Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina
13 janeiro 2026 | 11h03min
Taxas cobradas de forma indevida deverão ser restituídas
13 janeiro 2026 | 10h00min
Câmara nega uso da ação como sucedâneo recursal, pois ambas se distinguem
13 janeiro 2026 | 09h35min
Verificação telepresencial tirou dúvidas sobre fotos anexadas nas inscrições
12 janeiro 2026 | 14h26min
Foram apreciadas 13,54% ações a mais em relação a entrada
12 janeiro 2026 | 14h10min
Foram realizadas 76 sessões, com o julgamento de 99 acusados
12 janeiro 2026 | 13h28min
Para o Tribunal, imposto só deve ser cobrado com prova do fato gerador
12 janeiro 2026 | 13h21min
Entre as unidades aniversariantes estão três com mais de 90 anos de história
12 janeiro 2026 | 11h14min
Decisão, contudo, afastou responsabilidade de banco que financiou aquisição
10 janeiro 2026 | 11h59min
Ele atuava na Assessoria de Precatórios do TJSC
09 janeiro 2026 | 16h59min
Decisão mantém entendimento de que imóvel sem possibilidade de uso econômico não gera cobrança do imposto
09 janeiro 2026 | 16h25min
Instalação de usinas fotovoltaicas em comarcas e na sede do Tribunal reduz custos, atende diretrizes do CNJ e diminui impacto ambiental
09 janeiro 2026 | 15h37min
Servidores de todas as comarcas podem efetuar empréstimo de livros
09 janeiro 2026 | 14h05min
Empresa de britagem deve desocupar área invadida e respeitar limites do contrato firmado
08 janeiro 2026 | 17h29min
Encontro aborda diversidade e preconceito em ação de inclusão no sistema prisional
08 janeiro 2026 | 17h19min
Plantão registrou crescimento em audiências de custódia, remessas de processos e atos judiciais no período 2025/2026
08 janeiro 2026 | 16h20min
Antes recomendada, medida será obrigatória nos tribunais. SC já tem seu programa desde 2022
08 janeiro 2026 | 15h32min
Laudo judicial atestou síndrome incompatível com as funções de auxiliar de serviços gerais
08 janeiro 2026 | 11h44min
Iniciativa do TJSC utiliza monitores de TV para levar informações e serviços da Justiça a espaços de grande circulação nos fóruns do Estado
08 janeiro 2026 | 11h24min
Ele era pai do juiz Rafael de Araújo Rios Schmitt
08 janeiro 2026 | 11h19min
Justiça afastou competência do local de pagamento feito pela vítima
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