Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Foto horizontal: quatro pessoas posam de mãos dadas à beira-mar, com os braços erguidos, durante o pôr do sol.
Homem que criou dois adolescentes por oito anos tem paternidade reconhecida
Avaliação psicológica apontou o reconhecimento mútuo dos papéis familiares exercidos ao longo dos anos
Foto horizontal: vista externa do prédio do Fórum Nereu Ramos, sob céu azul, com árvores e vegetação no entorno.
TJSC alerta para golpe que usa indevidamente nome do Fórum de Lages e de vereadora
Golpistas se passam por vereadora e juiz para aplicar fraude que envolve falso frete de cestas básicas
Foto horizontal: ambiente interno com mesa e cadeiras, decorado com quadros e almofadas ao fundo, em imagem com foco suave.
Comentários de cunho sexual levam à condenação diretor de escola no Vale do Itajaí
Professora receberá indenização de danos morais por três episódios de constrangimento
Foto horizontal: grupo de pessoas caminha por área externa arborizada, ao lado de estrutura em tons de azul e amarelo.
Programa Novos Caminhos leva adolescentes para conhecer processo de tratamento de água
Grupo de Taió e Rio do Sul visitou a ETA e conversou com profissionais da Pamplona Alimentos
Foto horizontal: vista externa da fachada de prédio do Fórum, com bandeiras hasteadas, jardins e acesso principal em destaque.
Homem que atropelou e matou duas pessoas é condenado a mais de 40 anos de prisão
Crime teria sido motivado por desentendimento com uma das vítimas em saída de festa
Foto horizontal: grupo de homens e mulheres, incluindo policiais militares, posa para registro coletivo em plenário, durante encontro institucional.
Magistrada convida legislativos municipais a se engajar no combate à violência doméstica
Juíza de Criciúma fez uso da palavra nas Câmaras de Vereadores de Siderópolis e Nova Veneza
Foto horizontal: pessoa utiliza frasco e colher dosadora durante atividade prática, com outros recipientes dispostos sobre a mesa.
TJSC publica edital do programa PJSC Mais Social 2026 com novo sistema de inscrição
SIS+Social moderniza inscrição e análise dos projetos
Arte horizontal: ilustração colorida com mãos de diferentes tons de pele erguidas e corações, acompanhada do texto “Primeira Infância”.
Agosto Verde: TJSC destaca 101 ações para garantir direitos na primeira infância
Iniciativa contempla nove eixos, com medidas sobre adoção, conflitos familiares e acesso à Justiça
Foto horizontal: desembargador Leopoldo Brüggemann conversa com o novo ouvidor-geral da DPE/SC, durante encontro em seu gabinete.
Desembargador Leopoldo Brüggemann recebe novo ouvidor-geral da DPE/SC
Novo ouvidor da DPE/SC tomou posse no mês passado e estará à frente da Ouvidoria-Geral no biênio 2026/2028
Foto horizontal: homem utiliza carimbo sobre documento disposto em mesa, com caneta e outro carimbo ao lado.
TJSC mantém arquivamento de pedido de CPI sobre serviços notariais e de registro em SC 
Colegiado entendeu que o requerimento não mantinha o quórum mínimo no momento da análise pela Presidência da Assembleia 
Arte horizontal: desembargadores Giancarlo Bremer Nones, Margani de Mello e Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva aparecem sorridentes em retratos apresentados lado a lado.
Solenidade marca posse de três novos desembargadores do TJSC nesta sexta, dia 28
Serão empossados os magistrados Margani de Mello, Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva e Giancarlo Bremer Nones
Foto horizontal: policial militar fala ao microfone diante de público reunido em auditório, durante palestra.
Comarca de Jaraguá do Sul reúne instituições para fortalecer rede de proteção à mulher
Encontro do Agosto Lilás mostrou, na prática, o caminho percorrido pela mulher em situação de violência
Foto horizontal: grupo de mulheres posa sorridente para registro coletivo, reunido em círculo em uma sala.
Programa Indira promove rodas de conversa com mulheres do PJSC no Meio-Oeste 
Encontros em Capinzal, Joaçaba, Campos Novos e Curitibanos reuniram cerca de 80 mulheres
Foto horizontal: grupo de homens e mulheres posa para registro coletivo em escadaria durante evento institucional.
Magistrados de SC participam de evento que vai debater os desafios da Justiça criminal
32º Seminário Internacional de Ciências Criminais começou nesta quarta-feira em São Paulo
Foto horizontal: profissional de laboratório utiliza micropipeta para manipular amostras em placa durante procedimento de análise.
Mulher que não registrou maternidade do filho por estar casada busca a Justiça anos depois
Decisão determinou inclusão do nome da genitora no registro de nascimento
Foto horizontal: vista aérea de extensa região montanhosa coberta por vegetação, sob céu azul e nuvens.
Homem é condenado a remover construções irregulares feitas no Parque da Serra do Tabuleiro
Réu construiu casa, galinheiros e açude em área de preservação permanente
Foto horizontal: homem de chapéu lê sentado em embarcação, com o mar e montanhas ao fundo.
Cuidadora tenta contestar união homoafetiva de 45 anos e é condenada por má-fé
Declaração registrada em cartório, documentos previdenciários e relatos de familiares sustentaram a convivência até a morte
Foto horizontal: detalhe das rodas de bicicletas posicionadas lado a lado, com pneus, aros e raios em destaque.
Companhia aérea terá de indenizar passageiros por informação errada sobre transporte de bicicletas
Decisão reconheceu que orientação equivocada levou consumidores a alterar viagem internacional e assumir novos gastos
Foto horizontal: desembargadora Hildemar Meneguzzi fala ao microfone diante de público reunido em auditório.
Seminário em Lages reforça ação coletiva no enfrentamento à violência contra a mulher
Evento do Agosto Lilás debate estratégias de prevenção, acolhimento e garantia de direitos às mulheres
Foto horizontal: presidente do TJSC, Rubens Schulz, fala diante de grupo reunido em sala, entre as bandeiras do Brasil e de Santa Catarina.
Entre aprendizados e conexões, servidores conhecem o TJSC e dialogam com o presidente
Atividades marcaram o encerramento da 2ª edição de 2026 do Programa Bem-estar no Trabalho

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