Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Motocicleta Harley-Davidson preta estacionada em área urbana, com prédios desfocados ao fundo.
História sobre sobrinha falecida sustenta golpe em venda de moto e leva a condenação
Sentença reconhece que falsa relação de parentesco entre envolvidos deu credibilidade à negociação e induziu compradora ao erro
Pessoa adulta caminha de mãos dadas com uma criança em calçada arborizada.
Madrinha que criou menino desde os primeiros meses obtém guarda compartilhada com a mãe
Decisão reconhece que casa onde criança cresceu permaneceu como seu principal centro de referência afetiva, social e familiar
Torneira aberta despeja água, com respingos em destaque e fundo desfocado em tons de preto e cinza.
Histórico de consumo afasta cobrança integral de conta de água de R$ 48 mil na capital
Concessionária não soube explicar como consumo teria saltado de 8 m³ para 1.272 m³ em curto intervalo de tempo
Logomarca da Central de Regulação de Vagas em fundo branco, com símbolo gráfico em preto e azul.
TJSC e CNJ lançam a Central de Regulação de Vagas do Sistema Prisional e o Emprega Lab
Evento em 30 de julho apresentará iniciativas voltadas ao aprimoramento da política penal no Estado
Três pessoas posam em frente a veículo entregue durante ato institucional em pátio de estacionamento.
Comarca de Presidente Getúlio doa veículo para Prefeitura de Vitor Meireles
Entrega reforça frota pública do município do Alto Vale do Itajaí 
Pessoa adulta acompanha criança aprendendo a andar de bicicleta em área arborizada.
TJSC promove ações sobre amamentação, paternidade, sono e atividade física em agosto
DSQV promoverá rodas de conversa, orientações sobre qualidade do sono, passeio ciclístico e conteúdo educativo sobre o Agosto Dourado
Servidora homenageada pela aposentadoria posa com colegas em frente ao fórum, segurando placa.
Após 33 anos no Judiciário catarinense, servidora se aposenta e inicia uma nova jornada
Valorizar momentos simples e investir em projetos que tragam alegria é seu novo propósito
Autoridades e integrantes das CPEAMAS participam da abertura do biênio 2026-2028 no TJSC.
CPEAMAS iniciam novo biênio satisfeitas com amadurecimento institucional em seis anos
Dirigente registrou reconhecimento ao trabalho voluntário desenvolvido por magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as), estagiários(as) e residentes
Desenho de duas crianças sobre um lápis, com letras, números e coração em quadro negro ao fundo.
Justiça assegura permanência de criança na escola com suporte para alimentação
Município e Estado deverão assegurar profissional habilitado para administrar dieta enteral na escola enquanto houver indicação médica
Mão segura as grades de uma cela, simbolizando privação de liberdade no sistema prisional.
TJSC mantém condenação de 35 anos para réu por feminicídio em Jaraguá do Sul
Tribunal entendeu que não houve irregularidades no julgamento
Garrafa despeja bebida alcoólica em copo ao lado de um limão sobre superfície de madeira.
Homem que tentou matar colega após ingestão de bebida alcóolica sofre condenação
Réu e vítima bebiam juntos momentos antes do crime, cometido com um facão
Fachada do Fórum da Comarca de Chapecó, edifício de arquitetura moderna sob céu azul.
Filho que matou companheiro da mãe é condenado em sessão do júri na comarca de Chapecó
Pena foi fixada em seis anos e cinco meses de reclusão
Arte gráfica do Informativo da Jurisprudência Catarinense, com título em destaque sobre fundo claro.
Informativo da Jurisprudência Catarinense, edição 165, vem com novo formato e visual
Publicação do TJSC passa a ser disponibilizada em PDF e recebe sua primeira atualização visual desde 2012
Arte gráfica com a identidade visual do programa PJSC Mais Social, em fundo claro com elementos coloridos.
Programa PJSC Mais Social 2026 inova e agora terá inscrições pelo Sistema SIS +Social
Edital será publicado no fim de agosto, e inscrições ocorrerão entre 1º e 30 de setembro
Arte divulga pesquisa sobre familiaridade e uso de inteligência artificial por magistrados do PJSC.
Magistrados podem responder até 30/7 (quinta-feira) a pesquisa sobre uso de inteligência artificial
AJ segue com a pesquisa 'Diagnóstico de Familiaridade e Uso de Inteligência Artificial por Magistrados'
Arte da campanha "Meu Pai Tem Nome", com ilustração de família e elementos em tons de verde e laranja.
Iniciativa 'Meu Pai Tem Nome' amplia acesso ao reconhecimento de filiação em Santa Catarina
Ação da Defensoria Pública contará com o apoio do TJSC, que disponibilizará mediadores, conciliadores e kits de DNA
Público acompanha show com mãos erguidas diante de palco iluminado por refletores e efeitos de luz.
Mulher atingida por telão de LED em festa pública será indenizada por danos morais
Decisão reconheceu falha do município na fiscalização da estrutura do evento no planalto norte de SC
Cápsulas, comprimidos e grânulos coloridos sobre superfície azul, representando medicamentos.
Dono de clínica de reabilitação é condenado por ministrar tarja-preta sem receita
Um dos pacientes que receberam a medicação faleceu poucos dias após a internação
Mão preenche cheque bancário com caneta sobre fundo branco.
Justiça invalida confissão de dívida obtida por coação e condena empresa de cobrança
Além de declarar inexistente o débito, decisão impede novas cobranças e determina a retirada do nome do consumidor dos órgãos de proteção ao crédito
Profissionais de odontologia analisam exame de imagem ao lado de paciente em consultório odontológico.
Homem que sofreu com cicatrizador ‘perdido’ na mandíbula será indenizado, decide TJSC
Paciente apresentava dores e inchaço; dentista e clínica foram condenados

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