Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina
13
janeiro
2026
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10h00min
Câmara nega uso da ação como sucedâneo recursal, pois ambas se distinguem
13
janeiro
2026
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09h35min
Verificação telepresencial tirou dúvidas sobre fotos anexadas nas inscrições
12
janeiro
2026
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14h26min
Foram apreciadas 13,54% ações a mais em relação a entrada
12
janeiro
2026
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14h10min
Foram realizadas 76 sessões, com o julgamento de 99 acusados
12
janeiro
2026
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13h28min
Para o Tribunal, imposto só deve ser cobrado com prova do fato gerador
12
janeiro
2026
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13h21min
Entre as unidades aniversariantes estão três com mais de 90 anos de história
12
janeiro
2026
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11h14min
Decisão, contudo, afastou responsabilidade de banco que financiou aquisição
10
janeiro
2026
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11h59min
Ele atuava na Assessoria de Precatórios do TJSC
09
janeiro
2026
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16h59min
Decisão mantém entendimento de que imóvel sem possibilidade de uso econômico não gera cobrança do imposto
09
janeiro
2026
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16h25min
Instalação de usinas fotovoltaicas em comarcas e na sede do Tribunal reduz custos, atende diretrizes do CNJ e diminui impacto ambiental
09
janeiro
2026
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15h37min
Servidores de todas as comarcas podem efetuar empréstimo de livros
09
janeiro
2026
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14h05min
Empresa de britagem deve desocupar área invadida e respeitar limites do contrato firmado
08
janeiro
2026
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17h29min
Encontro aborda diversidade e preconceito em ação de inclusão no sistema prisional
08
janeiro
2026
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17h19min
Plantão registrou crescimento em audiências de custódia, remessas de processos e atos judiciais no período 2025/2026
08
janeiro
2026
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16h20min
Antes recomendada, medida será obrigatória nos tribunais. SC já tem seu programa desde 2022
08
janeiro
2026
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15h32min
Laudo judicial atestou síndrome incompatível com as funções de auxiliar de serviços gerais
08
janeiro
2026
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11h44min
Iniciativa do TJSC utiliza monitores de TV para levar informações e serviços da Justiça a espaços de grande circulação nos fóruns do Estado
08
janeiro
2026
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11h24min
Ele era pai do juiz Rafael de Araújo Rios Schmitt
08
janeiro
2026
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11h19min
Justiça afastou competência do local de pagamento feito pela vítima
08
janeiro
2026
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11h16min
Turma recursal afastou responsabilidade de empresa aérea por perda de conexão
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