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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

magem horizontal: arte gráfica divulga o IV Fórum dos Tribunais de Justiça, com destaque para eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb, clima de informação, gestão e atualização institucional.
11 junho 2026 | 17h01min
Inscrições para o IV Fórum dos TJs sobre eSocial seguem abertas até 14 de junho 
Evento discutirá também os sistemas EFD-Reinf e DCTFWeb
Foto horizontal: bebê dorme no colo de mulher, rosto sereno em destaque, clima de cuidado, afeto e proteção materna.
11 junho 2026 | 16h34min
Profissional da saúde contratada temporariamente terá licença-maternidade de 180 dias
Discussão, diz sentença, ultrapassa direito trabalhista para alcançar interesse da criança 
Foto horizontal: grãos de soja armazenados em saco aberto, detalhe da produção agrícola em destaque, clima de abastecimento, economia e agronegócio.
11 junho 2026 | 16h19min
Corretor garante na Justiça comissão por venda de fazenda a ser paga com sacas de soja
Serão mais de 11 mil unidades, a serem convertidas pela cotação do grão em maio de 2017
Foto horizontal: mulher sentada com postura retraída e olhar baixo, braços envoltos ao corpo, grades em primeiro plano, clima de vulnerabilidade, sofrimento e privação.
11 junho 2026 | 15h41min
Homem é condenado por manter companheira em cárcere privado por uma semana em Lages
Sentença reconhece violência doméstica e fixa indenização por danos morais
Foto horizontal: mulher fala ao público em atividade na Terra Indígena Laklãnõ, autoridades acompanham ao fundo, cartazes institucionais em destaque, clima de diálogo, inclusão e ação social.
11 junho 2026 | 15h27min
TJSC leva cidadania e proteção às mulheres indígenas em ação na Terra Indígena Laklãnõ
Corregedoria Extrajudicial realizou 263 registros de etnia, e Cevid entregou cartilhas da Lei Maria da Penha em xokleng
Foto horizontal: paisagem litorânea com dunas e mar ao pôr do sol, luz dourada refletida na água, clima de tranquilidade, contemplação e beleza natural.
11 junho 2026 | 15h21min
Justiça condena organização criminosa que emitia licenças ambientais fraudulentas
Gestor público envolvido se beneficiava ao liberar aterros em APPs e ruas sobre dunas
Foto horizontal: desembargadora Ana Lia Barbosa Moura Vieira Lisboa Carneiro em destaque em ambiente de sessão, expressão atenta diante do monitor, clima de atuação judicial, análise e tomada de decisão.
11 junho 2026 | 14h34min
Magistrada para quem os autos não eram só papel, mas pessoas, vai se aposentar em breve
Desa. Ana Lia é homenageada em sua despedida da 1ª Câmara Criminal do TJSC
Foto horizontal: plenário do Tribunal de Justiça de Santa Catarina recebe público em evento sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha, mesa de autoridades ao centro, clima de conscientização, debate e mobilização institucional.
11 junho 2026 | 14h02min
Evento marca reflexão sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha e combate à violência contra a mulher
Foto horizontal: autoridades participam de descerramento de placa em ambiente institucional, gesto simbólico em destaque, clima de celebração e reconhecimento.
11 junho 2026 | 11h46min
TJSC prestigia evento da FESAG, parceira do Programa Novos Caminhos
Justiça catarinense foi representada pela juíza auxiliar da Presidência Taynara Goessel
Imagem horizontal: representação do corpo humano com destaque para áreas de dor, elementos científicos ao redor, clima de conscientização sobre fibromialgia e saúde.
10 junho 2026 | 17h17min
TJ valida lei sobre fibromialgia e autoriza criação de carteira de identificação em SC
Justiça, contudo, atrela reconhecimento de deficiência à análise individual dos casos
Foto horizontal: pessoa assina documento com ícone de casa em destaque, simbolizando contrato imobiliário, clima de negociação e aquisição de patrimônio.
10 junho 2026 | 14h36min
Usufrutuária perde imóvel por contrair dívidas e deteriorar patrimônio da filha
Mãe alugava apartamento para terceiros, mas não pagava condomínio nem custos de manutenção
Foto horizontal: alunos acompanham aula em laboratório de informática no programa Novos Caminhos, apresentação ao fundo, clima de aprendizado, inclusão e capacitação profissional.
10 junho 2026 | 14h22min
Capacitação aproxima jovens do Novos Caminhos para o mercado de trabalho em Itajaí
Iniciativa reuniu cerca de 50 acolhidos e egressos dos serviços de acolhimento na Univali
Foto horizontal: pai acompanha filhos em momento de estudo, mão no ombro em gesto de apoio, ambiente doméstico, clima de cuidado, incentivo e vínculo familiar.
10 junho 2026 | 11h49min
Juiz autoriza pai a reduzir jornada para cuidar de filhos incapazes sem perda salarial 
Viúvo, servidor municipal cuida sozinho de dois filhos com deficiência em Lages 
Foto horizontal: câmeras de segurança instaladas em parede externa, equipamentos em destaque, clima de vigilância, monitoramento e proteção.
10 junho 2026 | 11h30min
Cliente idônea constrangida por uso de imagens de segurança de loja será indenizada 
Confusão na compra de mochilas resulta em acusação pública e dano moral à consumidora 
Foto horizontal: sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina vista durante o dia, edifício em destaque com área verde ao redor, clima institucional e acesso à Justiça.
10 junho 2026 | 11h02min
2ª Vice-Presidência tem atuação inédita na formação de precedentes em 4 meses de gestão
Resultados foram impulsionados pela atuação integrada dos núcleos especializados do órgão
Foto horizontal: lata de bebida energética com gotas de condensação em destaque, iluminação contrastada, clima de consumo, estímulo e energia.
10 junho 2026 | 10h26min
Energético é proibido de vender bebida similar à concorrente por violar identidade visual
Perícia identificou alto grau de semelhança entre as embalagens: concorrência desleal
Foto horizontal: jovem utiliza celular em ambiente interno, apoiada em mesa próxima à janela, clima de concentração, cotidiano e conexão digital.
10 junho 2026 | 10h16min
Mãe é condenada por ofensas publicadas pela filha contra professora em rede social
Ataques pessoais no ambiente escolar em Joinville levaram à condenação por danos morais 
Imagem horizontal: representação simbólica da Justiça com martelo e conexões digitais, elementos tecnológicos em destaque, clima de governança, inovação e decisões estratégicas.
09 junho 2026 | 19h45min
Comitê de Governança de IA divulga NT sobre prevenção e tratamento de prompt injection
Documento orienta sobre como reconhecer e reagir à técnica que esconde comandos para enganar ferramenta de IA
Imagem horizontal: arte do Programa Indira destaca os 20 anos da Lei Maria da Penha, com foco em relações de afeto, enfrentamento da violência e conscientização social.
09 junho 2026 | 17h26min
Seminário no TJSC debate violência de gênero e reúne especialistas do Brasil e dos EUA
Evento marca 20 anos da Lei Maria da Penha e terá palestras sobre feminicídio, prevenção da violência e acolhimento às vítimas nos dias 11 e 12 de junho
Foto horizontal: autoridades posam em solenidade no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, grupo alinhado em ambiente institucional, clima de formalidade e cooperação institucional.
09 junho 2026 | 16h53min
Comissão de Memória do TJSC participa de ato no TRE-SC e reforça cooperação institucional
Iniciativa fortalece a pesquisa histórica, a gestão documental e a valorização do patrimônio histórico

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