Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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TJSC investe em energia solar e reforça o seu compromisso com a sustentabilidade
Instalação de usinas fotovoltaicas em comarcas e na sede do Tribunal reduz custos, atende diretrizes do CNJ e diminui impacto ambiental
Resolução traz novidades no funcionamento da Biblioteca Des. Marcílio Medeiros
Servidores de todas as comarcas podem efetuar empréstimo de livros
TJSC confirma reintegração de posse em área de mineração na região do planalto serrano
Empresa de britagem deve desocupar área invadida e respeitar limites do contrato firmado
Judiciário inicia círculos restaurativos direcionados a detentos LGBTQIA+ em Lages
Encontro aborda diversidade e preconceito em ação de inclusão no sistema prisional
Judiciário de SC registra aumento de 15% na atividade durante o recesso forense
Plantão registrou crescimento em audiências de custódia, remessas de processos e atos judiciais no período 2025/2026
TJSC cumpre protocolo do CNJ e garante proteção de mulheres contra violência doméstica
Antes recomendada, medida será obrigatória nos tribunais. SC já tem seu programa desde 2022
Mantida exclusão de candidata após confirmação da incapacidade para cargo público
Laudo judicial atestou síndrome incompatível com as funções de auxiliar de serviços gerais
Projeto Mural Digital amplia a comunicação institucional nas unidades do Judiciário
Iniciativa do TJSC utiliza monitores de TV para levar informações e serviços da Justiça a espaços de grande circulação nos fóruns do Estado
Nota de falecimento: senhor Pedro Schmitt Neto
Ele era pai do juiz Rafael de Araújo Rios Schmitt
Fraude com boletos falsos deve ser julgada onde dinheiro foi recebido
Justiça afastou competência do local de pagamento feito pela vítima
Atraso inferior a quatro horas não gera indenização, decide TJSC
Turma recursal afastou responsabilidade de empresa aérea por perda de conexão
Avaliação telepresencial para inscritos como negros na Residência Jurídica do TJSC
Comissão de Heteroidentificação utilizará o critério fenotípico
Evento nacional vai debater atuação sociojurídica de assistentes sociais e psicólogos
Congresso será de 7 a 9 de maio deste ano, em Foz do Iguaçu (PR)
Nota de falecimento: juiz de paz Aléssio Zidko
Ele exerceu o cargo por 40 anos, na comarca de Chapecó
Judiciário de Santa Catarina retoma atividades presenciais no TJ e em suas 113 comarcas
Suspensão dos prazos judiciais segue até próximo dia 20 de janeiro
Recesso forense é marcado por reformas de modernização na sede do TJSC
Obras requalificam espaços e ampliam estrutura para nova composição do Tribunal
TJSC libera R$ 5,1 bilhões em alvarás em 2025 e amplia impacto na economia catarinense
Resultado inédito evidencia eficiência institucional, modernizações e integração entre áreas administrativas do Judiciário catarinense
Pedidos de acesso à informação passam a ser registrados no Serviço de Informação ao Cidadão
Mudança permite maior organização no processamento das demandas
Justiça mantém recuperação judicial do Avaí após comprovação de pagamento a credores
Juízo da Vara Regional de Falências da Capital afastou pedido de convolação em falência ao reconhecer o adimplemento da 9ª parcela prevista no plano aprovado
Mutirão Processual Penal do CNJ revisa 86 mil processos em todo o país
Em SC, trabalhos foram coordenados pelo GMF/TJSC, com análise de quase 10 mil processos

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