Início - Justiça Restaurativa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Justiça Restaurativa é uma abordagem inovadora que transforma a forma como lidamos com conflitos e violências. Mais do que um método, ela é um modelo de justiça vivencial, que promove diálogo, corresponsabilidade e reconstrução de vínculos, colocando as pessoas no centro do processo e propondo uma verdadeira mudança de paradigma na forma de fazer justiça.

Conforme define o Conselho Nacional de Justiça (Resolução CNJ n. 225/2016), trata-se de “um conjunto organizado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades específicas, cujo objetivo é promover a conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais que motivam conflitos e violência”. Por meio desse enfoque, busca-se compreender as causas dos danos e construir soluções restaurativas que atendam às necessidades de todos os envolvidos, fortalecendo vínculos comunitários e prevenindo novas situações de violência.

Ao oferecer alternativas restaurativas, o Poder Judiciário amplia sua capacidade de consolidar uma cultura de paz, criar caminhos que podem favorecer a diminuição da judicialização de conflitos e contribuir para a redução da reincidência.