Informes
Voltar Finalização do Projeto de Expansão do Fluxo Plantão Judiciário no SAJ5/PG

Em esforço conjunto, promovido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e envolvendo o Conselho Gestor de Tecnologia da Informação (CGInfo), a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), foi finalizada no dia 13 de dezembro de 2017 a última etapa do projeto de expansão de implantação do Fluxo Plantão para todas as unidades de Primeiro Grau.

Nessa última etapa foi implementado o Fluxo Plantão nas seguintes comarcas e suas circunscrições:

  • São Francisco do Sul, Barra Velha, Araquari;
  • Taió, Trombudo Central, Rio do Campo;
  • Palmitos, Mondaí, São Carlos;
  • São Lourenço do Oeste, Campo Erê, Quilombo;
  • Maravilha, Cunha Porã, Modelo, Pinhalzinho; e
  • Dionísio Cerqueira, Anchieta, São José do Cedro.

Dessa forma, a partir do dia 13 de dezembro de 2017 todo o estado de Santa Catarina utilizará a funcionalidade do Plantão Judicial Eletrônico.

Lembramos que o Fluxo de Plantão possibilita cadastrar e distribuir as petições iniciais de competência do plantão, o encaminhamento desses pedidos ao magistrado e os subsequentes atos necessários para cumprimento da decisão proferida, bem como a posterior expedição e distribuição do mandado diretamente ao oficial de justiça, tudo isso de modo eletrônico. Com a implantação do fluxo de plantão judiciário será criada uma nova vara virtual para recebimento e encaminhamento dos processos recebidos durante o plantão.

Esse novo recurso proporcionará aos servidores e magistrados plantonistas o processamento remoto dos pedidos recebidos de forma eletrônica, sem necessidade de deslocamento ao Fórum, o que confere maior celeridade ao atendimento dos casos de plantão.

Exceção feita às audiências de custódia, em que a presença do magistrado, procuradores e serventuários no Fórum faz-se necessária.

Por fim, informamos que foram disponibilizados aos Magistrados e Servidores do TJSC os manuais do Plantão Judicial Eletrônico, com orientações sobre as funcionalidades do Fluxo Plantão.

Para visualizar o conteúdo, acesso o Portal do Processo Eletrônico, menu Manuais