Novas configurações para envio do processo eletrônico ao Relator Designado - DRI e Gabinetes/SG - Segundo Grau - Processo Eletrônico SAJ - Poder Judiciário de Santa Catarina

Considerando que o SAJ5/SG não está capacitado para, automaticamente, identificar o Relator Designado num dado incidente (após o julgamento do processo principal), sempre enviando-o para o Relator originário, procedemos a  algumas configurações no sistema.

No Fluxo Digital - Gabinete foi inserida a fila "Gabinete - Conclusos Relator Designado", que possui vinculação à atuação "Relator Designado", de forma que apenas o Designado visualiza os processos nessa fila. Na referida fila estão previstas as atividades "Elaborar Despacho" e "Elaborar Decisão Interlocutória".

Visando prevenir uma possível "perda" do processo, foram configuradas filas de controle nos fluxos responsáveis pelo envio do processo ao Relator Designado. Isso porque se, por equívoco, fosse encaminhado algum processo ao Relator Designado, que deveria ter ido ao Relator originário, poderia ele ficar "esquecido" por um longo período nessa fila (pois, lembrando, apenas o Relator Designado consegue visualizar os processos nessa fila).

Dessa forma, no Fluxo Digital - Recursos e Incidentes foi configurada uma fila de controle, que receberá cópia de todos os processos encaminhados conclusos ao Relator Designado, e ali permanecerão até que seja expedido um despacho ou uma decisão monocrática interlocutória pelo Relator Designado.

Essa fila de controle possibilitará a "recuperação" do processo equivocadamente enviado ao Relator Designado.

No Fluxo Digital - Recursos e Incidentes foi configurada a atividade "Relator Designado - Concluso", que encaminha o processo para a fila do Relator Designado no Gabinete e realiza uma cópia para a fila "Conclusos ao Relator Designado", localizada no Fluxo da DRI.

A cópia encaminhada à fila "Conclusos ao Relator Designado" ali permanece até que seja emitido um despacho ou uma decisão monocrática interlocutória pelo Relator Designado.

E, conforme já mencionado, na mencionada fila de controle, constam atividades para mover o processo caso seja necessário recuperar algum encaminhado equivocadamente para a fila do Relator Designado.

A mencionada fila será acessada pelas Chefias das Divisões da DRI, Assessoria da DRI e pelo Diretor.

A referida configuração está válida a partir de 22 de maio de 2017.