Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

Aplicativo de transportes indeniza apropriação indevida de cartão esquecido em corrida
Cliente comprovou transações financeiras não autorizadas em favor do motorista
Homem recebe condenação de 58 anos de prisão por abusar de sobrinhas no oeste de SC
Ele também vai pagar R$ 15 mil a cada vítima por danos morais
Des. Monteiro Rocha é homenageado em última sessão presencial na 2ª Câmara Civil do TJ
Com 45 anos de magistratura, ele se aposenta no próximo mês de fevereiro
TJSC implementa recurso tecnológico para sugestão automática de assuntos no eproc
Ferramenta realiza a análise do conteúdo da petição e sugere os assuntos processuais mais compatíveis
TJSC abre oficialmente o 18º Curso de Formação Inicial para a Magistratura em SC
Evento reúne 39 magistrados e destaca ética, gestão e integração entre teoria e prática
Infraestrutura e inclusão digital ampliam o acesso da população à Justiça em Santa Catarina
TJSC entregou cinco novos fóruns e ampliou presença institucional em áreas distantes das sedes de comarca
Empresas vão reembolsar em dobro por cobrança indevida após cancelamento de ingressos
Consumidoras terão restituição, mas dano moral e justiça gratuita foram negados
TJSC entrega kits de resposta a enchentes para fortalecer atuação emergencial nas comarcas
Doação será distribuída às comarcas mais vulneráveis aos eventos climáticos
Tribunal de Justiça de Santa Catarina sediará seminário sobre o Direito e a Saúde
Com inscrições abertas, evento vai se propor a repensar a judicialização no setor
Empresa é condenada em R$ 1,6 milhão por importação irregular de testes de Covid
Decisão também confirmou extinção de SCP firmada para operação
Judiciário reorganiza política penal e qualifica resposta ao crime em Santa Catarina
Nova vara estadual e adesão ao Pena Justa integram estratégia institucional de enfrentamento do crime e gestão do sistema prisional
Solenidade no TJSC reafirma posse de Willian Medeiros de Quadros como desembargador
Cerimônia ocorre em 30 de janeiro de 2026, às 17h, na sala de sessões Ministro Teori Zavascki
Falta de dolo leva à absolvição em caso de bolsa-atleta em cidade do Vale do Itajaí
Desorganização administrativa na gestão não configura fraude ao erário
TJSC reforça jurisdição de 1º grau com a posse de 39 juízes e juízas substitutos
Magistrados representam todas as regiões do Brasil
Eproc reduz retrabalho ao permitir importação de preferências no Relatório Geral
Usuário que precisa repetir padrões de pesquisa no sistema será beneficiado
Justiça suspende lei estadual que proibia cotas raciais em universidades
Decisão cita igualdade material e combate ao racismo
Capital recebe evento internacional sobre liderança feminina e insolvência judicial
Magistradas de SC estão entre as responsáveis pela condução dos trabalhos
Veja os últimos entendimentos do TJ na edição n. 159 do Informativo da Jurisprudência de SC
Trabalho é elaborado pela Comissão Permanente de Jurisprudência do TJSC
Efetividade orienta gestão e reduz acervos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Resultados concretos em diferentes frentes mostram como especialização, redistribuição e gestão ativa impactam a prestação jurisdicional
Verba de bolsa universitária destinada à manutenção educacional é impenhorável
Valores, segundo entendimento do TJSC, possuem natureza alimentar

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