Intimação à DPE/SC - SAJ/SG - Processo Eletrônico SAJ - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Divisão de Sistemas Judiciais, da DTI, informa que, a partir do dia 21 de setembro de 2018, estará disponível a intimação à Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - DPE/SC acerca da Sessão de Julgamento.

Para tanto, no SAJ5/SG, no Fluxo Digital - Divisão de Órgãos Julgadores, na fila "Processos Pautados", foi inserida a atividade "Vista à DPE da sessão de julgamento", que realiza um ato ordinatória de intimação à DPE e efetua uma cópia do mesmo para a fila "Secretaria - Processos pautados com Intimação DPE".

Dessa forma, ao realizar a atividade "Vista à DPE da sessão de julgamento", o Secretário pode acompanhar na fila "Processos Pautados" os processos em que a DPE já foi intimada através da coluna "último documento liberado", onde constará o ato ordinatório para intimação da pauta de julgamento (e os demais apresentarão o ato ordinatório/despacho para pedido de dia de julgamento).

Ademais, uma cópia do processo é encaminhada para a fila "Processos pautados com intimação DPE" e, ao decorrer o pré-prazo de 10 (dez) dias para ciência da intimação, é lançada a movimentação "Vista à DPE" e essa cópia é excluída automaticamente.

Ressalte-se, portanto, que a fila "Processos pautados com intimação DPE" é apenas uma fila para controle.