Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

Jornada de Formação recebeu novos cursos com início imediato ao longo de janeiro
Até o momento, são 17 cursos virtuais nessa modalidade
TJSC confirma aumento de pena para réu que matou amigo durante confraternização
Câmara reconheceu reprovabilidade da conduta e impacto psicológico à mãe da vítima
Presente em 11 comarcas de SC, CPMA consolida atuação na área de alternativas penais
Em Lages, parcerias garantiram diversidade para cumprimento das medidas
TJSC e Esmesc divulgam resultado final do processo seletivo de Residência Jurídica
Foram aprovados 233 candidatos, 63 deles por meio de cotas
Câmara de Recursos Delegados do TJSC realiza última sessão com atuais integrantes
Órgão registrou acréscimo de produtividade de 23% em 2025
Posse de nove juízes de direito de 2º grau do TJSC será nesta sexta – 23 de janeiro
Solenidade ocorre a partir das 17h, na sala Des. José Antônio Torres Marques
Ofuscamento de condutor por farol de terceiro, sem prova, não isenta de culpa em acidente
Câmara afasta culpa concorrente para confirmar dever de indenizar
TJSC disponibiliza atendimento personalizado para mais de 100 rádios no Estado e DF
Assessoria de Imprensa produz boletins diários
Sessões presenciais do TJSC são retomadas com julgamentos da 2ª Câmara Criminal
Em pauta, 130 processos, cinco deles com pedidos de sustentação oral
TJSC lança Glossário de Cálculos e Custas Judiciais com foco em linguagem simples
Documento padroniza termos técnicos e qualifica a comunicação nos cálculos judiciais
Veja os integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de SC para o biênio 2026/2028
Colegiado é formado por 25 desembargadores e desembargadoras
Núcleo de Inteligência do TJSC e Polícia Civil deflagram Operação Procuração Zero
Grupo falsificava documentos e invadia acessos digitais para obter procurações com poderes para movimentação bancária junto a tabelionatos de notas
TJSC disponibiliza Biblioteca de Prompts para simplificar uso de IA nos processos
Ferramenta em versão beta integra Copilot ao eproc e estimula inovação colaborativa
Casal é condenado por maus-tratos e violência contra bebês no Meio-Oeste
Condenação inclui penas de prisão por maus-tratos e agressão em contexto doméstico
TJSC condena banco por reter todo o salário de cliente para cobrir cheque especial
Acórdão também determina indenização por danos morais
Falta de provas exigidas pelo Detran impede baixa definitiva de veículo com perda total
Não cabe ao Judiciário suprir exigências administrativas regularmente estabelecidas
Nota de falecimento: Selma Andrade Neves Evangelista
Esposa do desembargador aposentado Sebastião César Evangelista
Aberta habilitação da Academia Judicial para Mestrado Profissional em Direito da UFSC
Serão ofertadas 28 vagas, sendo 20 para magistrados vitalícios do PJSC e 8 a servidores do PJSC
TJSC confirma que abandonar quatro filhotes de cães já configura maus-tratos
Não é necessária a perícia quando há evidências por outros meios idôneos
TJSC condena gestora por falsificação de documento público em escola do sul do Estado
Acusada admitiu ação, mas disse que documento não foi utilizado

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