Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

Acadêmicos vivenciam júri simulado e aprimoram prática na comarca de São Francisco do Sul
Sessão envolveu 60 estudantes de Direito como jurados, defesa e acusação
Agenda do Júri apresenta principais casos a serem julgados entre 20 e 24 de outubro em SC
Feminicídio com 38 golpes de faca e homicídio após acidente de trânsito estão na pauta
TJSC mantém direito de servidor a triênio com tempo municipal anterior a LC 36/1991
Decisão reforça direito adquirido antes da mudança legal que limitou o benefício
TJSC vai ter pauta temática para mediar solução entre mutuários e Cohab em liquidação
Justiça quer regularizar imóveis em conflito; empresa oferece descontos antes de encerrar atividade
TJSC cria comitê permanente para reforçar gestão e desempenho no Prêmio CNJ de Qualidade
Nova estrutura consolida práticas de governança, transparência e eficiência como política institucional do Judiciário catarinense
Programa Novos Laços fortalece o vínculo de compromisso entre servidores e PJSC
Iniciativa acolheu 23 recém-chegados ao Judiciário catarinense
Ciclo de palestras leva reflexão sobre relacionamentos abusivos a escolas no Alto Vale
Iniciativa aborda, de forma leve e educativa, os sinais de abusos na adolescência
Palestra 'Liderança e Gestão no Judiciário' oferece vagas presenciais e remotas
A atividade é dirigida a magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina
Já disponível ao público, novo Portal da Jurisprudência é lançado pelo TJSC
Novas funcionalidades foram apresentadas na prática, bem como os principais avanços tecnológicos
TJSC amplia acesso à Justiça com novos Pontos de Inclusão Digital em cartórios
Inclusão digital chega às unidades de Vargem, Abdon Batista, Capão Alto e Vitor Meireles
TJSC considera válidas provas juntadas após contestação e mantém cobrança de royalties
Apresentação posterior de documentos é legítima quando feita de boa-fé e sem prejuízo ao contraditório
Réu é condenado por matar, de forma cruel, o próprio pai em São Cristóvão do Sul
Conselho de Sentença o condenou por homicídio privilegiado-qualificado
Delegação do TJSC apresenta inovações e boas práticas judiciárias no ExpoJud 2025
Congresso possibilitou troca de experiências
AVISO DE PAUTA: TJSC passará por inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça
Atendimento ao público vai ser realizado no 8º andar da Torre 1 do Tribunal
Juiz catarinense é um dos vencedores do Prêmio Prioridade Absoluta 2025, do CNJ
Magistrado apresentou programa de pós-adoção Laços Encontrados
Golpistas se passam por juízes e servidores em tentativas de fraude na comarca de Joaçaba
TJSC reforça orientações para evitar prejuízos com falsas intimações e pedidos de dinheiro por mensagens
TJSC mantém suspensão de ordem de demolição de imóvel em APP na região sul da Ilha
Tribunal entendeu que envio do caso à Comissão de Soluções Fundiárias não impede cumprimento da sentença, mas suspende temporariamente a execução
Falha no atendimento leva à condenação de município e hospital por morte fetal em Itajaí
Decisão reconheceu violência obstétrica e aplicou protocolo de perspectiva de gênero
TJSC afasta prescrição e determina reabertura de ação sobre dano em carga armazenada
Decisão aplica entendimento sobre reinício do prazo a partir do último ato do protesto judicial
TJSC instala Vara Criminal em Porto Belo para fortalecer a Justiça e agilizar processos
Nova unidade amplia estrutura judicial da comarca e melhora atendimento à população

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