Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

Produtora condenada por cancelamentos sucessivos de shows e negativa de reembolso
TJSC manteve indenização por prejuízos financeiros e transtornos aos consumidores
TJSC afasta cobrança de tarifa de esgoto a condomínio com tratamento próprio
Tribunal entendeu que estação privada eficiente exclui a obrigatoriedade de conexão
STJ oferece seis vagas de juiz temporário na 3ª Seção, especializada na área penal
Edital para preencher vagas foi lançado nesta semana
TRE de Santa Catarina lança campanha de enfrentamento da desinformação eleitoral
Justiça Eleitoral também disponibilizou guia prático para combater tal prática
Homem é condenado a 63 anos de reclusão por triplo homicídio na região oeste de SC
Acusado atirou na cabeça das vítimas, uma delas com quatro anos de idade
Mais de 40 júris populares ocorrem nas comarcas de SC entre os dias 6 e 10 de outubro
Casos vão ser julgados em diversas regiões do Estado, com destaque para crimes de repercussão social
TJ promove 5ª Semana de Acessibilidade e Inclusão e celebra 10 anos da LBI
Evento reforça o compromisso da Justiça catarinense com inclusão e diversidade
Em 37 anos, Constituição Federal consolida Judiciário como um dos pilares da democracia
Um dos avanços da Carta Magna é a isonomia entre os Poderes da República
Curso de Preparação à Adoção do PJSC é ofertado a pretendentes de Itapiranga e Mondaí
Ele vai ser realizado presencialmente de 7 a 16 de outubro
TJSC define que pagamento aceito sem impugnação impede revisão de índices
Decisão no Tema 34 encerra suspensão de processos e consolida orientação sobre correção monetária
Mais de 150 violações da tornozeleira são falta grave, e apenado pode perder benefícios
TJSC determinou análise de regressão de regime, perda de dias remidos e mudança da data-base
Magistrado Gustavo Henrique Aracheski toma posse como juiz de direito de 2º grau no TJSC
Remoção para o cargo, por merecimento, foi aprovada pelo Órgão Especial no último dia 17 de setembro
Imprensa deve realizar cadastro prévio para acompanhar júri em Jaraguá do Sul
Formulário on-line deve ser preenchido até terça-feira, dia 7 de outubro
TJSC confirma condenação de ex-policiais penais por tortura em presídio de Maravilha
Colegiado reconheceu agressões, ameaças e graves violações de direitos entre 2013 e 2016
TJSC inova ao homenagear colaboradores e jornalistas com título Amigo da Memória
Certificado foi entregue pela Comissão de Gestão de Memória do TJSC
Outubro marca novos ciclos para sete comarcas catarinenses
Comarcas têm papel essencial na prestação jurisdicional e na memória institucional
Comarca de São Domingos realiza mutirão para diminuir processos que aguardam júri popular
As sessões vão se concentrar em outubro e novembro
Presidente do TJSC assume o recém-criado cargo de diretor do Fundo de Modernização do CNJ
Cargo envolve definição de diretrizes, fiscalização de recursos e articulação com tribunais de todo o país

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