Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Montagem horizontal: grupo posa em sala com janelas verdes; ao lado, participantes formam roda de conversa.
Projeto Espelhos leva informações sobre violência e rede de apoio a grupo de saúde
Atividade em Florianópolis abordou formas de proteção e serviços disponíveis às mulheres
Arte horizontal: Cartilha da Pessoa Idosa reúne ilustrações de idosos e destaca direitos e proteção em Santa Catarina.
Dia Internacional das Pessoas Idosas reforça importância do combate ao idadismo
TJSC mantém iniciativas voltadas à garantia de direitos, à autonomia e à proteção das pessoas idosas
Arte horizontal: exposição dos 135 anos do TJSC destaca trajetória histórica e múltiplas narrativas da instituição.
TJSC abre programação de seu 135° aniversário às 16 horas desta quinta-feira
Cerimônia no hall de entrada dará início às comemorações, com inauguração de exposições e homenagens
Foto horizontal: martelo de juiz preto com detalhe dourado repousa sobre base, em referência à Justiça.
Sem prova de separação de fato, TJSC nega união estável e pensão por morte 
Legislação permite reconhecimento de união estável de pessoa casada apenas quando demonstrada a ruptura fática ou judicial do vínculo anterior
Foto horizontal em preto e branco: fachada de edifício com fileiras de janelas e aparelhos de ar-condicionado.
Empresa substituirá ares-condicionados entregues em desrespeito ao edital de prefeitura
Município comprou 20 aparelhos split quente/frio e recebeu apenas dispositivos na função frio
Simulado de evacuação testa protocolos de emergência no fórum da comarca de Itajaí
Simulado de evacuação testa protocolos de emergência no fórum da comarca de Itajaí
Exercício reuniu 120 pessoas e capacitou brigadistas para atuação em situações de emergência
Foto horizontal: público ocupa auditório com poltronas vermelhas durante solenidade, com autoridades à mesa.
TJSC leva modelo catarinense de governança à reunião nacional do eproc em MS
Experiência desenvolvida em Santa Catarina inspirou a estrutura adotada nacionalmente
Arte horizontal: identidade visual do Acerta SC em verde, vermelho e branco destaca selo dos 135 anos do TJSC.
Programa Acerta abre programação da Semana Nacional de Regularização Tributária em SC
Iniciativa do CNJ, evento quer ao longo da semana incentivar acordos e reduzir a judicialização de conflitos tributários
Foto horizontal: homem de preto aparece de costas, com a mão junto ao rosto, em ambiente escuro e pouco iluminado.
Dois homens são condenados por crimes sexuais contra jovens surdos em Jaraguá do Sul
Juiz levou em consideração relatos das vítimas e depoimentos colhidos durante a instrução na análise dos fatos
Foto horizontal: desembargador Altamiro de Oliveira conversa com comitiva do Corpo de Bombeiros em escritório do TJSC.
Desembargador Altamiro de Oliveira recebe comitiva do Corpo de Bombeiros do TJSC
Visita marcou a entrega de livro comemorativo dos 100 anos da corporação
Arte horizontal: mulher observa em monitor mapa digital do Brasil e de Santa Catarina em tons de azul.
Justiça 4.0: Consulta Nacional de Pessoas em versão 2.0 ganha novas funcionalidades
Nova versão fortalece integração entre informações que podem ser relevantes para trabalho de magistrados e magistradas
Foto horizontal: autoridades e servidores participam de reunião em mesa ampla, com bandeiras do Brasil e de SC ao fundo.
Desembargadores do TJSC recebem comitiva do TJGO para compartilhar boas práticas
Equipe do Tribunal goiano destacou avanços que servirão de referência para iniciativas na Justiça de Goiás
Arte horizontal: identidade visual do podcast Diálogo Eleitoral traz microfone e ondas sonoras em azul e laranja.
Eleições 2026: podcast e vídeo com o presidente do TRE-SC trazem orientações para o dia da votação
Materiais mostram dicas práticas para que eleitoras e eleitores se preparem para votar com tranquilidade no dia 4 de outubro
Foto horizontal: conjunto de edifícios residenciais brancos, com sacadas, janelas e palmeiras na área externa.
Condomínio pode responder por omissão na fiscalização de regras internas, decide TJSC
Ação deve apurar se administração condominial deixou de adotar providências para fazer cumprir a convenção e o regimento interno
Foto horizontal: equipe médica com roupas azuis, máscaras e toucas realiza procedimento cirúrgico em centro hospitalar.
Mulher que sofreu ruptura de prótese mamária será indenizada por falha no produto
Fabricante ressarcirá despesas comprovadas e compensará danos estéticos e morais decorrentes da substituição do implante que rompeu precocemente 
Arte horizontal: representação de moléculas de DNA em dupla hélice, com estruturas em diferentes tons de azul.
TJSC afasta paternidade registral após DNA negativo e ausência de vínculo socioafetivo
Melhor interesse da criança não se confunde com manutenção de vínculo de filiação sem correspondência com as realidades biológica e afetiva
Arte horizontal: campanha sobre prevenção ao suicídio mostra seis pessoas abraçadas em campo, com mensagem de acolhimento.
Academia Judicial oferece curso voltado à prevenção do suicídio e valorização da vida
Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida, por meio do Programa Vida Plena, é parceira da iniciativa 
Foto horizontal: participantes sentados em mesas acompanham palestra em sala, com três pessoas à frente.
PJSC recebe Troféu Instituição Protetora por atuação na área da infância e juventude
Comarca de Lages foi agraciada pelo SEST SENAT por combater exploração sexual de crianças e adolescentes
Foto horizontal: trabalhador de uniforme azul e capacete laranja atua em vala aberta, com obras e terra ao redor.
Falhas de segurança levam SAMAE a indenizar famílias de servidores mortos em acidente
Ausência de monitoramento atmosférico e de protocolo formal de resgate foi apontada como falha de segurança em obra de estação de esgoto
Foto horizontal: círculos com materiais artesanais são rodeados por corações coloridos e pequenos vasos com flores.
Novo sistema do CNJ pode fortalecer práticas de Justiça Restaurativa em Santa Catarina
Plataforma nacional reúne experiências desenvolvidas em todo o país e auxiliará magistrados no aprimoramento de ações restaurativas

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