum de São Francisco do Sul, prédio institucional em destaque, ambiente externo, clima de acesso à Justiça.
Fórum da comarca de São Francisco do Sul passa por reformas de adequação predial
Melhorias na prevenção e combate a incêndios e ampliação das condições de acessibilidade 
Foto horizontal: prédio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina visto de frente, cercado por árvores, ambiente urbano, clima institucional.
TJ abre inscrições para compor Comissões de Prevenção e Assédio do Judiciário de SC
São cinco vagas em disputa, distribuídas em diferentes categorias 
Foto horizontal: pessoa fotografa com celular em ambiente urbano molhado, reflexos no chão, clima de registro e cotidiano.
Roubo de celular em shopping de Joinville resulta em condenação a 14 anos de prisão
Sentença foi prolatada já sob a vigência da Lei nº 15.397/2026, que prevê aumento de pena pela subtração de celular
Foto horizontal: o desembargador Rubens Schulz fala ao microfone em mesa de autoridades, participantes ao lado acompanham, ambiente institucional, clima de debate e articulação.
Corpo diretivo do Judiciário concentra foco em comarcas do oeste de SC por uma semana
Primeiro roteiro de visitas institucionais da gestão passou por 12 comarcas

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