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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

Fotografia horizontal: palestrante e público, em sala clara com telões e cadeiras pretas, evento institucional, homem fala ao microfone enquanto plateia observa, em tons branco, preto e bege
24 abril 2026 | 11h52min
Assessor do STJ ministra curso sobre viabilidade de recursos excepcionais no TJSC 
Capacitação foi presencial, com 16 horas-aula 
Fotografia horizontal: público e autoridades em auditório amplo com palco iluminado e telão azul em evento institucional, a plateia lotada assiste cerimônia, em tons preto, azul e branco
24 abril 2026 | 10h54min
Magistrados do TJSC recebem títulos de cidadão honorário do município de Palhoça 
Dois desembargadores, presidente e 1º vice-presidente, mais um juiz de direito, foram homenageados 
Fotografia horizontal: grupo em reunião, sala institucional com parede azul e bandeiras do Brasil e Santa Catarina, encontro jurídico, participantes sentados discutem ao redor da mesa, em tons azul, marrom e branco
24 abril 2026 | 09h30min
CNJ visita TJSC para conhecer boas práticas e alinhar diretrizes sobre grupos reflexivos
Agenda incluiu discussão sobre medidas protetivas e padronização de dados
Fotografia horizontal: Humberto Goulart da Silveira está de terno escuro e fala ao microfone, fundo branco e púlpito de madeira em evento institucional
23 abril 2026 | 19h06min
Humberto Goulart da Silveira toma posse como juiz de direito de 2º grau do TJ catarinense
Remoção por merecimento do magistrado foi aprovada pelo Órgão Especial no último dia 1º de abril
Foto colorida: pessoas sentadas em sala de aula, quadro verde ao fundo, reunião comunitária, debatendo temas em verde, branco e bege
23 abril 2026 | 17h35min
Conselho da Comunidade articula atendimento a pessoas colocadas em liberdade em Lages 
Órgãos definiram forma de comunicação, acolhimento e retorno à cidade de origem 
Arte gráfica: logotipo Residência Jurídica com balança estilizada, fundo geométrico claro, programa institucional, divulgando iniciativa em verde, cinza e vermelho
23 abril 2026 | 17h35min
AJ divulga datas para escolha de magistrado orientador do Programa de Residência Jurídica
Sessões serão realizadas nos próximos dias 27 e 28 de abril
Foto colorida: família em abraço coletivo, sentadas no sofá, ambiente residencial interno, convivência cotidiana, em tons bege, azul e branco
23 abril 2026 | 17h17min
Judiciário firma parcerias para ter Serviço de Acolhimento em Família de Timbó Grande
Juíza de Santa Cecília destaca trabalho em rede, unido e mobilizado 
Foto horizontal em preto e branco: pessoa com camiseta “Pop Rua Jud” em ação social; pessoas ao fundo
23 abril 2026 | 15h09min
PopRuaJud em Balneário Camboriú oferece serviços essenciais e amplia acesso à Justiça
Mutirão contempla emissão de documentos, orientação jurídica e atendimento social
Foto colorida: grupo alinhado em sala administrativa, ambiente interno institucional, rotina de almoxarifado, posando para registro em branco, bege e preto
23 abril 2026 | 10h31min
Almoxarifado Central recebe visita técnica de comitiva da comarca de Jaraguá do Sul
Em pauta, logística inteligente para evitar desperdícios na gestão de materiais
Foto colorida: palestrante diante do público, plenário judicial interno, ação de enfrentamento à violência doméstica , orientando participantes
22 abril 2026 | 18h58min
Violência contra a mulher: Blumenau inspira CNJ com relatos de transformação em grupos reflexivos
Comitiva nacional conhece prática catarinense e reforça diretrizes para o país
Foto colorida: plenário com debatedores à mesa, auditório judicial interno, evento institucional, discutindo IA
22 abril 2026 | 17h13min
Desembargadores do TJSC participam de formação inédita sobre uso de inteligência artificial
Formação é coordenada pelo diretor de Capacitação de Serviços Judiciários da Academia Judicial, juiz Romano José Enzweiler
Foto colorida: pessoa olhando celular junto à janela, ambiente interno iluminado, contexto administrativo, lendo mensagem
22 abril 2026 | 17h02min
Homem que enviou fotos íntimas de mulher a colegas de trabalho terá de indenizá-la 
Justiça levou em conta também a reiteração da prática contra a mesma vítima
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rubens Schulz, cumprimentando autoridades à mesa, plenário judicial interno, sessão institucional
22 abril 2026 | 16h59min
Presidente do TJSC fortalece diálogo com visita ao Grupo de Câmaras de Direito Público
Proposta para o aprimoramento da prestação jurisdicional
Foto colorida: exame de ultrassom em mulher grávida, consultório clínico interno, cuidado pré-natal, realizando avaliação
22 abril 2026 | 16h58min
Falhas no pré-natal e na assistência ao parto mantêm indenização por óbito fetal
Exames indicavam possível insuficiência placentária, que nem chegou a ser investigada
Foto colorida: pessoa caminhando em corredor hospitalar, ambiente interno, atendimento de saúde
22 abril 2026 | 16h55min
Paciente que abandona tratamento por vontade própria não tem direito a indenização
TJSC manteve decisão em caso de internação para tratar dependência química  
Foto colorida: pessoa vestida com traje laranja, sentada frente a profissional anotando, sala interna institucional, oitiva judicial, registrando depoimento
22 abril 2026 | 16h53min
Justiça confirma: nova lei não pode exigir exame criminológico para crimes anteriores 
Exigência impõe condição mais gravosa para obtenção de benefício por preso 
Foto colorida: público sentado em auditório judicial, plenário interno, encontro formativo, assistindo palestra
22 abril 2026 | 15h25min
Em Chapecó, curso esclarece recentes mudanças no cadastro do Sistema Nacional de Adoção
Principais alterações no SNA estão relacionadas ao perfil das crianças
Galeria de retratos dos ex-presidentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em corredor interno, espaço institucional, memória histórica
22 abril 2026 | 11h26min
Nova Galeria dos Presidentes preserva a memória e a identidade contemporânea do TJSC
Projeto moderniza espaço com acessibilidade e linguagem alinhada ao futuro da instituição 
Foto colorida: notebook com jurisprudência na tela, mesa clara, ambiente institucional, consultando texto
22 abril 2026 | 10h02min
Veja os últimos entendimentos do TJ na edição n. 162 do Informativo da Jurisprudência de SC
Trabalho é elaborado pela Comissão Permanente de Jurisprudência do TJSC
Arte gráfica: laço de luto em fundo escuro, composição simbólica, comunicado institucional, informando falecimento em preto e branco
22 abril 2026 | 09h30min
Nota de falecimento: servidor aposentado Júlio Cesar Ramos de Ataíde
Últimas homenagens foram realizadas durante o feriado de Tiradentes

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