Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Aprovados em concurso público do TJSC escolhem 62 serventias vagas no Estado
Êxito da Audiência contou, nos bastidores, com 30 servidores e um caminhão de equipamentos
TJSC executa demolição de prédio degradado e revitaliza área no Centro da Capital
Terreno será integrada ao complexo de edificações do Judiciário em localização estratégica
Justiça catarinense realiza roda de conversa sobre alimentação “muito além da dieta”
Atividade destacará relação entre alimentação, saúde física e bem-estar emocional
Invadir contramão em rodovia e provocar acidente com morte resulta em condenação
Empresa de guindastes vai indenizar viúva da vítima em R$ 50 mil
TJSC realiza audiência para a escolha de serventias com ingresso por provimento ou remoção
Concurso público foi deflagrado pelo Edital n. 5/2020 e oferece 62 vagas
TJSC mantém prazo para apresentação de plano de proteção à fauna em Joinville
Avenida da cidade registra número elevado de atropelamento de animais silvestres
Contrato de renegociação de dívida tem que ser firmado por empresa com habilitação jurídica, diz TJSC
Atividade foi considerada privativa da advocacia
Justiça condena dona de empresa que realizou concurso e não cumpriu cláusulas
Pena de quatro anos por fraude na execução do contrato firmado
Empresa portuária é condenada por atraso na liberação de carga que prejudicou importadora
Taxas cobradas de forma indevida deverão ser restituídas
TJSC rejeita rescisória e afasta alegado julgamento extra petita em caso de usucapião
Câmara nega uso da ação como sucedâneo recursal, pois ambas se distinguem
Comissão avalia candidatos autodeclarados negros para Programa de Residência Jurídica
Verificação telepresencial tirou dúvidas sobre fotos anexadas nas inscrições
Turmas Recursais do Judiciário catarinense julgam mais de 40 mil processos em 2025
Foram apreciadas 13,54% ações a mais em relação a entrada
Júri da Capital, em 2025, condenou 75% das pessoas que foram julgadas
Foram realizadas 76 sessões, com o julgamento de 99 acusados
TJSC decide que não incide imposto sobre distribuição de lucros entre sócios
Para o Tribunal, imposto só deve ser cobrado com prova do fato gerador
Sete comarcas catarinenses comemoram aniversário de instalação em janeiro
Entre as unidades aniversariantes estão três com mais de 90 anos de história
Tribunal confirma rescisão de contrato de compra de carro com hodômetro adulterado
Decisão, contudo, afastou responsabilidade de banco que financiou aquisição
Nota de falecimento: servidor André Luiz de Souza Vicenzi
Ele atuava na Assessoria de Precatórios do TJSC
TJSC reafirma isenção de IPTU para imóvel em área de preservação permanente em Imbituba
Decisão mantém entendimento de que imóvel sem possibilidade de uso econômico não gera cobrança do imposto
TJSC investe em energia solar e reforça o seu compromisso com a sustentabilidade
Instalação de usinas fotovoltaicas em comarcas e na sede do Tribunal reduz custos, atende diretrizes do CNJ e diminui impacto ambiental
Resolução traz novidades no funcionamento da Biblioteca Des. Marcílio Medeiros
Servidores de todas as comarcas podem efetuar empréstimo de livros

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