Novas Configurações para envio do processo eletrônico ao Relator Designado - Fluxos "Cadastro e Distribuição" e "Divisão de Órgãos Julgadores" - Segundo Grau - Processo Eletrônico SAJ - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Divisão de Sistemas Judiciais, considerando que o SAJ5/SG não está capacitado para, automaticamente, identificar o Relator - designado num dado incidente, após o julgamento do processo principal, e o envia sempre ao relator originário, procedeu à algumas configurações.

Houve a criação de atividade e fila específicas para o Relator Designado conseguir visualizar o processo.

No fluxo "Digital - Gabinete" foi inserida a fila "Gabinete - Conclusos Relator Designado", que possui vinculação à atuação "Relator designado", de forma que apenas o designado enxerga os processos nessa fila.

As filas dos Fluxos Digital - Cadastro e Distribuição e Digital - Divisão dos Órgãos Julgadores que apresentam a atividade "Concluso ao Relator" passarão a apresentar também a atividade "Relator Designado - Concluso".

Trata-se de atividade de conclusão ao relator designado para análise dos processos pós-julgamento.

No entanto, se por equívoco for encaminhado um processo ao Relator designado, que deveria ter ido ao Relator originário, o processo poderia ficar "esquecido" por um longo período, pois somente o Relator designado consegue visualizar os processos na correspondente fila do Gabinete.

Para tanto, inseriu-se uma fila de controle no Fluxo Digital - Divisão de Órgãos Julgadores, que recebe cópia de todos os processos encaminhados conclusos ao designado pela DCDP, e ali permanecem até que seja expedido um despacho ou decisão monocrática interlocutória pelo Relator Designado.

A referida fila "Conclusos ao Relator Designado" possui atividades para mover o processo caso seja necessário recuperar algum encaminhado equivocadamente para a fila do Relator Designado, e será acessada pela Chefia da Divisão de Órgãos Julgadores e pelo Diretor/DCDP.

A referida configuração está válida a partir de 9 de junho de 2017.