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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

Foto colorida: arte gráfica comemorativa do prêmio AMAERJ, fundo institucional, homenagem em direitos humanos, destacando 15 anos em dourado e roxo
10 abril 2026 | 09h37min
15º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos já está com inscrições abertas
Site da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro recebe candidaturas até 28 de maio
rédio do fórum em área urbana, fachada institucional, serviço judiciário, destacando arquitetura em azul e branco
09 abril 2026 | 17h18min
Motorista que atropelou e causou morte de idosa é condenado a 16 anos no Oeste
Acidente aconteceu enquanto o réu estava em fuga por ter cometido outros crimes
Foto colorida: famílias e crianças em atividades coletivas, parque comunitário, ação social integrada, participando de brincadeiras em verde, azul e amarelo
09 abril 2026 | 15h19min
Entidades da Serra poderão receber recursos pecuniários para desenvolver projetos sociais
Interessados podem se inscrever até o fim de abril para concorrer a recursos destinados pela Justiça
Foto: homem algemado em ambiente interno escuro, contexto policial, tons azul e marrom, mãos presas atrás
09 abril 2026 | 14h49min
Justiça condena homem por roubo a idoso que fraturou bacia ao fugir do assalto
Lesão corporal grave foi usada por juiz para qualificar o crime
Foto colorida: comissão reunida em mesa longa, sala de reuniões, encontro institucional, debatendo pautas em branco, cinza e preto
09 abril 2026 | 14h27min
Comissão de Soluções Fundiárias medeia diálogo para regularização de ocupação em Biguaçu
Mesa de diálogo contou com a presença do juiz Evandro Volmar Rizzo
Foto colorida: adulto e criança sentados no parque arborizado, ambiente natural, convivência familiar, observando o entorno em verde, dourado e azul
09 abril 2026 | 10h47min
TJSC autoriza multa para pai que descumpre visita à filha prevista em acordo homologado
Assistência afetiva dos pais, inclusive com convivência periódica, é prevista em lei
Foto colorida: fichas e cartas sobre mesa verde, cenário de jogo online, pôquer digital, apostando em vermelho, verde e branco
09 abril 2026 | 09h59min
Judiciário confirma direito de plataforma banir usuário por sinais de vício em apostas
Indícios de padrão abusivo e 'jogo problemático' sustentaram decisão
Foto gráfica: laço preto em fundo escuro, arte institucional, nota de falecimento, comunicando luto em preto e branco
08 abril 2026 | 16h35min
Nota de falecimento: servidora aposentada Núbia Maria Michel Hecht
Ela trabalhou boa parte da carreira no Fórum do Norte da Ilha, na Capital
Arte gráfica: cartaz de webinar em layout institucional, fundo ilustrado, evento de saúde pública, divulgando encontro em verde, azul e amarelo
08 abril 2026 | 16h25min
Webinar debate o atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista em SC
Evento integra programação da 2ª Semana Nacional da Saúde no Estado
Foto colorida: martelo da Justiça sobre bancada, sala de audiências, contexto jurídico, simbolizando decisão em marrom e bege
08 abril 2026 | 15h39min
Padrasto e mãe são condenados a 78 anos por abusos e violência psíquica no Meio-Oeste
Crimes ocorreram por 10 anos e começaram quando a vítima tinha cinco anos de idade
**Foto colorida:** pés com tênis esportivos em passarela urbana, ambiente externo, prática esportiva, caminhando em rosa, amarelo e preto
08 abril 2026 | 15h17min
Candidata trans vai realizar TAF com critérios femininos em seleção da PM de SC
Liminar em mandado de segurança foi concedida pelo TJSC
Foto colorida: prédio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, área urbana ampla, sede institucional, destacando fachada em cinza, azul e branco
08 abril 2026 | 15h10min
TJSC empossa novos desembargadores Silvio Franco e Andreas Eisele nesta sexta-feira
Cerimônia será às 17 horas, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki
Foto colorida: juíza Candida Inês Zoellner Brugnoli em mesa de debate, sala institucional, evento público, discursando em azul, verde e branco
08 abril 2026 | 14h48min
No Dia Mundial da Saúde, juíza do PJSC debate judicialização de medicamentos e tratamentos
Evento na OAB-SC integrou a 2ª Semana Nacional da Saúde
Foto colorida: dois participantes analisando documento, ambiente comunitário interno, ação social, conferindo registros
08 abril 2026 | 11h41min
Mais 484 famílias recebem títulos de propriedade em mãos pelo Programa Lar Legal
Documentos foram entregues em cerimônias em cinco municípios
Arte gráfica: pessoa com cartaz em fundo escuro, campanha institucional, enfrentamento à violência doméstica, alertando mito em preto e branco
08 abril 2026 | 10h08min
Mitos que silenciam: TJSC lança série no Instagram sobre violência doméstica
Iniciativa busca desconstruir conceitos e dar visibilidade a ações de prevenção no Estado
Foto colorida: mãos assinando documento em mesa, sala de audiências, ato jurídico, formalizando decisão
08 abril 2026 | 09h59min
Justiça de SC convoca candidatos habilitados no processo seletivo de juiz leigo indenizado
Manifestação de interesse deve ser oficializada até 10 de abril
Foto colorida:Rubens Schulz, presidente do TJSC, ao centro da mesa, reunido com outros magistrados autoridades em sala institucional, debatendo pautas
07 abril 2026 | 18h30min
TJSC reforça diálogo com a OAB/SC após apresentação de pleitos da advocacia
Solicitações já estão no planejamento da atual gestão do TJ catarinense
Foto colorida: caminhão vermelho com casa de madeira, fundo azul neutro, transporte residencial, levando carga em vermelho, bege e azul
07 abril 2026 | 18h07min
Acidente por transporte de casa superdimensionada, sob neblina, resulta em indenização
Caminhão levava imóvel na carroceria quando causou acidente no sul de SC
Foto colorida: profissional atendendo pessoa em cadeira, espaço externo arborizado, ação de saúde pública, realizando massagem
07 abril 2026 | 17h40min
2ª Semana Nacional da Saúde tem Tenda da Saúde e Van dos Direitos na praça cívica do TJSC
Ação tem o objetivo de oferecer orientações e serviços gratuitos à população, como aferição de pressão e teste de glicemia
Foto colorida: pessoa com celular em primeiro plano, ambiente interno, interação digital, gesticulando durante chamada
07 abril 2026 | 17h40min
Homem é condenado por incitar preconceito contra nordestinos em grupo de mensagens
TJSC entendeu que o réu praticou o crime de xenofobia em rede social

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