Eproc avança - Processo Eletrônico eproc - Poder Judiciário de Santa Catarina

Neste dia 24 de junho de 2020 o projeto de migração para o eproc alcançou a impressionante marca de 1 milhão de processos migrados. O sucesso do projeto é resultado direto do empenho conjunto das equipes técnicas e das unidades judiciais, que têm atuado de forma incansável. O resultado disso são melhorias contínuas nos módulos de migração em lote e individual e uma quantidade cada vez mais maior de processos saneados que se tornam aptos para a migração. Juntos caminham para o objetivo de utilizar apenas um sistema na gestão de seus processos.

O modelo de migração de processos adotado na implantação do eproc é o da migração gradual mediante o saneamento prévio dos processos. Em sistemas anteriores foi adotado o modelo chamado ¿big bang¿, que faz a ¿virada de chave¿ em único momento. Embora mais rápido, o modelo ¿big bang¿ deixa um legado de problemas de migração de difícil solução e que perduram por anos. A migração gradual permite ajustes e aprimoramentos na medida em que avança, de forma que eventual erro não se replique em todos os processos, possibilitando a correção precoce na maioria dos casos.

Ademais, a migração gradual também possibilita às unidades judiciais e a toda comunidade jurídica uma adaptação constante e harmoniosa ao novo sistema, à sua lógica de trabalho e à gestão das automações. Nesse sentido, há bastante material de capacitação e dicas disponíveis no Portal eproc para auxiliar na gestão dos processos e nas atividades realizadas no dia a dia, por magistrados e servidores. Acompanhe as novidades do portal e assista aos vídeos do eproc Minuto.      

Neste momento, em que se alcança a marca de 1 Milhão de processos migrados, aproveitamos a oportunidade para falar do que vem pela frente. A meta da gestão é a migração de todo acervo digital até o dia 30 de novembro de 2020, quando todas as unidades judiciais deverão atuar exclusivamente no eproc. O antigo sistema será descontinuado e não contará mais com suporte técnico e manutenção corretiva, ficando disponível apenas para consultas, por prazo indeterminado.

Confira as próximas  atividades de migração:

1. Retorno programado para migração em lote das unidades das competências cíveis, exceto Execução Fiscal - Entre os dias 4 e 17 de julho terá início nova rodada de migração em lote para as unidades contempladas na primeira fase. Será a última oportunidade para migração em lote programada, razão pela qual sugere-se que as unidades façam o saneamento dos processos ainda não migrados. Acesse o guia de saneamento de processos para migração;
2. Início da migração em lote dos processos da competência da Execução Fiscal - Entre os dias 25 de julho e 14 de agosto todas as unidades com as competências da execução fiscal serão beneficiadas com as rodadas de migração em lote. O trabalho de saneamento deve começar desde já, pois dele depende o sucesso da migração em lote. Confira como saneá-los no guia;
3. Migração Criminal - Os processos de competência criminal não serão objeto de migração em lote. O cronograma de migração individual do crime se iniciou pelos processos com réu preso ou com mandado de prisão expedido. As unidades têm até o dia 31 de julho de 2020 para migrar os processos criminais nas condições acima descritas. Novas datas para prosseguimento da migração criminal serão previamente comunicadas às unidades judiciais. Aquelas que quiserem avançar podem fazer uso dos guias de migração criminal disponibilizados na área restrita: Guia de Migração do Processo Criminal e Guia de Migração Integral para Varas Criminais. Na migração individual dos processos criminais, algumas unidade judiciais têm contado com o apoio da força de trabalho do Programa Fortalece. Segundo o disposto na Resolução Conjunta GP/CGJ n. 8 de 5 de maio de 2020, servidores que já concluíram a migração dos processos criminais em suas unidades podem oferecer apoio a outras, com o objetivo de agilizar o procedimento. Para inscrições e maiores informações sobre o  Programa Fortelece, acesse a página https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/campanhas-institucionais/fortalece ou entre em contato com a Corregedoria-Geral da Justiça por meio da Central de Atendimento.

Nos mesmos esforços para migração dos processos eletrônicos, e considerando as dificuldades advindas da pandemia da Covid-19, o Poder Judiciário de Catarinense aprovou novas medidas para simplificar e agilizar o trabalho de digitalização dos autos físicos com a publicação da Resolução TJ n. 8 de 17 de Junho de 2020. 

A congregação harmoniosa de esforços e a diligente dedicação das equipes de trabalho foram, desde o ínicio, a marca registrada do projeto de implantação do eproc. A mesma baliza segue agora com os times de migração, sustentação e desenvolvimento do sistema. Com o apoio indispensável e entusiasmado das unidades judiciais, magistrados, servidores e de toda comunidade jurídica é que foi possível alcançar este importante marco de 1 milhão de processos migrados. 

O caminho para consolidação do eproc como sistema único do Poder Judiciário de Santa Catarina está bem traçado. E os frutos dessa conquista já se fazem notar em economia, produtividade e na satisfação dos usuários.