Museu - Memória - Poder Judiciário de Santa Catarina

Museu Desembargador Tycho Brahe Fernandes Neto

Processos judiciais são fontes históricas primárias da mais alta relevância, uma vez que produzidos sob o calor dos acontecimentos e com a fidedignidade exigida pelo aparato da Justiça. Daí a importância de preservá-los, especialmente os de maior interesse histórico.

Antes da criação do Museu do Judiciário, porém, documentos relevantes dos séculos XVIII, XIX e XX estavam se perdendo nas comarcas e no Tribunal de Justiça de Santa Catarina devido a condições não adequadas de armazenamento.

A inauguração do Museu do Judiciário, em 1º de outubro de 1991 (Resolução TJ n. 4 de 6 de fevereiro de 1991 aprovada pelo Órgão Especial e subscrita pelo desembargador Ayres Gama Ferreira de Melo, então presidente da Corte), por ocasião das comemorações do centenário do Poder Judiciário de Santa Catarina, veio para mudar isso.

Antes mesmo da abertura do Museu, os principais documentos foram resgatados em caráter emergencial e passaram a ser preservados na sede do Tribunal de Justiça.

Hoje o acervo não exposto se encontra no Arquivo Central, em condições ideais de temperatura e umidade. Um trabalho rigoroso de higienização, identificação e cadastramento tem sido realizado com esses documentos. O acervo do Museu também é composto de peças de mobiliário antigo, condecorações, coleções fotográficas, vestes talares, esculturas, quadros, mapas e documentos que tratam da trajetória do Poder Judiciário catarinense.

As atividades do Museu começaram de forma singela, recolhendo, catalogando e restaurando acervos e objetos, na busca por um espaço que demonstrasse sua importância como ambiente de reflexão e de aproximação do Poder Judiciário com a sociedade.

Renomeado em 2023 como Museu Desembargador Tycho Brahe Fernandes Neto, hoje atende centenas de pesquisadores ao ano, recebe visitantes tanto para a exposição permanente quanto para as temporárias, promove ações educativas e toma conta da Capela Ecumênica, entre outras atividades.

Está localizado no térreo da Torre I e permite tanto visitações espontâneas, de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, quanto mediante agendamento, que pode ser solicitado pelo e-mail dgdm.museu@tjsc.jus.br ou pelo telefone (48) 3287-2436. A entrada é gratuita.