Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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PJSC Mais Social, com 100 projetos já inscritos, vai destinar R$ 7 milhões em 2025
Inscrições seguem abertas até 30 de setembro
Herdeiros não devem ser indenizados por rodovia em imóvel sucessório no Meio-Oeste
Perícia apontou que estrada já existia muito antes da transmissão hereditária
Youtuber não será indenizado após perder canal por divulgar 'jogo do tigrinho'
Conta com 2 milhões de inscritos voltada ao público infantil foi encerrada por violar regras da plataforma
Homem é condenado a mais de 40 anos pela nova Lei do Feminicídio, em Florianópolis
Crime ocorreu em dezembro de 2024 no Rio Vermelho
Novos juízes substitutos concluem formação e estão aptos para função jurisdicional
Última atividade pedagógica tratou de políticas institucionais
Homem que atropelou cinco pessoas em posto de combustíveis é condenado a 30 anos
Ele teria se irritado com risos após derrubar uma placa momentos antes do crime
Dupla é condenada em Gaspar por homicídio qualificado após discussão em conveniência
Crime ocorreu em março desde ano no bairro Margem Esquerda
Atendimento especializado a vítimas cresce em SC e ultrapassa números de 2024 neste mês
Florianópolis lidera a procura pelo serviço, seguido por São José e Itajaí
TJSC doa equipamentos à SEJURI para facilitar a emissão de documentos civis de pessoas privadas de liberdade
Parceria interinstitucional busca agilizar a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional dentro das unidades prisionais catarinenses
Prevenção ao suicídio e valorização da vida marcam treinamento promovido pelo TJSC
Evento reúne integrantes da segurança pública e da saúde para fortalecer a rede de apoio
Fotos de modelo em anúncios de escovas por varejistas não geram indenização
Justiça entendeu que autorização dada a fabricante também valia para revendedores
Júri reconhece machismo estrutural como motivação em tentativa de feminicídio
Réu cumprirá imediatamente a pena de 10 anos de reclusão em regime fechado
Auditoria Interna do TJSC destaca adoção do Modelo das Três Linhas pelo Judiciário
Nova resolução do CNJ organiza governança em três níveis e fortalece transparência e eficiência administrativa
TJSC inova ao disponibilizar botão de protesto no eproc para advogados e partes
Integração será entre o sistema judicial e a Cenprot
Lages avança na proteção à infância com nova lei de apadrinhamento afetivo
Nova legislação cria serviço de apadrinhamento para crianças acolhidas com foco na convivência familiar
Presidente do TJSC faz visita institucional ao novo presidente da Fiesc
Gilberto Seleme assumiu entidade no final do mês de agosto
Órgão Especial aprova novas movimentações na carreira da magistratura do TJSC
Aprovada aposentadoria do desembargador Newton Varella Júnior
TJSC mantém condenações por fraude em esquema de fretes que desviava fertilizantes
Grupo usava aplicativos e simulava contratos para retirar mercadorias sem entregá-las
TJSC assina convênio para implantar mais 91 Pontos de Inclusão Digital em cartórios
Botão de protesto no eproc foi ampliado para todo o Estado

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