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TJSC convoca aprovados para 2ª audiência de escolha de cartórios, em janeiro de 2026
Ao todo, são 62 serventias passíveis de reescolha na oportunidade
TJSC lança guia e cartaz que orientam viagens de crianças e adolescentes em férias escolares
Material esclarece regras para deslocamentos nacionais e internacionais e evitam contratempos no embarque
Comarca de Tangará planeja ações em escolas para reforçar proteção de crianças em 2026
'Fortalecer para Proteger' terá foco na divulgação do Conselho Tutelar e dos canais de denúncia
Novos Laços destaca a qualidade de vida no trabalho para os recém-chegados ao TJSC
Foram empossados 24 novos servidores e servidoras
Presidente do TJSC prestigia posse dos novos dirigentes do TRT da 12ª Região
Solenidade foi realizada na última sexta-feira, em Florianópolis
Lar Legal realiza a maior entrega da história com 1.395 moradores contemplados em Palhoça
Magistrados, governador do Estado e prefeito do município prestigiaram o evento
Cinco faccionados do RS são julgados na Capital e recebem quase 200 anos de reclusão
Sessões do júri ocorreram nos dias 3 e 11 de dezembro
Cessão de posse a sobrinho não é doação e pode ser revogada em vida, decide TJSC
Conflitos familiares motivaram revogação de manifestação de vontade registrada décadas antes
Sistema criado pela Justiça de SC para localizar precedentes é discutido no STJ
Servidora, em evento em Brasília, explanou sobre ferramenta criada no eproc
Comissão divulga resultado final do concurso público para ingresso na magistratura
Certame foi lançado em 29 de janeiro deste ano e contou com 2.774 inscritos
Justiça catarinense realiza últimos júris de 2025 entre os dias 15 e 19 de dezembro
Na pauta, mais de 30 sessões de julgamento que contam com a participação popular nas decisões
Justiça Federal lança exposição virtual 'Valongo: Justiça pela memória do Cais'
Projeto de comunicação promove resgate da maior porta de entrada de escravos nas Américas
Projeto Espelhos encerra suas atividades de 2025 com encontro na capital
Iniciativa é uma parceria entre CEVID/TJSC, UFSC e Prefeitura de Florianópolis
Projeto 'Brincar' leva mais interação a crianças de Blumenau com apoio do PJSC Mais Social
Iniciativa contempla missão da ONG Amigo Esperança de transformar vidas por meio da educação e do esporte
Locador deve indenizar locatária por odor intenso e alagamentos reiterados em imóvel
Decisão reforça dever do locador de garantir condições mínimas de habitabilidade ao inquilino
Nota de falecimento: senhor Luciano Alves Zanini
Esteve à disposição do Judiciário por 10 anos
Desconto previdenciário sem autorização resulta em indenização e devolução em dobro
Aposentada nunca se filiou à entidade responsável pelos descontos indevidos
Estado não pode ser responsabilizado por óleo na pista que causou acidente em rodovia
Intervenção e capacidade do governo proteger contra todos os riscos têm limites
TJSC registra avanço na prevenção de riscos com análises ergonômicas em 7 regiões de SC
Trabalha seguirá em 2026 até alcançar todas as comarcas do Estado
Tribunal de Justiça de SC aprova 40 candidatos na prova oral para a carreira da magistratura
Divulgação dos resultados ocorreu na tarde desta quinta-feira, 11 de dezembro

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