Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

Comissão de Gestão de Memória estuda apoio técnico a projeto do Instituto Histórico e Geográfico
Encontro teve como foco a apresentação da proposta e a discussão inicial de uma possível parceria
TJSC e órgãos de segurança firmam norma conjunta para destinação de veículos apreendidos
Um dos objetivos é evitar deterioração e acúmulo indevido de veículos sob custódia
Nota de falecimento: senhora Amália Paese Orsatto
Ela era mãe do desembargador Sílvio Dagoberto Orsatto
Dupla é condenada por receptação de 77 peças de roupa furtadas em butique na Serra
Mercadorias, avaliadas em R$ 10 mil, estavam na casa e em um carro dos réus
Motorista que atropelou e matou homem é condenado em Blumenau
Julgamento na comarca do Vale do Itajaí durou mais de 14 horas
Plano Diretor que exige doação para validar desmembramento é inconstitucional, diz TJ
Áreas com mais de 6 mil metros, em Chapecó, tinham que doar 15% ao município
Justiça Restaurativa inicia ano com ação voltada ao bem-estar emocional de jovens em SC
Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Lages foram o alvo
Mulher que escorregou em tomate dentro de mercado receberá danos morais e materiais
Ela sofreu contusão na pelve e ficou meses com dores e limitações
Magistrada de Santa Catarina assume o cargo de 1ª vice-presidente do Fonavid
Fórum objetiva garantir efetividade nacional da Lei Maria da Penha
Jornada de Formação recebeu novos cursos com início imediato ao longo de janeiro
Até o momento, são 17 cursos virtuais nessa modalidade
TJSC confirma aumento de pena para réu que matou amigo durante confraternização
Câmara reconheceu reprovabilidade da conduta e impacto psicológico à mãe da vítima
Presente em 11 comarcas de SC, CPMA consolida atuação na área de alternativas penais
Em Lages, parcerias garantiram diversidade para cumprimento das medidas
TJSC e Esmesc divulgam resultado final do processo seletivo de Residência Jurídica
Foram aprovados 233 candidatos, 63 deles por meio de cotas
Câmara de Recursos Delegados do TJSC realiza última sessão com atuais integrantes
Órgão registrou acréscimo de produtividade de 23% em 2025
Posse de nove juízes de direito de 2º grau do TJSC será nesta sexta – 23 de janeiro
Solenidade ocorre a partir das 17h, na sala Des. José Antônio Torres Marques
Ofuscamento de condutor por farol de terceiro, sem prova, não isenta de culpa em acidente
Câmara afasta culpa concorrente para confirmar dever de indenizar
TJSC disponibiliza atendimento personalizado para mais de 100 rádios no Estado e DF
Assessoria de Imprensa produz boletins diários
Sessões presenciais do TJSC são retomadas com julgamentos da 2ª Câmara Criminal
Em pauta, 130 processos, cinco deles com pedidos de sustentação oral
TJSC lança Glossário de Cálculos e Custas Judiciais com foco em linguagem simples
Documento padroniza termos técnicos e qualifica a comunicação nos cálculos judiciais
Veja os integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de SC para o biênio 2026/2028
Colegiado é formado por 25 desembargadores e desembargadoras

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