Projeto de expansão do Fluxo Plantão Judiciário no SAJ5/PG - Processo Eletrônico SAJ - Poder Judiciário de Santa Catarina

Em esforço conjunto, promovido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e envolvendo o Conselho Gestor de Tecnologia da Informação (CGInfo), a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), foi finalizada no dia 24 de maio de 2017 a primeira etapa do projeto de expansão de implantação do Fluxo Plantão para todas as unidades de Primeiro Grau, que teve início no 14 de março de 2017.

Neste primeiro momento estão sendo priorizadas as comarcas que realizam audiências de custódia, conforme a Resolução CM n. 1 de 20-4-2016.

As comarcas que atualmente já possuem o Fluxo Plantão são:

Projeto Piloto: Capital, São José, Santo Amaro da Imperatriz, Palhoça, Itapoá, Garuva, Joinville, Rio do Sul, Rio do Oeste, Ituporanga, Chapecó, Xaxim, Coronel Freitas, Itajaí, Balneário Camboriú, Camboriú, Piçarras e Navegantes.

1ª Etapa: Blumenau, Gaspar, Criciúma, Forquilhinha, Içara, Urussanga, Lages, Anita Garibaldi, Campo Belo do Sul, Correia Pinto, Otacílio Costa, Araranguá, Fraiburgo, Tangará, Videira, Concórdia, Itá, Seara, Ipumirim, Porto Belo, Itapema, Tijucas, Jaraguá do Sul, Guaramirim, Mafra, Itaiópolis, Papanduva, Presidente Getúlio, Ibirama, Indaial e Ascurra.

Como há previsão pelo Departamento de Administração Prisional - DEAP da implantação gradativa das audiências de custódia nas comarcas de Tubarão, Laguna, Imbituba, Rio do Sul, Joaçaba, Caçador, Xanxerê e São Miguel do Oeste; a segunda etapa do projeto de expansão de implantação do Fluxo Plantão irá priorizar as respectivas comarcas e suas circunscrições.

Dessa forma, a segunda etapa de expansão estarão inicialmente inclusas as seguintes comarcas: Tubarão, Armazém, Capivari de Baixo, Jaguaruna, Laguna, Imbituba, Garopaba, Imaruí, Joaçaba, Campos Novos, Capinzal, Catanduvas, Herval D'Oeste, Caçador, Lebon Régis, Xanxerê, Abelardo Luz, Ponte Serrada, São Domingos, São Miguel do Oeste, Descanso e Itapiranga.

A partir de junho de 2017, a Divisão de Sistemas Judiciais da DTI irá elaborar o cronograma da segunda etapa, a fim de realizar o Curso de Gerenciamento de Rotinas do SAJ5/PG - Plantão Judiciário nas comarcas, no qual os servidores serão capacitados para atuar no fluxo.

Lembramos que o fluxo de plantão possibilita cadastrar e distribuir as petições iniciais de competência do plantão, o encaminhamento desses pedidos ao magistrado e os subsequentes atos necessários para cumprimento da decisão proferida, bem como a posterior expedição e distribuição do mandado diretamente ao oficial de justiça, tudo isso de modo eletrônico. Com a implantação do fluxo de plantão judiciário será criada uma nova vara virtual para recebimento e encaminhamento dos processos recebidos durante o plantão.

Esse novo recurso proporcionará aos servidores e magistrados plantonistas o processamento remoto dos pedidos recebidos de forma eletrônica, sem necessidade de deslocamento ao Fórum, o que confere maior celeridade ao atendimento dos casos de plantão. Exceção feita às audiências de custódia, em que a presença do magistrado, procuradores e serventuários no Fórum faz-se necessária.