Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Fórum de Joinville sedia mutirão para viabilizar modificações no registro civil de pessoas trans
Iniciativa contou com o apoio do Cegrad e da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, do TJSC
Nota de falecimento: servidor Adriano de Matos Melo
Ele era técnico judiciário auxiliar, lotado na 2ª Vara da comarca de Sombrio
Veja os últimos entendimentos do TJ na edição n. 156 do Informativo da Jurisprudência de SC
Trabalho é elaborado pela Comissão Permanente de Jurisprudência do TJSC
Novos Caminhos celebra conquistas de jovens ao encerrar ano na Serra e Meio-Oeste
Lages e Luzerna abriram eventos que reconhecem protagonismo de adolescentes e parceiros do programa em 2025
Judiciário de SC conecta mais nove municípios por meio dos PIDs em cartórios
No total, serão instalados 91 Pontos de Inclusão Digital em serventias
Justiça de SC condena grupo por esquema milionário de sonegação de ICMS no setor de bebidas
Sentença destaca sofisticação do esquema e a estrutura empresarial voltada à atividade ilícita
TJSC divulga lista de candidatos inscritos para cargos de dirigentes da gestão 2026–2028
Eleição deve ocorrer em 3 de dezembro; votam e podem ser candidatos desembargadores e desembargadoras
Clube de futebol que já disputou a Série A do Catarinense poderá ter que mudar de nome
Decisão de primeiro grau reconhece uso indevido de marca; cabe recurso ao TJSC
Fórum Fazendário de Joinville doa aparelhos de ar-condicionado a entidade do alto Vale do Itajaí
Entidade beneficiada dedica-se ao acolhimento de crianças e adolescentes
Comarcas de todas as regiões de SC comemoram aniversário em novembro
Justiça catarinense celebra aniversários de 12 comarcas neste mês
Mutirão da Família alcança 72% de acordos em audiências em Balneário Camboriú
Trabalhos ocorreram em dois dias e reforçam a cultura da conciliação
XX Semana Nacional de Conciliação terá mais de 8 mil audiências em Santa Catarina
Evento promovido pelo CNJ e coordenado pela Cojepemec busca ampliar o diálogo e reduzir a judicialização de conflitos
TJSC amplia acessibilidade e faz da sua história uma experiência sensorial
Exposição sobre os 50 anos do Palácio da Justiça permite que pessoas cegas “vejam” o prédio com as mãos
Encontro no TJPA debate desafios fundiários na Amazônia Legal com comitiva do TJSC
Judiciário de SC marcou presença com três magistrados e um militar
Júris de 3 a 7 de novembro para crimes por ciúmes, vingança e conflitos familiares
Sessões do Tribunal do Júri serão realizadas em diversas comarcas catarinenses
Associação é condenada por descontos não autorizados em benefício previdenciário
Justiça catarinense determina restituição em dobro e indenização à aposentada
Servidores da Justiça catarinense realizam atividades alusivas à campanha Outubro Rosa
Últimas ações ocorreram em comarcas do Oeste e do Alto Vale do Itajaí
TJSC expande emissão de notas técnicas por meio do NatJus para as 112 comarcas
Atuação nas ações de saúde pública onde o Estado de SC é parte
Sistema eproc adota novo padrão de numeração para Inquéritos Policiais Digitais
Mudança amplia a interoperabilidade entre o Judiciário catarinense e o sistema de segurança pública

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