Dicas do SAJ
Voltar

Histórico de Partes - Gerenciamento de conflitos de prisões

Atualmente, ao registrar uma prisão, o usuário é obrigado a informar se o período é considerado para fins de cumprimento através do campo "Considera". Havendo conflito entre prisões da mesma pessoa em processos distintos, somente uma única prisão pode considerar o período para fins de cumprimento.

A partir desta versão, o comportamento das considerações de prisões foi significativamente alterado, existindo agora uma funcionalidade específica para a resolução automática dos conflitos de prisões. Em suma, o sistema permitirá o lançamento de prisões conflitantes, permitindo o gerenciamento destas somente quando ocorrer a soma de penas
(no PEC).

O que mudou

  • Deixa de existir o campo "Considera" nos registros de prisão (Figura 1)

Assim, em princípio, todas as prisões são consideradas até que ocorra a soma das penas no PEC.

  • Nos processos de conhecimento, as previsões de benefícios não são mais calculadas,constando na aba "Previsões" (Figura 2) a seguinte informação:

  • Na execução (PEC), todas as prisões são consideradas para efeito de cumprimento e nesses processos as previsões são apresentadas normalmente.

Após a soma de penas (Evento 190) e havendo conflito de prisões, será apresentada uma nova aba denominada "Conflito de Prisão" (Figura 3). Nessa aba, é possível visualizar graficamente os períodos conflitantes, e indicar para qual processo será apropriado o período conflitante. O sistema SAJ/PG5 determinará de forma automática as interrupções de cada prisão ajustando os períodos conflitantes para que este seja contabilizado como tempo de pena cumprida para apenas uma das ações envolvidas no conflito.

Para determinar em qual dos processos o período conflitante será contabilizado, o sistema utiliza o seguinte critério:

1º. A escolha inicialmente baseia-se na espécie de pena atribuída ao crime (hediondo ou comum), sendo escolhido primeiramente o processo com crime hediondo para depois escolher os crimes comuns.

2º. Havendo mais de um crime com a mesma classificação, é escolhido o processo com data do fato mais antiga

3º. Permanecendo o conflito, o sistema escolhe aquele processo com data e hora de cadastramento mais antiga.

Embora o sistema defina para qual processo um período conflitante é contabilizado como tempo de pena cumprida, o usuário pode alterar esta escolha (Figura 4) 

  • Eventos com o comportamento "Prisão em outro juízo" nunca são considerados para fins de cumprimento;

Dados do legado (Prisões já alimentadas com o considera Sim/Não

Prisões que atualmente não consideram o período foram "migradas" fora de uso, ou seja, não conflitarão com outras prisões. Para passar a considerar período, é possível utilizar o menu de contexto (botão direito do mouse) ao clicar com o mouse na prisão fora de uso, que será mostrada em itálico na aba de prisões (Figura 6);

O usuário poderá converter manualmente uma prisão de <Considera Não> para <Considera Sim> através do menu de contexto na lista de prisões existentes.

Atenção: O procedimento de conversão de uma prisão de <Considera Não> para
<Considera Sim> é irreversível!