Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

Confissão informal durante abordagem policial é considerada válida pelo TJSC
Tribunal de Justiça rejeitou revisão criminal em caso de receptação de veículo furtado
Tatuador é condenado após atender adolescente de 16 anos sem autorização
Decisão destacou que adolescente não poderia consentir em lesões permanentes e fixou pena de 2 anos
TJSC garante alíquotas reduzidas de ICMS para arroz, açúcar, sal e queijo
Tribunal garantiu benefício da cesta básica e reconheceu compensação de valores pagos a mais
Golpistas usam nome do Judiciário para aplicar fraudes na comarca de Videira
Mensagens falsas simulam intimações e tentam induzir vítimas a clicar em links maliciosos
Homem é condenado a mais de 48 anos de reclusão por feminicídio e ocultação de adolescente em Itajaí
Crime ocorreu em fevereiro de 2025; vítima tinha 14 anos e foi morta a facadas pelo namorado
Decretada prisão temporária para suspeita de esfaquear companheiro fisiculturista
A mulher passou por audiência de custódia nesta quarta-feira
Foto horizontal: de gravata vermelha, Francisco Oliveira Neto posa com autoridades em encontro institucional.
Presidente e 2º vice-presidente do TJSC participam do 1º Encontro STJ Brasil e STJ Portugal, em Brasília
Academia Judicial do TJSC fará o mesmo evento em Florianópolis, nesta quinta-feira
Jovens do Programa Novos Caminhos estudam e praticam cultivo orgânico no sul de SC
Educação ambiental incentiva o trabalho em equipe e a cidadania dos acolhidos
TJSC vai sediar evento sobre Vulnerabilidade Climática, Digital e Geográfica das Mulheres
Inscrições na Academia Judicial encerram nesta sexta-feira, 12 de setembro
Desembargadora de SC compõe Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Judiciário
Objetivo é auxiliar na aplicação da Resolução CNJ n. 615/2025
Advogado que desviou indenização de desapropriação tem condenação mantida pelo TJSC
Profissional abriu conta conjunta sem consentimento do cliente e reteve parte dos valores
Chapecoense é 1º clube de futebol a concluir ação de recuperação judicial com sucesso
Clube, que devia R$ 80 milhões, cumpriu prazos e pagamentos estabelecidos no plano apresentado há 2 anos
Corregedoria-Geral da Justiça realiza roteiro pelas comarcas do Oeste catarinense
Encontros reforçam o compromisso da CGJ com o aprimoramento da Justiça de primeiro grau
Entidades renovam parceria do Programa Novos Caminhos por cinco anos e lançam sistema de dados
Acordos firmados no TJSC ampliam alcance do programa e fortalecem acompanhamento de jovens
CGJ indica 41 gabinetes para o regime de cooperação no Poder Judiciário de SC
São diferentes períodos, de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2025
Live 'Primeira Infância: Sistema de Justiça em Ação' será realizada na próxima segunda-feira
Evento integra o Agosto Verde e reúne instituições para fortalecer a proteção na primeira infância
Fornecimento de armas a peritos da Polícia Científica é decisão do Executivo, diz TJSC
Decisão ressaltou que porte é permitido, mas entrega de armas depende de política pública
Presidente e dirigentes do TJSC tratam da reestruturação do 2º grau com ministro Campbell
Magistrados foram detalhar aspectos da proposta em Brasília
Nota de falecimento: senhor Cláudio Márcio Areco
Era pai do juiz Cláudio Márcio Areco Júnior

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