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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

Foto colorida: fichas e cartas sobre mesa verde, cenário de jogo online, pôquer digital, apostando em vermelho, verde e branco
09 abril 2026 | 09h59min
Judiciário confirma direito de plataforma banir usuário por sinais de vício em apostas
Indícios de padrão abusivo e 'jogo problemático' sustentaram decisão
Foto gráfica: laço preto em fundo escuro, arte institucional, nota de falecimento, comunicando luto em preto e branco
08 abril 2026 | 16h35min
Nota de falecimento: servidora aposentada Núbia Maria Michel Hecht
Ela trabalhou boa parte da carreira no Fórum do Norte da Ilha, na Capital
Arte gráfica: cartaz de webinar em layout institucional, fundo ilustrado, evento de saúde pública, divulgando encontro em verde, azul e amarelo
08 abril 2026 | 16h25min
Webinar debate o atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista em SC
Evento integra programação da 2ª Semana Nacional da Saúde no Estado
Foto colorida: martelo da Justiça sobre bancada, sala de audiências, contexto jurídico, simbolizando decisão em marrom e bege
08 abril 2026 | 15h39min
Padrasto e mãe são condenados a 78 anos por abusos e violência psíquica no Meio-Oeste
Crimes ocorreram por 10 anos e começaram quando a vítima tinha cinco anos de idade
**Foto colorida:** pés com tênis esportivos em passarela urbana, ambiente externo, prática esportiva, caminhando em rosa, amarelo e preto
08 abril 2026 | 15h17min
Candidata trans vai realizar TAF com critérios femininos em seleção da PM de SC
Liminar em mandado de segurança foi concedida pelo TJSC
Foto colorida: prédio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, área urbana ampla, sede institucional, destacando fachada em cinza, azul e branco
08 abril 2026 | 15h10min
TJSC empossa novos desembargadores Silvio Franco e Andreas Eisele nesta sexta-feira
Cerimônia será às 17 horas, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki
Foto colorida: juíza Candida Inês Zoellner Brugnoli em mesa de debate, sala institucional, evento público, discursando em azul, verde e branco
08 abril 2026 | 14h48min
No Dia Mundial da Saúde, juíza do PJSC debate judicialização de medicamentos e tratamentos
Evento na OAB-SC integrou a 2ª Semana Nacional da Saúde
Foto colorida: dois participantes analisando documento, ambiente comunitário interno, ação social, conferindo registros
08 abril 2026 | 11h41min
Mais 484 famílias recebem títulos de propriedade em mãos pelo Programa Lar Legal
Documentos foram entregues em cerimônias em cinco municípios
Arte gráfica: pessoa com cartaz em fundo escuro, campanha institucional, enfrentamento à violência doméstica, alertando mito em preto e branco
08 abril 2026 | 10h08min
Mitos que silenciam: TJSC lança série no Instagram sobre violência doméstica
Iniciativa busca desconstruir conceitos e dar visibilidade a ações de prevenção no Estado
Foto colorida: mãos assinando documento em mesa, sala de audiências, ato jurídico, formalizando decisão
08 abril 2026 | 09h59min
Justiça de SC convoca candidatos habilitados no processo seletivo de juiz leigo indenizado
Manifestação de interesse deve ser oficializada até 10 de abril
Foto colorida:Rubens Schulz, presidente do TJSC, ao centro da mesa, reunido com outros magistrados autoridades em sala institucional, debatendo pautas
07 abril 2026 | 18h30min
TJSC reforça diálogo com a OAB/SC após apresentação de pleitos da advocacia
Solicitações já estão no planejamento da atual gestão do TJ catarinense
Foto colorida: caminhão vermelho com casa de madeira, fundo azul neutro, transporte residencial, levando carga em vermelho, bege e azul
07 abril 2026 | 18h07min
Acidente por transporte de casa superdimensionada, sob neblina, resulta em indenização
Caminhão levava imóvel na carroceria quando causou acidente no sul de SC
Foto colorida: profissional atendendo pessoa em cadeira, espaço externo arborizado, ação de saúde pública, realizando massagem
07 abril 2026 | 17h40min
2ª Semana Nacional da Saúde tem Tenda da Saúde e Van dos Direitos na praça cívica do TJSC
Ação tem o objetivo de oferecer orientações e serviços gratuitos à população, como aferição de pressão e teste de glicemia
Foto colorida: pessoa com celular em primeiro plano, ambiente interno, interação digital, gesticulando durante chamada
07 abril 2026 | 17h40min
Homem é condenado por incitar preconceito contra nordestinos em grupo de mensagens
TJSC entendeu que o réu praticou o crime de xenofobia em rede social
Foto colorida: sala residencial alagada com água no piso, ambiente doméstico interno, desastre urbano
07 abril 2026 | 17h32min
TJSC afasta dever de município indenizar dono de casa interditada por risco geológico
Imóvel social foi adquirido por morador em loteamento de Jaraguá do Sul
A desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene ao lado do desembargador Dinart Francisco Machado. Em sala institucional, vista urbana ao fundo, reunião administrativa
07 abril 2026 | 16h32min
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina recebe visita da corregedora do TRF-4
Encontro de caráter institucional serviu para intercâmbio de boas práticas
Foto colorida: crianças observando casa, paisagem verde rural, convivência educativa, admirando cenário em verde e marrom
07 abril 2026 | 11h25min
Crianças e adolescentes do Novos Caminhos têm Páscoa com acolhimento, natureza e afeto
Ação ocorreu em parceria com o IMA e o projeto Acolhendo com Amor, da comarca de Criciúma
07 abril 2026 | 11h19min
Piloto da juntada automática de vídeos de audiências no eproc alcança comarca de Joinville
Webinário reuniu 80 colaboradores para explicar nova fase de expansão da ferramenta
Foto colorida: profissional e usuário em consultório interno, ambiente clínico, atendimento de saúde, realizando consulta
07 abril 2026 | 10h40min
Cuidar de quem cuida da Justiça: TJSC inicia etapa 2026 dos Exames Periódicos de Saúde
Iniciativa oferece atendimento técnico, rápido e completo a colaboradores do Judiciário
Foto colorida: pessoas segurando placas comemorativas, ambiente interno institucional, cerimônia de homenagem, registrando honraria
07 abril 2026 | 09h59min
Comarca de Xanxerê presta homenagem a dois servidores com 30 anos de carreira
Ato reforça bom relacionamento no trabalho e fortalece pertencimento

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