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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

Foto ilustrativa: mãos de pessoa idosa apoiadas sobre bengala, simbolizando envelhecimento, cuidado, autonomia, proteção social e direitos da pessoa idosa.
25 junho 2026 | 15h33min
TJSC confirma doação em vida entre pai e filhos e afasta tese de nulidade e ingratidão
Suposto encargo de cuidado e coabitação possuía redação genérica e imprecisa
Foto horizontal: desembargador Fernando Boller veste toga e medalha institucional durante solenidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, diante de plateia reunida em auditório.
25 junho 2026 | 15h14min
Grupo de Câmaras de Direito Público presta homenagem ao des. Luiz Fernando Boller
Magistrado teve o seu pedido de aposentadoria aprovado no último dia 17 de junho
Foto horizontal: edifício-sede do Poder Judiciário de Santa Catarina visto de baixo para cima, com as bandeiras de Santa Catarina, do Brasil e do TJSC em destaque diante da fachada do tribunal.
25 junho 2026 | 14h33min
TJSC promove, na próxima terça-feira, eleições das comissões de prevenção ao assédio
Votação é facultativa e estará disponível no Acesso Restrito
Foto horizontal: participantes acompanham apresentação em sala de treinamento durante curso de capacitação, com exposição de conteúdo projetado e interação entre instrutor e público.
25 junho 2026 | 14h17min
TJ reconhece: entidades não mantidas pelo erário são fiscalizadas pelo MP, não pelo TCE 
Decisão unânime foi do Grupo de Câmaras de Direito Público
25 junho 2026 | 13h33min
TJSC inclui nova funcionalidade no sistema eproc para padronizar linguagem de ementas
Ferramenta atende Manual de Padronização de Ementas do CNJ e Recomendação CNJ n. 154/2024
Foto ilustrativa: martelo de juiz sobre base de madeira, símbolo do Poder Judiciário, da Justiça e das decisões judiciais.
25 junho 2026 | 09h24min
Integrantes de organização criminosa que comandaram 'tribunal do crime' são condenados
Em Joinville, 4 réus responderam por tentativa de homicídio, extorsão e cárcere privado
Foto horizontal: magistrados, servidores, familiares e convidados acompanham solenidade em homenagem à aposentadoria de integrante do Poder Judiciário, realizada em auditório institucional.
24 junho 2026 | 17h05min
Presidente do TJSC prestigia encontro com servidores que se preparam para a aposentadoria
Iniciativa da Diretoria de Gestão de Pessoas completa 20 anos
Arte gráfica: divulgação do lançamento dos volumes III e IV da obra “Direito, Justiça e Economia”, com informações sobre data, horário e local do evento acadêmico realizado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
24 junho 2026 | 15h58min
Novos volumes da coleção 'Direito, Ju$tiça e Economia' registram participações do TJSC
Evento nesta quinta-feira, na UFSC, traz obras que reúnem pesquisas de estudiosos da área jurídica e econômica
Arte gráfica: identidade visual do programa Justiça Até Você, iniciativa do Poder Judiciário voltada à ampliação do acesso à Justiça e à aproximação dos serviços judiciais da população.
24 junho 2026 | 14h38min
Justiça Até Você promove cidadania e inclusão ao levar serviços gratuitos a Criciúma
Iniciativa reúne atendimentos jurídicos, mediação de conflitos e acesso à documentação civil no bairro Progresso
Arte gráfica: laço preto e mensagem “Nota de Falecimento” sobre fundo escuro, simbolizando luto e homenagem póstuma.
24 junho 2026 | 14h26min
Nota de falecimento: servidor aposentado Luiz Agenor da Silva
 Ele atuou como oficial de justiça por mais de 30 anos no Judiciário de SC
Foto horizontal: participantes realizam atividade avaliativa ou de capacitação em sala de aula, concentrados na leitura e no preenchimento de materiais durante treinamento institucional.
24 junho 2026 | 14h08min
Concurso público do TJSC para servidores acontece neste domingo em nove cidades de SC
Mais de 77 mil pessoas estão inscritas em 13 cargos
Foto horizontal: os desembargadores André Luiz Dacol, Vera Lúcia Ferreira Copetti e Rubens Schulz aparecem em primeiro plano durante visita institucional à Academia Judicial, acompanhados por magistrados e servidores.
24 junho 2026 | 11h52min
Des. Rubens Schulz preside reunião do Conselho Técnico-Científico e visita Academia Judicial
Órgão é responsável pela definição da política institucional de desenvolvimento humano e profissional de magistrados e servidores
Foto horizontal: participantes acompanham palestra em auditório da Academia Judicial, durante evento de capacitação que reúne magistrados, servidores e profissionais do sistema de Justiça.
24 junho 2026 | 11h52min
Judiciário de Santa Catarina sedia IV Fórum dos TJs sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb
Evento reúne as áreas técnicas, administrativas e de gestão dos tribunais
Foto ilustrativa: caneca de cerveja sobre mesa em ambiente festivo decorado com cores da Alemanha, remetendo a celebrações culturais, gastronomia e tradições germânicas.
24 junho 2026 | 11h13min
Ex-agentes públicos e particulares são condenados por improbidade na 21ª Schützenfest
Festa registrou transferência irregular da sua gestão para particulares e repasse indevido de recursos públicos
Foto horizontal: bombeiros militares equipados para combate a incêndio atuam em simulado de emergência dentro de prédio institucional, utilizando mangueira e equipamentos de proteção respiratória.
24 junho 2026 | 10h37min
Comarca de Balneário Camboriú recebe treinamento para agir em casos de incêndio
Ação integra programa do TJSC e capacita brigadistas para orientar ocupantes em situações de emergência
Foto horizontal: participantes reunidos em círculo durante atividade de escuta e diálogo promovida pelo Poder Judiciário, em encontro voltado ao acolhimento, fortalecimento de vínculos e construção coletiva de soluções.
24 junho 2026 | 10h26min
Nova turma de facilitadores vai levar a Justiça Restaurativa às comarcas catarinenses
Capacitação reúne participantes dos públicos interno e externo
Foto ilustrativa: profissionais da saúde realizam procedimento em centro cirúrgico equipado com tecnologia de imagem, representando atendimento hospitalar, medicina especializada e assistência à saúde.
24 junho 2026 | 10h19min
Município e gestora são condenados por violência obstétrica em maternidade de SC
Sentença reconheceu falhas no atendimento durante parto e realização de procedimento sem consentimento da paciente
Foto ilustrativa: claquete de cinema é segurada durante gravação audiovisual, simbolizando produção cinematográfica, audiovisual, comunicação e criação de conteúdos.
24 junho 2026 | 09h53min
Justiça reconhece cineasta de SC como diretor de filme gravado no Estado e nos EUA
Sentença garante créditos ao diretor e à produtora brasileira e proíbe exploração da obra sem autorização
Foto ilustrativa: pessoa entrega cédulas de real a outra, representando transações financeiras, pagamento em dinheiro, empréstimos ou movimentação de valores.
24 junho 2026 | 09h34min
Justiça condena quatro homens por cobrança de valores sobre salários de comissionados
Agentes políticos exigiam de R$ 500 a R$ 1,5 mil por mês, na popular 'rachadinha'
Foto horizontal: representantes do Poder Judiciário conversam com adolescentes em espaço de acolhimento, cercados por livros, brinquedos e materiais educativos voltados à infância e juventude.
23 junho 2026 | 16h27min
Comarca de Ituporanga implanta grupo reflexivo para autores de violência doméstica
Primeiro ciclo reúne 10 participantes e busca prevenir reincidência na violência contra mulheres

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