Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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TJSC leva às escolas ações dos 21 Dias de Ativismo e dialoga com mais de 400 estudantes
Ações da Cevid reforçaram a necessidade de enfrentar todas as formas de violência
TJSC integra acordo nacional que amplia medida protetiva eletrônica para mulheres
Plataforma deve garantir pedido de proteção por celular ou computador, de forma mais rápida e segura
Pedido de danos morais por infidelidade não cabe ao juizado, decide turma recursal
Caso exigia análise de relações conjugais e familiares, própria da vara de família
Após 15 anos de esforços, Pinhalzinho inaugura 2ª Vara nesta quarta-feira (26)
Além da nova unidade, comarca passa a atender os municípios de Águas Frias e Nova Itaberaba
Juiz de SC é convocado para atuar como juiz auxiliar no Superior Tribunal de Justiça
Magistrado vai colaborar no gabinete do ministro Moura Ribeiro
Comarca de Lages é, mais uma vez, parceira da Árvore Solidária do projeto Semear
Campanha convida a apadrinhar crianças com presentes até 11 de dezembro
Justiça condena envolvidos por fraudes milionárias registradas em construtora de Criciúma
Esquema de ocultação patrimonial ocorreu durante recuperação judicial da empresa
Divergência no endereço de IP não anula contrato eletrônico, decide Justiça
Decisão reconheceu que geolocalização pode não refletir posição real do usuário
Encontro inédito reúne no TJSC juízas e juízes-corregedores das unidades prisionais do Estado
Iniciativa teve como objetivo fortalecer a atuação judicial na execução penal
Frigorífico tem 40 dias para abater 7,5 milhões de aves até suspensão da atividade
Medida visa diminuir impactos socioeconômicos aos avicultores
Lar Legal: mais 115 famílias são contempladas com títulos de propriedade no Estado
Entregas foram realizadas em Luiz Alves e em Joinville na última semana
TJSC realiza curso de defesa pessoal para mulheres do Judiciário catarinense
Com foco na prevenção e autoproteção, curso atende a recomendação do CNJ
Justiça catarinense instala 10 novos Pontos de Inclusão Digital no Oeste do Estado
As solenidades de instalação aconteceram nesta semana
Tribunal de Justiça de Santa Catarina reduz em 32% o acervo de execuções fiscais
Em menos de dois anos, mais de 300 mil processos foram encerrados com medidas inovadoras e gestão integrada
Agenda de júris traz um resumo das principais sessões de 24 a 28 de novembro em SC
Entre os casos há homicídios, tentativas de homicídio e crimes contra mulheres
Crianças e adolescentes em acolhimento conhecem rotina da comarca de Trombudo Central
Visitas guiadas aproximaram visitantes do cotidiano e das equipes do fórum
Julgamento encerra calendário do ano e marca 27ª sessão do Tribunal do Júri de Brusque
Último júri de 2025 condenou réu por crimes ocorridos em 2023
TJSC confirma suspensão de atleta amador por 2 anos após briga em estádio de futebol
Violência, registrada em vídeo, começou no gramado e terminou na arquibancada
TJSC mantém condenação de sócios de pizzaria por reter ICMS cobrado de clientes
Tribunal reforçou que falta de regularização e repetição da conduta configuram intenção criminosa
Novos Caminhos celebra conquistas com solenidades de encerramento no sul de SC
Eventos em Criciúma e Braço do Norte marcaram a entrega de homenagens

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