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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

20 junho 2025 | 14h58min
Agenda do Júri traz síntese de casos relevantes que serão julgados na próxima semana em SC
Cerca de 30 júris populares estão pautados para ocorrer entre os dias 23 e 27 de junho
A imagem mostra a fachada de um prédio identificado como "FÓRUM". O edifício possui uma arquitetura simétrica com janelas amplas e portas de vidro na entrada principal. Há três bandeiras hasteadas acima da entrada. O caminho em direção à entrada é pavimentado e ladeado por grama e plantas, incluindo palmeiras. A fachada do prédio tem um tom claro de verde, e o dia está ensolarado.
20 junho 2025 | 14h40min
TJSC realizará correições presenciais nas comarcas de Campo Erê, Chapecó e Ipumirim
Trabalho correcional estará sob a condução do juiz-corregedor Humberto Goulart da Silveira
A imagem mostra um campo verde coberto de grama. No fundo, há algumas casas com telhados avermelhados entre árvores e arbustos. O céu está escuro, indicando a possibilidade de uma tempestade prestes a acontecer. A cena transmite uma atmosfera tranquila e rural.
20 junho 2025 | 14h34min
Tribunal mantém ordem para sair de área pública ocupada sem autorização, em Joinville
Ocupação irregular de bem público é uso precário e não dá direito a permanência ou indenização
A imagem mostra um homem em pé em uma calçada de uma rua urbana movimentada. Ele está de perfil, segurando um telefone celular ao ouvido com a mão direita, aparentando estar em uma conversa. O homem veste uma camisa xadrez azul e branca por baixo de um casaco cinza e carrega uma mochila cinza nas costas. Ao fundo, há carros passando e edifícios altos, indicando que ele está em uma cidade. Ele parece estar sorrindo ou conversando animadamente.
20 junho 2025 | 14h15min
Uso de rede internacional em cidade de fronteira com a Argentina gera cobrança legítima
Consumidor deve configurar telefone para evitar conexão automática, diz Justiça catarinense
A imagem mostra uma pessoa usando um moletom com capuz, cobrindo parte do rosto. A pessoa segura um smartphone em uma mão e um cartão na outra. O fundo é escuro, destacando a figura central.
20 junho 2025 | 14h02min
Banco deve restituir empresa após falha em sistema antifraude durante assalto
Instituição permitiu três transferências em três minutos sem alerta de segurança
A imagem mostra um grupo de seis pessoas posicionadas na frente da entrada de um edifício. Acima, uma placa identifica o local como "Penitenciária Industrial de Blumenau". As pessoas estão em pé em uma área pavimentada, e a fachada do prédio é pintada com cores claras e detalhes em verde. Não posso identificar quem são as pessoas na imagem.
20 junho 2025 | 12h12min
GMF realiza inspeções em unidades prisionais de Barra Velha, Itajaí e Blumenau
Visitas têm como objetivo avaliar as condições estruturais e operacionais
A imagem mostra uma torneira de metal com uma gota de água prestes a cair. O fundo é desfocado e tem uma tonalidade amarelada.
20 junho 2025 | 11h45min
TJSC fixa tese sobre dano moral presumido por falha no fornecimento de água
Entendimento foi firmado a partir de caso ocorrido em Navegantes durante a pandemia
A imagem mostra uma cena em um ambiente formal, provavelmente dentro de um tribunal ou um auditório oficial. No centro, uma mulher usando uma toga preta, parece estar sendo recebida com aplausos. Outras pessoas ao redor também estão usando togas pretas. Elas parecem estar participando de algum evento ou cerimônia oficial. A atmosfera é de celebração ou reconhecimento. Ao fundo, há escadas e mais pessoas assistindo à cena.
18 junho 2025 | 19h43min
Tribunal de Justiça de Santa Catarina empossa Eliza Strapazzon como nova desembargadora
31 anos de carreira no PJSC como magistrada e 9 como servidora pública
A imagem mostra uma pessoa vestindo um terno azul escuro, colocando várias notas de dinheiro no bolso interno do paletó. A mão esquerda segura as notas, enquanto a direita segura o terno. Em primeiro plano, há uma mesa e as mãos de outra pessoa estão parcialmente visíveis, sugerindo uma interação, possivelmente um gesto de conversa ou negociação.
18 junho 2025 | 18h40min
Funcionário que desviou pagamentos é condenado por furto qualificado, em Itapema
Tribunal reconheceu que abuso de confiança afastou tese de apropriação indébita
A imagem mostra um modelo de casa em miniatura de cor amarela ao lado de uma lupa. Ambos estão posicionados sobre o teclado de um laptop. A combinação dos elementos sugere uma relação com pesquisa ou busca por imóveis online.
18 junho 2025 | 18h37min
TJSC deve fixar tese sobre uso da CNIB como ferramenta para encontrar bens
Divergência entre câmaras motivou instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
A imagem mostra duas pessoas apertando as mãos, sugerindo um acordo ou uma parceria. Ambas estão em um ambiente de escritório, com documentos e gráficos espalhados sobre a mesa. As roupas são formais, com mangas compridas, indicando um contexto profissional.
18 junho 2025 | 11h13min
Acordo no TJSC encerra processo relacionado a pagamento de honorários advocatícios
Grupo de Câmaras de Direito Civil rejeitou tese de prova nova e reconheceu decadência parcial do pedido
A imagem mostra quatro pessoas posando para uma foto lado a lado em um ambiente fechado. Ao fundo, há uma janela com persianas e três bandeiras, sendo uma delas a do Brasil. As pessoas estão vestidas de maneira formal e sorriem para a câmera.
18 junho 2025 | 11h08min
Justiça de São Miguel do Oeste concentra audiências na II Semana Nacional dos Juizados Especiais
Juizado Especial da 2ª Vara Cível da comarca realizou 41 audiências entre 2 e 6 de junho
A imagem mostra várias pessoas sentadas lado a lado em uma mesa, provavelmente em um ambiente formal ou oficial, como um tribunal ou reunião importante. Eles estão vestindo trajes formais, alguns com togas pretas. Há laptops na mesa e copos de água. A expressão é séria, indicando que estão participando de uma discussão ou julgamento. A cena parece retratar uma reunião ou sessão judicial.
18 junho 2025 | 10h46min
Novas movimentações na carreira da magistratura do TJSC são aprovadas pelo Órgão Especial
Foram deferidas promoções e requerimentos de opção
A imagem mostra uma tela de computador com a página inicial do navegador Google Chrome. No centro, há o logotipo colorido do Google e, logo abaixo, a barra de pesquisa. Abaixo da barra, existem ícones de atalhos para alguns sites e aplicativos, como Facebook, Instagram, e ChatGPT, entre outros.
17 junho 2025 | 18h49min
TJSC mantém Google como parte em ação por uso indevido de marca no Google Ads
Decisão reforça dever de cautela de plataformas digitais com anúncios publicitários
A imagem mostra um martelo de juiz posicionado sobre documentos que contêm gráficos. Os gráficos são de pizza e de linha, com várias cores, representando dados ou estatísticas. A cena sugere uma relação entre finanças ou análise de dados e questões legais ou judiciais.
17 junho 2025 | 18h00min
Turmas Recursais julgam mais de 14,5 mil processos de janeiro a maio de 2025
Acervo em andamento conta 12.441 recursos
A imagem mostra seis homens sentados em torno de uma mesa de reunião em um escritório. Eles estão vestidos formalmente com ternos. Na mesa há garrafas de água e alguns papéis. Ao fundo, há uma grande janela com vista para a cidade. Nas laterais da sala, podem-se ver estantes com livros.
17 junho 2025 | 16h33min
Presidente em exercício do TJSC recebe representantes da PGE catarinense
Em pauta, aspectos relativos à operacionalização do domicílio judicial eletrônico
A imagem mostra quatro pessoas posando juntas em um ambiente interno. À esquerda, uma pessoa está vestida com um terno preto e gravata. Ao lado dela, uma segunda pessoa usa um suéter branco e um crachá azul. A terceira pessoa veste um cachecol ou xale vermelho e jeans, enquanto a quarta pessoa está usando um poncho verde. Atrás do grupo há uma pintura abstrata na parede, exibindo uma combinação de cores vibrantes. Também há uma planta no canto inferior direito da imagem. As pessoas estão sorrindo e parecem estar em um ambiente profissional ou de trabalho.
17 junho 2025 | 15h35min
Parceria com entidades atuantes no programa Novos Caminhos será renovada em agosto
No Oeste, interlocutoras do programa apresentaram ações ao magistrado de Seara
A imagem mostra um grupo de 16 pessoas posando em uma sala de reunião. Eles estão de pé em frente a uma mesa longa, que tem algumas xícaras de café, utensílios e pastas. Ao fundo, há uma parede de madeira com um logotipo e as palavras "Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios". À esquerda, há uma bandeira do Brasil e, à direita, uma bandeira que parece ser uma representação judicial. As pessoas estão vestidas formalmente, sugerindo um contexto profissional ou oficial. A expressão delas é de satisfação ou alegria.
17 junho 2025 | 15h32min
Acadêmicos de Direito visitam TJSC e conhecem atribuições da Segunda Vice-Presidência
Atividade aproxima os alunos da rotina do Judiciário
A imagem mostra dois livros abertos empilhados e um martelo de juiz sobre uma superfície de madeira. O martelo, frequentemente associado ao sistema judiciário, está à direita, enquanto os livros estão à esquerda. A cena transmite uma sensação de justiça, lei ou estudo jurídico.
17 junho 2025 | 15h21min
AJ inicia processo de habilitação para concessão de bolsas de estudo a magistrados do PJSC
Após o término do prazo de inscrição, Academia Judicial fará a análise dos pedidos
Na imagem, há cinco pessoas sentadas ao redor de uma mesa de reunião em uma sala de conferências. A mesa está coberta com alguns copos, xícaras e um projetor ao fundo exibe a imagem de "PertenSer". As pessoas estão sorrindo e parecem ter uma discussão ou reunião amigável. A sala tem um clima profissional e acolhedor.
17 junho 2025 | 14h28min
Judiciário catarinense compartilha experiências em acessibilidade e inclusão com o MPSC
Encontro entre instituições fortalece o comprometimento com uma Justiça inclusiva

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