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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

A imagem mostra uma lâmpada incandescente acesa em um fundo escuro. O filamento dentro da lâmpada está brilhando em um tom alaranjado, criando um efeito visual espiralado. A base da lâmpada é metálica e a luz emitida ilumina suavemente a área ao redor.
21 janeiro 2025 | 11h01min
Justiça proíbe ligação elétrica em área de preservação permanente
Proprietário de imóvel não apresentou comprovação de regularidade urbanística e ambiental
A imagem mostra um prédio moderno de dois andares com detalhes em vermelho e branco. Na fachada do prédio, está escrito "CÂMARA DE VEREADORES DR. AURÉLIO RIO MARQUES". Em frente ao prédio, há três mastros com bandeiras hasteadas. No estacionamento, há dois carros estacionados. O céu está claro e ensolarado, e há algumas árvores ao fundo.
21 janeiro 2025 | 10h49min
No Extremo Oeste, Justiça nega pedido de nulidade de processo para cassação de vereadora
A cassação foi motivada por quebra de decoro parlamentar
A imagem mostra uma sala de tribunal com várias pessoas presentes. No centro da imagem, há uma mesa em formato de "U" com computadores e microfones. Três homens estão sentados atrás dessa mesa, cada um em frente a um computador. Eles parecem ser juízes ou autoridades judiciais. À esquerda, há uma bandeira do Brasil e outra bandeira que não é totalmente visível. No primeiro plano, à direita, há uma pessoa de costas, com cabelos longos e vestindo uma toga preta, que parece estar se dirigindo aos juízes. No canto superior direito da imagem, há uma tela de televisão na parede. A sala tem um teto com iluminação embutida e janelas cobertas por persianas.
21 janeiro 2025 | 10h43min
TJSC inicia rotina de trabalho em 2025 com magistrados em sessão e advogados na tribuna
Somente nesta terça-feira estão pautados 680 processos
A imagem mostra uma cerimônia formal com seis pessoas em pé atrás de uma mesa coberta com uma toalha branca. Entre eles, o desembargador Francisco Oliveira Neto. Na frente da mesa, há um arranjo de flores vermelhas e brancas com folhas verdes. Todos estão vestidos formalmente. Ao fundo, há duas bandeiras, uma do Brasil e outra de Santa Catarina.
20 janeiro 2025 | 19h15min
Presidente do TJ catarinense prestigia posse dos novos procuradores do Estado
Solenidade que empossou os 10 primeiros colocados do último concurso foi realizada no Pleno
A imagem mostra uma sala grande e vazia em estado de abandono. O teto está danificado, com partes caindo e expostas, revelando a estrutura de madeira por trás. Há luminárias retangulares embutidas no teto. O chão está coberto por um carpete verde desgastado e há destroços espalhados por toda a sala, incluindo pedaços de gesso e madeira. As janelas são grandes, com persianas parcialmente quebradas, permitindo a entrada de luz natural.
20 janeiro 2025 | 18h37min
Locatários são condenados por não entregar imóvel como receberam
Reformas não autorizadas geram obrigação de pagamento
A imagem mostra um grupo de 13 pessoas em pé, posando para uma foto em um palco coberto. A maioria das pessoas está segurando documentos em suas mãos. O fundo é composto por uma cortina branca com um pedaço de tecido amarelo pendurado. Algumas pessoas estão vestidas com camisetas amarelas que têm o logotipo "AXX LEBON". O grupo parece estar participando de um evento ou cerimônia de entrega de documentos. As pessoas estão sorrindo e parecem felizes.
20 janeiro 2025 | 18h32min
Regularização fundiária transforma a vida de mais de 4.600 famílias catarinenses em 2024
Programa Lar Legal entregou documentos em todas as regiões
A imagem mostra uma pessoa deitada de lado em uma calçada, aparentemente dormindo ou descansando. A pessoa está vestindo calça jeans e um casaco com capuz. Ao lado dela, há uma mochila. A cena é em preto e branco, e a calçada é feita de blocos retangulares. A pessoa está deitada próxima a uma parede.
20 janeiro 2025 | 15h32min
Justiça propõe medidas para atender população em situação de rua em Curitibanos
Iniciativa também inclui ações de enfrentamento da violência doméstica
A imagem mostra um edifício moderno com telhado de telhas vermelhas e paredes brancas. Na fachada, há uma seção revestida com azulejos azuis onde está escrito "FÓRUM" em letras brancas. Na frente do prédio, há três mastros de bandeira sem bandeiras hasteadas. O edifício está cercado por uma grade de metal e há algumas plantas decorativas ao longo da cerca. À esquerda, há um carro branco estacionado em uma rua pavimentada. O céu está azul com algumas nuvens brancas.
20 janeiro 2025 | 15h11min
Corregedoria realizará, neste mês, correição extraordinária na comarca de Catanduvas
Trabalho será realizado nos dias 28, 29 e 30 de janeiro
A imagem mostra uma pessoa usando um laptop em uma mesa de madeira clara. Na tela do laptop, há um calendário digital aberto. A pessoa está digitando no teclado. Ao lado, há uma caneca azul clara e alguns objetos de escritório. No canto direito da imagem, há uma pilha de papéis organizados em uma bandeja de documentos.
20 janeiro 2025 | 09h45min
Judiciário de SC retoma prazos processuais nesta terça-feira, com audiências e sessões
Oito câmaras já realizam julgamentos nesta data
Foto horizontal: desembargador Francisco Oliveira Neto discursa ao microfone, com medalha no peito e bandeiras ao fundo, tons verde e amarelo.
17 janeiro 2025 | 22h12min
Des. Francisco Oliveira Neto destaca representatividade da Justiça Estadual ao tomar posse como presidente do Consepre
O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil reuniu-se em Goiás
A imagem mostra um fundo em tons de verde e branco com a ilustração de um calendário. À esquerda, está escrito "AGENDA TRIBUNAL DO JÚRI" em letras maiúsculas e de cor preta. O calendário está à direita, com uma folha destacada e várias caixas representando os dias do mês. A parte superior do calendário é verde, e o resto é em tons de cinza e branco.
17 janeiro 2025 | 16h48min
Agenda destaca os principais júris da próxima semana em Santa Catarina
Saiba quais casos serão julgados pela sociedade
A imagem mostra uma sala de reuniões onde integrantes da Polícia Civil estão sentados em fileiras lado a lado. Todos estão uniformizados. Um homem e uma mulher estão em pé na frente da sala, de frente para todos. A sala é bem iluminada, com luzes fluorescentes no teto, e tem paredes brancas e piso de azulejo claro.
17 janeiro 2025 | 14h22min
Investigação conjunta do NIS/TJSC com PCSC desarticula quadrilha que furtava em residências
A casa de um magistrado de SC tinha sido alvo da ação dos criminosos
A imagem mostra uma rua alagada devido a fortes chuvas. No topo da imagem, há um retângulo verde com o texto "CHUVAS EM SC". Abaixo, em um fundo branco, está escrito "NOTA DE APOIO E SOLIDARIEDADE". Ao fundo, é possível ver postes de eletricidade e fachadas de lojas parcialmente cobertas pela água.
17 janeiro 2025 | 10h44min
NOTA DE APOIO E SOLIDARIEDADE
Fortes chuvas que assolam litoral de SC preocupam população e autoridades
A imagem mostra um fundo preto com um laço preto no lado esquerdo. No centro da imagem, há um retângulo branco com o texto "NOTA DE FALECIMENTO" em letras brancas.
16 janeiro 2025 | 20h40min
Nota de falecimento: servidor Renato José Uliano Bertoldi
A imagem mostra uma rua completamente alagada, com água cobrindo quase toda a via. Há um carro vermelho parcialmente submerso à esquerda da imagem. À direita, há placas de trânsito, uma delas indicando "Faixa Central Reversível a 50 m". No lado esquerdo, há um estabelecimento comercial com uma fachada amarela e azul com o nome "Atacadista". O céu está nublado, indicando que o tempo está chuvoso. A cena parece ser de uma área urbana, com postes de iluminação e fiação elétrica visíveis.
16 janeiro 2025 | 19h06min
Justiça catarinense suspende atendimento presencial no TJ e em comarcas atingidas pelas chuvas
Público será atendido de forma remota nessas unidades na sexta-feira
A imagem apresenta um fundo com tons de azul e um padrão geométrico. No lado esquerdo, há um logotipo que consiste em um aperto de mãos dentro de um losango, com cores que variam entre azul e verde. Ao lado direito do logotipo, está o texto: "II SEMANA NACIONAL DA REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA". O texto está em letras maiúsculas e na cor branca.
16 janeiro 2025 | 16h03min
Semana Nacional de Regularização Tributária começa em março com participação da Justiça catarinense
Iniciativa do CNJ busca reduzir litígios fiscais por meio de acordos e conscientização sobre cobrança tributária
16 janeiro 2025 | 14h54min
Robôs desenvolvidos pela Corregedoria ajudam a melhorar produtividade do PJSC em 2024
Iniciativa contou com a parceria da Diretoria de Tecnologia da Informação
A imagem mostra uma pata de cachorro. A pata está deitada sobre uma superfície de pedra ou pavimentada. As almofadas da pata são de cor escura, com pelos claros ao redor. A imagem está focada na pata, enquanto o fundo está desfocado, destacando os detalhes das almofadas e dos pelos.
16 janeiro 2025 | 09h26min
Mulher que abrigava mais de 100 cães em residência é obrigada a reduzir a quantidade
Locadora e locatária devem responder pela tranquilidade e uso adequado do imóvel
A imagem mostra uma mesa de conferência com seis pessoas sentadas, todas vestidas formalmente. Elas estão em uma sala de conferências, com cadeiras vazias na frente e algumas pessoas sentadas assistindo. Atrás dos palestrantes, há duas telas de projeção exibindo a mesma imagem, que contém o texto: "Concurso para ingresso na Carreira da Magistratura Edital n. 44/2024 Prova Discursiva Resultado Preliminar". A sala parece ser um ambiente formal, possivelmente em um evento relacionado a concursos públicos para a magistratura.
15 janeiro 2025 | 15h48min
TJSC divulga resultado preliminar da prova escrita discursiva da 2ª etapa do concurso para juiz
Dos 468 candidatos habilitados para esta fase, 217 foram, por ora, aprovados
A imagem mostra um grupo de oito pessoas em pé formando um círculo. Elas estão com as mãos estendidas para o centro, sobrepondo-as umas sobre as outras em um gesto de união ou trabalho em equipe. As pessoas são diversas em termos de gênero e etnia. Ao fundo, há uma mesa de madeira com alguns objetos, como um computador, cadernos e canetas.
15 janeiro 2025 | 14h01min
TJSC institui grupo de ação interinstitucional para prevenção e combate à tortura no sistema socioeducativo
PJSC será representado no grupo pelos juízes Rafael Rios, Ana Alves e Fernando Carboni

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