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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

Pessoa conduz cadeira de rodas por área externa, representando mobilidade e acessibilidade para pessoas com deficiência.
22 julho 2026 | 10h35min
Justiça garante transporte individual para paciente com deficiência em tratamento
Decisão reconhece que veículo adaptado oferecido pelo município agravava dores e lesões
Caneta aponta para chip de cartão bancário, em referência a pagamentos e operações financeiras eletrônicas.
21 julho 2026 | 17h49min
Cartilha do CNJ orienta magistrados sobre aplicação de resolução em execuções de pequeno valor
Norma prevê que as execuções de valor inferior a R$ 10 mil poderão ser extintas sem resolução do mérito
Profissional anota informações durante atendimento a pessoa sentada, em ambiente de acolhimento e escuta.
21 julho 2026 | 17h43min
PJSC define procedimentos às pessoas com transtorno mental em conflito com a lei
Medidas devem ser adotadas em qualquer fase do ciclo penal
Servidores acompanham videoconferência em sala de reunião durante encontro híbrido de trabalho.
21 julho 2026 | 17h33min
Repasse de recursos fortalecem projetos sociais e ampliam atendimento em Blumenau 
Entidades receberam R$ 268 mil de penas pecuniárias para ações de acessibilidade, assistência e prevenção
Martelo de juiz sobre bancada simboliza a atuação da Justiça e as decisões do Poder Judiciário.
21 julho 2026 | 17h08min
Sobrinho que matou o tio a facada é sentenciado a 14 anos de prisão em Florianópolis
Crime ocorreu no bairro Campeche, em maio de 2025
Espiga de milho seca permanece na lavoura, entre pés ressecados, em área de cultivo agrícola.
21 julho 2026 | 16h41min
Produtores serão indenizados após perder lavoura por venda irregular de herbicida
Venda de agrotóxicos exige receituário agronômico que não foi disponibilizado
Idosa analisa documentos sentada em sofá, em ambiente residencial, com expressão de preocupação.
21 julho 2026 | 16h15min
Filho condenado por estelionato contra a própria mãe idosa terá que ressarcir a vítima
Réu se aproveitou da confiança e vulnerabilidade da vítima para contratar empréstimos e refinanciar veículo sem autorização
Policial civil cumpre mandado enquanto pessoa vestida de Papai Noel aparece desfocada ao fundo.
21 julho 2026 | 11h30min
Homem que atuava como Papai Noel em shopping é condenado por abuso sexual de criança
Sentença da comarca de Lages aplicou mais de 16 anos de reclusão para réu de 67 anos
Arte divulga webinário sobre o Prêmio CNJ de Qualidade, com destaque para o título do evento.
21 julho 2026 | 11h03min
TJSC promove webinário Prêmio CNJ de Qualidade 2026 nesta quinta-feira
Iniciativa integra rol de eventos de gestão participativa no Judiciário
Palestrante se apresenta no palco durante o TEDxBlumenau diante de plateia em auditório lotado.
21 julho 2026 | 10h54min
Como mangueiras, ervilhas e tomadas ajudam a melhorar a prestação jurisdicional do TJSC
Servidor e matemático explicou a curiosa relação em palestra no TEDxBlumenau 2026
Martelo de juiz em primeiro plano simboliza a Justiça, enquanto documento é assinado ao fundo.
20 julho 2026 | 16h16min
Justiça reconhece necessidade de curatela para homem com autismo grave e epilepsia
Decisão garante proteção jurídica para os atos da vida patrimonial e negocial de adulto que não possui condições de expressar sua vontade
Arte divulga o II Encontro LGBTQIA+ Justiça, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
20 julho 2026 | 16h05min
Conselho Nacional de Justiça abre inscrições para II Encontro Direito LGBTQIA+ e Justiça
Evento tem como objetivo fortalecer a atuação do sistema de justiça na garantia dos direitos da população LGBTQIA+
Escultura da balança da Justiça em frente ao prédio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis.
20 julho 2026 | 14h22min
TJ mantém revogação de sursis de músico-vereador que descumpriu condições do benefício
Desobediência quebra confiança e obrigará apenado a iniciar cumprimento de sua pena
Fachada do Fórum da comarca de Chapecó, com arquitetura moderna e prédios ao redor.
20 julho 2026 | 11h10min
Homem é condenado por assassinato que começou em discussão na via pública
Pena para crime em Chapecó foi fixada em oito anos e dois meses de reclusão, em regime fechado
Arte divulga a 2ª edição do Programa Bem-Estar no Trabalho, com inscrições abertas e imagem de beija-flor.
20 julho 2026 | 11h02min
Programa Bem-Estar no Trabalho lança nova edição com foco na qualidade de vida dos servidores
Inscrições para a segunda edição, que será realizada em Florianópolis, estão abertas até o dia 31 de julho
Autoridades posam em frente ao Fórum durante entrega de veículo destinado aos serviços da comarca.
20 julho 2026 | 10h43min
PJSC destina veículo e móveis para ajudar serviços públicos em municípios catarinenses
Comarcas de Araquari e Abelardo Luz realizaram doações
Casal observa lago cercado por árvores, de costas para a câmera, em momento de contemplação da natureza.
20 julho 2026 | 10h26min
Justiça reconhece paternidade socioafetiva e determina registro em certidão de jovem
Informação, contudo, vai coexistir com filiação biológica já presente
Servidor é atendido por profissional de saúde durante aferição da pressão arterial em ação de saúde no PJSC.
20 julho 2026 | 10h00min
Saúde Itinerante passa por 12 comarcas em 3 meses e tem novo cronograma para agosto 
Programa vai atuar no próximo mês em unidades administrativas e jurisdicionais da Grande Florianópolis
Autoridades participam de mesa de debates sobre a proteção jurídica da população LGBTQIA+ no Brasil.
17 julho 2026 | 17h39min
'Justiça deve respeitar e garantir o direito de todas as pessoas', diz desa. Vera Copetti
Evento tratou sobre proteção jurídica da população LGBTQIPNA+
Servidor exibe documentos de identificação antigos e atuais, incluindo credencial funcional do PJSC.
17 julho 2026 | 15h51min
Ricardo Rosa Figueira, aos 41 anos de TJSC, garante ter 'vontade de começar de novo'
Servidor ajudou a construir a história da Informática no TJSC e atuou ao lado de importantes nomes da magistratura

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