Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

Nota de falecimento: servidora Ana Cristina Novelletto
Ela atuava na comarca de Itajaí, no Litoral Norte
Homem que matou irmão sem querer, e mais um rival, é condenado a 8 anos de prisão
Com desaforamento, crime em Santa Cecília foi julgado na capital
Apadrinhamento fortalece direitos e amplia oportunidades para crianças acolhidas em SC
Iniciativas avançam nas comarcas de Rio do Oeste e Xanxerê
TJSC e governo do Estado criam Central de Regulação de Vagas do Sistema Prisional
Objetivo da medida, que integra Plano Pena Justa, do CNJ, é enfrentar superlotação
Justiça reduz jornada sem corte salarial para servidora que tem filha com deficiência
Decisão de 1º grau foi mantida pela 1ª Câmara de Direito Público do TJSC
Homem é condenado por homicídio qualificado e outros cinco crimes em Joaçaba
Pena inclui reclusão, detenção, suspensão da CNH e prestação de serviços comunitários
Antigo fórum de Guaramirim é oficialmente destinado ao município em ato solene
Cerimônia formaliza doação do imóvel ao Poder Executivo para benefício da comunidade
TJSC lança novo Portal da Justiça Restaurativa com identidade visual renovada
Portal apresenta uma interface mais moderna, para mostrar com clareza o funcionamento da Justiça Restaurativa no TJSC
Tribunal de Justiça de Santa Catarina empossa os novos dirigentes para o biênio 2026/2028
Cerimônia ocorre na sala Teori Zavascki, a partir das 17h desta sexta-feira
Servidor é homenageado pelos seus 30 anos de serviços prestados à Justiça catarinense
Há três décadas, Edson atua como oficial de justiça na comarca de Xanxerê
Fórum de Guabiruba realiza primeira audiência após instalação da nova comarca
Sessão marca o andamento das atividades jurisdicionais no município
Pacto nacional une três Poderes para enfrentar feminicídio, que mata 4 mulheres por dia no Brasil
Assinatura em Brasília reuniu autoridades e teve participação de magistrada catarinense
Magistrados do PJSC têm aprovadas novas movimentações na carreira pelo Órgão Especial
Pedido de aposentadoria do juiz Renato Müller Bratti foi deferido
Justiça em Rede: núcleo do TJSC centraliza demandas de saúde e amplia atuação do NatJus
Objetivo é agilizar tramitação dos processos relacionados à saúde no primeiro grau de jurisdição
Aviso de Pauta: Posse dos novos dirigentes do TJSC para o biênio 2026-2028
Desembargadores apresentarão os planos de gestão e desafios da Justiça catarinense
Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital realiza a primeira sessão de 2026
Réu recebeu medida de segurança pelo prazo mínimo de um ano
Nove comarcas de Santa Catarina comemoram aniversário em fevereiro
Unidades do Judiciário celebram trajetórias marcadas por crescimento, modernização e serviços à comunidade
TJSC confirma: é inadmissível teste de aptidão física em concurso sem previsão na lei
Candidato ao cargo de eletricista, inabilitado no TAF, pode seguir na disputa
Programa Lar Legal entrega títulos de propriedade a famílias em Bom Jardim da Serra
Solenidade, primeira de 2026, abriu a agenda de entregas no Estado
Grupo reflexivo em presídio da Serra quer prevenir reincidência em violência doméstica
Judiciário de SC busca rever comportamentos, com relações respeitosas e livres de violência

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