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Voltar Fluxo de Plantão Judiciário no SAJ5/PG

Em esforço conjunto, promovido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e envolvendo o Conselho Gestor de Tecnologia da Informação (CGInfo), a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), foi concluído o desenvolvimento do fluxo de plantão judiciário no SAJ5/PG e iniciada a primeira etapa do projeto de expansão para todas as unidades de primeiro grau.

Nas próximas semanas a Divisão de Sistemas Judiciais da DTI realizará o Curso de Gerenciamento de Rotinas do SAJ5/PG - Plantão Judiciário, no qual os servidores serão capacitados para atuar no fluxo de plantão judiciário. Neste primeiro momento foram priorizadas as comarcas que realizam audiências de custódia, conforme a Resolução CM n. 1 de 20-4-2016.

O fluxo de plantão possibilita cadastrar e distribuir as petições iniciais de competência do plantão, o encaminhamento desses pedidos ao magistrado e os subsequentes atos necessários para cumprimento da decisão proferida, bem como a posterior expedição e distribuição do mandado diretamente ao oficial de justiça, tudo isso de modo eletrônico. Com a implantação do fluxo de plantão judiciário será criada uma nova vara virtual para recebimento e encaminhamento dos processos recebidos durante o plantão.

Esse novo recurso proporcionará aos servidores e magistrados plantonistas o processamento remoto dos pedidos recebidos de forma eletrônica, sem necessidade de deslocamento ao Fórum, o que confere maior celeridade ao atendimento dos casos de plantão. Exceção feita às audiências de custódia, em que a presença do magistrado, procuradores e serventuários no Fórum faz-se necessária.

As datas e comarcas onde serão realizadas as próximas capacitações do fluxo de plantão são as seguintes:

  • Blumenau e Gaspar: 14 e 15/3/17
  • Criciúma, Forquilhinha, Içara e Urussanga: 20 a 22/3/17
  • Lages, Anita Garibaldi, Campo Belo do Sul, Correia Pinto e Otacílio Costa: 27 a 29/3/17
  • Araranguá: 23/3/17
  • Fraiburgo, Tangará e Videira: 17 a 19/4/17
  • Concórdia, Itá, Seara  e Ipumirim: 24 a 27/4/17.

Atuarão como instrutoras das capacitações presenciais as servidoras Diana Andrea Santin Aoqui e Sirley Elisabeth Corrêa, da Divisão de Sistemas Judiciais.