Novas automações para o BNMP no SAJ5 - Primeiro Grau - Processo Eletrônico SAJ - Poder Judiciário de Santa Catarina
Informes
A Divisão de Sistemas Judiciais, da DTI, informa que foram criados os novos expedientes, movimentações, filas e locais físicos descritos abaixo para integração com o BNMP 2.0 - Banco Nacional de Monitoramento de Prisões.
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Novos Expedientes - integração BNMP 2.0
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CATEGORIA |
CÓDIGO MODELO |
DESCRIÇÃO |
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1 - Mandado |
1056 |
Mandado de Prisão - alimentos |
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1111 |
Alvará de soltura |
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1514 |
Mandado de prisão |
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1576 |
Mandado de internação |
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1577 |
Ordem de liberação |
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1578 |
Ordem de desinternação |
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1579 |
Folha de rosto - Mandado de prisão |
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1580 |
Folha de rosto - Mandado de internação |
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1581 |
Folha de rosto - Mandado de prisão - alimentos |
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13 - Certidão de Cartório |
13589 |
Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão |
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13590 |
Certidão de Emissão de Mandado de Internação Retroativo |
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13591 |
Certidão de Cumprimento de Mandado de Internação |
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13592 |
Certidão de Extinção de Punibilidade por Morte em Estabelecimento Prisional |
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13593 |
Guia de recolhimento definitiva - acervo da execução |
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13594 |
Guia de recolhimento provisória - acervo da execução |
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13595 |
Guia de internação - acervo da execução |
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13596 |
Certidão de arquivamento de guias |
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13597 |
Certidão de Anulação de Peças |
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13598 |
Certidão de Emissão de Mandado de Prisão Retroativo |
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13599 |
Certidão de Arquivamento de Guias |
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13600 |
Certidão de Regularização do Acervo - Guias de Execução (PEC Somador) |
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13601 |
Certidão de Emissão de Contramandado de Prisão Retroativo |
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9999 - Administrativa |
99072 |
Certidão de emissão de alvará de soltura retroativo - excepcional |
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99073 |
Certidão de emissão de ordem de liberação retroativa - excepcional |
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99074 |
Certidão de emissão de ordem de desinternação retroativa - excepcional |
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99075 |
Certidão de emissão de alvará de soltura retroativo - contingência |
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99076 |
Certidão de emissão de ordem de liberação retroativa - contingência |
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99077 |
Certidão de emissão de ordem de desinternação retroativa - contingência |
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520 - Contramandado |
520001 |
Contramandado de Prisão |
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520002 |
Contramandado de Internação |
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520003 |
Contramandado de Prisão - alimentos |
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Expedientes fora de uso
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CATEGORIA |
CÓDIGO MODELO |
DESCRIÇÃO |
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3 - Alvará |
3002 |
Soltura |
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3008 |
Soltura - Automatizado - Somente para EXECUÇÃO PENAL |
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Nova Movimentação |
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CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
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71194 |
Processo suspenso com sentença condenatória - Ag. Prisão |
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Nova Fila |
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FLUXO |
DESCRIÇÃO DA FILA |
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Criminal genérico |
Suspensão - sentença condenatória - Ag. Prisão |
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Execução penal |
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Nova Local Físico |
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CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
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1252 |
Suspensão/Sent. Condenatória - Ag.prisão |
As alterações estão disponíveis em produção no dia 11 de dezembro de 2017.
