Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina
17
agosto
2026
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17h16min
17
agosto
2026
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17h05min
Desa. Rosane Portella Wolff participa de evento com a FECAM sobre PopRuaJud
17
agosto
2026
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17h05min
Verbas são oriundas de penas de prestação pecuniária, acordos de transação penal, acordos de não persecução penal e aceitação da suspensão condicional do processo
17
agosto
2026
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16h59min
Visita guiada por servidores apresentou o funcionamento do Judiciário catarinense
17
agosto
2026
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16h49min
Desembargadora do TJSC convida mulheres vítimas de violência a participar de evento online
15
agosto
2026
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19h19min
Iniciativa da Defensoria Pública do Estado contou com o auxílio do TJSC
14
agosto
2026
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18h24min
14
agosto
2026
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18h15min
Iniciativa, que inclui exibição de documento histórico, celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha
14
agosto
2026
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17h46min
Iniciativa reúne atividades virtuais e em unidades socioeducativas de diferentes regiões do Estado
14
agosto
2026
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16h10min
Publicação reúne orientações para ação das comarcas diante de diferentes situações de emergência
14
agosto
2026
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16h04min
Após 12 horas de júri, Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi cometido por motivo fútil e com dissimulação
14
agosto
2026
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15h12min
Consepre tem como propósito o compartilhamento de boas práticas de gestão entre os tribunais
14
agosto
2026
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15h00min
Mulher, já no 3º trimestre da gravidez, não havia aderido aos tratamentos oferecidos pela rede pública; decisão determinou internação para preservar a saúde dela e do bebê
14
agosto
2026
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11h46min
Treinamento foi conduzido pela assistente social forense
14
agosto
2026
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11h41min
O crime foi praticado pelo primo por pelo menos 10 vezes, quando a vítima tinha oito anos de idade
14
agosto
2026
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11h37min
Recém-chegados participaram de encontros para acolher, ambientar e apresentar os sistemas administrativo e judicial do PJSC
14
agosto
2026
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11h34min
Criança deverá ser matriculada e frequentar estabelecimento oficial de ensino fundamental
14
agosto
2026
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11h16min
Procedimento conduzido pela Vara da Infância e Juventude de Joinville respeitou a decisão livre e espontânea da genitora
14
agosto
2026
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10h25min
Atividade, segundo corregedor, desembargador Dinart Francisco Machado, permite compreender a realidade que existe por trás dos dados
13
agosto
2026
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18h09min
Trata-se de uma das maiores honrarias concedidas pela OAB de Santa Catarina