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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

A imagem mostra um homem soprando em um bafômetro, que é um dispositivo usado para medir a concentração de álcool no sangue através da análise do ar exalado. O homem está vestindo uma camiseta amarela e um relógio preto no pulso esquerdo. Outra pessoa, que está parcialmente visível, está segurando o bafômetro. Essa pessoa está vestindo uma camiseta branca com uma bandeira no braço, que parece ser a bandeira do estado do Amazonas, no Brasil. O ambiente parece estar movimentado, com outras pessoas ao fundo.
18 dezembro 2024 | 11h16min
Teste do bafômetro não é obrigatório para comprovar embriaguez, reafirma TJSC
Tribunal manteve condenação de motorista que apresentou sinais claros de embriaguez e bateu em placa de trânsito em São José
A imagem mostra uma sala de tribunal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A sala é ampla, com um teto alto e várias luzes embutidas. As paredes são revestidas de madeira escura. No centro da imagem, há uma grande mesa em formato de U, onde várias pessoas estão sentadas, todas vestidas com togas pretas, típicas de juízes e advogados. Na parede ao fundo, está escrito "Tribunal de Justiça de Santa Catarina" e há um brasão acima do texto. Também há um crucifixo pendurado na parede à esquerda. No centro da mesa principal, há bandeiras do Brasil e de Santa Catarina. A sala está organizada de forma a acomodar muitas pessoas, com várias cadeiras dispostas ao redor.
18 dezembro 2024 | 11h09min
Na última sessão do ano, Órgão Especial aprova mais movimentações na magistratura de SC
Desembargadores e juízes tiveram opções deferidas
A imagem mostra um papagaio de cor verde vibrante, com detalhes em azul na cabeça e uma pequena mancha amarela no topo da cabeça. O papagaio está pousado em um galho, cercado por algumas folhas. O fundo da imagem é desfocado, destacando o papagaio como o principal foco da foto. A ave está virada de lado, permitindo ver suas penas detalhadas e o bico curvado.
18 dezembro 2024 | 10h33min
Justiça reconhece ausência de lesão ambiental em caso de guarda de papagaio
Tutora foi absolvida em ação penal após comprovar vínculo afetivo com a ave
A imagem mostra uma árvore de Natal decorada com enfeites festivos. Há fitas largas vermelhas com listras douradas brilhantes, bolas douradas e vermelhas, e ramos dourados que se destacam entre os galhos verdes da árvore. As luzes de Natal piscam suavemente, iluminando os enfeites e criando um ambiente acolhedor e festivo. A decoração é rica em detalhes e cores tradicionais de Natal, como vermelho, dourado e verde.
18 dezembro 2024 | 10h27min
Nota de falecimento: servidor Daniel Mineiro
TJA era lotado na 2ª Vara da comarca de Imbituba
17 dezembro 2024 | 18h05min
Desembargador Pedro Manoel Abreu faz a sua última sessão na 1ª Câmara de Direito Público
Magistrado recebeu homenagens pelos 49 anos de atividade judicante
A imagem mostra uma árvore de Natal decorada com enfeites festivos. Há fitas largas vermelhas com listras douradas brilhantes, bolas douradas e vermelhas, e ramos dourados que se destacam entre os galhos verdes da árvore. As luzes de Natal piscam suavemente, iluminando os enfeites e criando um ambiente acolhedor e festivo. A decoração é rica em detalhes e cores tradicionais de Natal, como vermelho, dourado e verde.
17 dezembro 2024 | 16h51min
Coral da Associação dos Magistrados Catarinenses encerra festejos natalinos no TJSC
Evento, no hall de entrada da Torre I do TJ, será às 15h45min
A imagem mostra uma pessoa sentada de costas, usando fones de ouvido, em frente a uma mesa com dois monitores de computador. O ambiente está escuro, iluminado apenas pela luz dos monitores. O monitor principal exibe várias janelas com códigos de programação e gráficos. Na parede ao fundo, há projeções de mais códigos, sugerindo um ambiente de trabalho tecnológico ou de programação. A pessoa parece estar concentrada em seu trabalho.
17 dezembro 2024 | 14h31min
Por não cumprir serviço prometido, empresa de software tem contrato rescindido
Decisão aponta práticas abusivas e cláusulas excessivas em contrato de e-commerce
A imagem mostra um avião estacionado em um aeroporto durante o pôr do sol. O sol está baixo no horizonte, criando um céu alaranjado e iluminando a cena com uma luz dourada. À esquerda, vê-se a fuselagem do avião, com suas janelas visíveis. Há uma escada móvel encostada na porta do avião, permitindo o embarque e desembarque de passageiros. No lado direito da imagem, algumas pessoas estão caminhando em direção ao avião, carregando malas. Ao fundo, é possível ver outros elementos do aeroporto, como veículos de serviço e estruturas de apoio.
17 dezembro 2024 | 14h30min
CNJ esclarece exigências para autorizações de viagem a menores de 16 anos
Decisão reforça necessidade de reconhecimento de firma e lista documentos válidos para embarque
A imagem mostra um edifício identificado como "FÓRUM", com a palavra escrita em letras brancas em uma placa marrom acima da entrada principal. O prédio tem um design moderno com telhado inclinado coberto por telhas cinzas. Há três mastros com bandeiras na frente do edifício, e o ambiente ao redor é bem cuidado, com gramado e arbustos. O céu está claro e azul, indicando que é um dia ensolarado.
17 dezembro 2024 | 10h51min
Chacina que resultou em 10 mortos e feridos em Campo Erê será julgada em janeiro
Dois irmãos são acusados de quatro mortes e seis tentativas de homicídio
A imagem é um cartaz de um filme com o título "Precisamos falar sobre Violência Doméstica". No centro do cartaz, há uma mulher de cabelos loiros encaracolados, com uma expressão séria. Seus olhos estão cobertos por uma faixa preta, simbolizando anonimato ou censura. Atrás dela, há um homem careca com barba, vestindo um paletó azul e uma camiseta branca, sentado em uma cadeira de rodas. O ambiente parece ser uma sala com janelas grandes ao fundo. No canto superior esquerdo, há um texto em vermelho que diz "Catubiry Studio One". A direção é de Kevin Stahnke. Na parte inferior do cartaz, há logotipos de patrocinadores, incluindo FMIC, CMPCI, Prefeitura de Caxias do Sul e Indavideo.
17 dezembro 2024 | 10h00min
Documentário sobre violência contra a mulher conta com participação de magistradas de SC
Produção aborda histórias reais e reforça importância do enfrentamento da violência de gênero
A imagem mostra uma pessoa tocando violão. O foco está na mão direita da pessoa, que está dedilhando as cordas do violão. Ao fundo, é possível ver outras pessoas também tocando violão, todas vestidas com roupas azuis. A cena parece ser em um ambiente interno, um espaço de prática musical.
17 dezembro 2024 | 09h40min
Caser reconhece parcerias em atividades com adolescentes do socioeducativo em Lages
Judiciário local acompanhou cerimônia de encerramento de 2024
16 dezembro 2024 | 18h56min
Com acordo de cooperação entre várias instituições de SC, projeto Aprendiz Legal é lançado no TJ
Medida foi proposta pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo do TJSC
A imagem mostra uma mulher negra de cabelo curto e grisalho, olhando diretamente para a câmera. Ela está com as mãos levantadas à frente do rosto, com as palmas abertas e voltadas para fora, como se estivesse fazendo um gesto de "pare". Ao fundo, há outras pessoas, mas estão desfocadas, destacando a mulher em primeiro plano. A expressão dela é séria e determinada.
16 dezembro 2024 | 14h36min
TJSC, através do Cegrad, prepara cartilha antirracista para lançamento em 2025
Comitê priorizará equidade de gênero e combate a todas as formas de discriminação
A imagem mostra as pernas de uma pessoa vestindo uma calça de bombeiro, que é de cor escura com faixas refletivas amarelas. A pessoa está caminhando em meio a chamas intensas, que cercam seus pés e pernas. As botas são robustas e parecem ser feitas de um material resistente ao fogo.
16 dezembro 2024 | 14h03min
Perícia vai determinar se EPI inadequado prejudicou candidata em avaliação de bombeiros
Decisão do TJSC garante perícia para verificar se botas maiores que o número da soldado comprometeram seu desempenho
A imagem mostra a Desa. Janice Ubialli sentada em uma cadeira de escritório, atrás de uma mesa. Ela tem cabelos castanhos e veste um terno preto com detalhes bordados na parte superior. Na mesa à sua frente, há um bloco de notas amarelo, um copo de água, um microfone e uma bandeira do estado de Santa Catarina.
16 dezembro 2024 | 11h32min
Desa. Janice Ubialli integrará a nova diretoria do Colégio de Vice-Presidentes dos TJs
Eleição ocorreu durante encontro no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
A imagem mostra um grupo de pessoas em uma reunião ou sessão de trabalho colaborativo. Há três pessoas visíveis, mas apenas suas mãos e braços são claramente vistos anotando ou apontando para papéis que estão sobre uma mesa de madeira.
16 dezembro 2024 | 10h49min
Poder Judiciário de SC cria a Unidade Estadual de Execuções Fiscais de Baixo Valor
Para execuções fiscais municipais, estaduais e federais de valor inferior a R$ 10 mil
A imagem mostra a fachada de um prédio com uma placa na entrada. A placa tem o logotipo do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e os seguintes dizeres: "TURMAS RECURSAIS UNIDADE REGIONAL DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS E ESTADUAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS". O prédio é moderno, com paredes de vidro e um corrimão metálico na entrada. Ao fundo, é possível ver outros edifícios residenciais e algumas árvores.
16 dezembro 2024 | 09h37min
Novembro é o terceiro mês mais produtivo das Turmas Recursais do PJSC em 2024
Recursos julgados voltaram a suplantar processos que ingressaram
A imagem mostra um grupo de pessoas posando para uma foto em um ambiente externo à noite. Elas estão alinhadas em pé, com exceção de uma pessoa que está agachada na frente do grupo. Ao fundo, à esquerda, há uma ambulância com as luzes vermelhas acesas. O local parece ser um campo de futebol. As pessoas estão vestidas de maneira casual, com jaquetas e calças, e o clima parece estar frio.
16 dezembro 2024 | 09h22min
PJSC reforça cultura de segurança institucional ao capacitar colaboradores
Magistrados e oficiais de justiça receberam capacitação
A imagem mostra uma loja de roupas infantis, com várias peças penduradas e expostas. Há camisetas de várias cores e estampas, incluindo listradas, com personagens de desenhos animados e outras ilustrações. No centro, há um suporte com várias capas ou ponchos infantis pendurados, de cor clara com pequenos desenhos. À direita, há uma fileira de macacões infantis com capuz, decorados com rostos de macacos.
13 dezembro 2024 | 17h14min
Coincidência de elemento gráfico não justifica pleito de uso indevido de marca
Semelhanças, para TJ, não são suficientes para configurar violação aos direitos
A imagem mostra o Presidente do TJSC, des. Francisco Oliveira Neto, à esquerda, vestindo um terno azul, camisa branca e gravata vermelha e o desembargador Pedro Manoel Abreu à direita, usando óculos e um terno preto com camisa branca e gravata listrada. Ele está segurando um microfone e parece estar falando ou fazendo um discurso, com uma expressão sorridente e um braço levantado. O ambiente parece ser uma sala de eventos ou conferências, com paredes claras e uma porta de vidro ao fundo.
13 dezembro 2024 | 15h39min
Magistrados e amigos prestam homenagem ao desembargador Pedro Manoel Abreu
Decano do TJSC vai se despedir depois de 49 anos de magistratura

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