Manuais - Processo Eletrônico SAJ - Poder Judiciário de Santa Catarina

• FAQ BNMP - Perguntas e respostas (em breve)
• Unificação de RJI
• Manual rápido do BNMP
• Guia Rápido - Filtros da tela "Menu BNMP 2.0" -> "Consulta de Acervo" (Atualizado em 15/03/2018)
• Circular CGJ n. 137/2017 - Orientações acerca do cadastro de PEC, relação de novos expedientes do BNMP 2.0 e outros
• Circular CGJ n. 35/2018 - Preenchimento dos campos do Histórico de Partes necessários à emissão das guias de acervo do BNMP 2.0
• Regularização - assinatura (Atualizado em 25/01/2018)
• Regularização - contramandado (Atualizado em 25/01/2018)
• Regularização - cumprimento (Atualizado em 25/01/2018)
• Regularização do acervo (1ª e 2ª Etapas) - Mandado de prisão penal cumprido e aguardando cumprimento (presos sem PEC)
• Regularização do acervo (3ª Etapa) - Guia de acervo da execução / Mandado em PEC / Prisão sem mandado (conversão do flagrante em preventiva)
• Regularização do acervo (3ª Etapa) - Instrução para alimentação do histórico de partes
• Regularização do acervo (3ª Etapa) - Suspensão da regularização dos mandados aguardando cumprimento em PEC
• Regularização do acervo (3ª Etapa) - Mandado de prisão aguardando cumprimento (guia rápido)
• Regularização do acervo (4ª Etapa) - Prisão Civil / Mandado de prisão - alimentos

• Unidade 1 - Apresentação
• Unidade 2 - Cadastro de Partes
  • Aula 1 - Registro Judiciário Individual - RJI
  • Aula 2 - Cadastro de Registro Judiciário Individual - RJI
• Unidade 3 - Emissão de Mandados
  • Aula 1 - Mandados de prisão e internação
  • Aula 2 - Emissão de Mandado de Prisão cumprido pelo Oficial de Justiça
• Unidade 4 - Contramandados e Cumprimento de Mandados
  • Aula 1 - Contramandado (Cancelamento de mandados de prisão pendentes de cumprimento)
  • Aula 2 - Cumprimento de Mandados de Prisão/Internação pelo Cartório
• Unidade 5 - Emissão de Outros Expedientes
  • Aula 1 - Alvará de Soltura
  • Aula 2 - Ordem de Liberação
  • Aula 3 - Ordem de Desinternação
  • Aula 4 - Certidão de Arquivamento de Guia
  • Aula 5 - Certidão de Extinção da Punibilidade por Morte
• Unidade 6 - Guias de Recolhimento e de Internação
  • Aula 1 - Apresentação: a integração do SAJ com o BNMP 2.0 para comunicação e envio de guias de recolhimento e internação
  • Aula 2 - Emissão de Guias de Recolhimento e Guias de Internação
  • Aula 3 - Alimentação do Histórico de Partes
• Unidade 7 - Procedimentos para regularização do acervo
  • Aula 1 - Introdução
  • Aula 2 - Regularização de Acervo com Mandados de Prisão/Internação em Aberto
  • Aula 3 - Regularização de Acervo com Presos Condenados em Execução Provisória ou Definitiva (Já possui PEC)
• Unidade 8 - Procedimentos de Contingência, Excepcional e Anulação de Peças
  • Aula 1 - Introdução
  • Aula 2 - Emissão de expedientes sob contingência (Indisponibilidade somente do BNMP 2.0)
  • Aula 3 - Cadastro Excepcional de Expedientes (Indisponibilidade do SAJ)
  • Aula 4 - Anulação de Peças Encaminhadas ao BNMP 2.0
• Unidade 9 - Consultas no BNMP 2.0
  • Aula 1 - Introdução
  • Aula 2 - Menu Página Inicial
  • Aula 3 - Consulta de Pessoas
  • Aula 4 - Peças
  • Aula 5 - Relatórios

Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC: pré-processual e processual

• Unidade 1 - Formas de entrada dos processos iniciais no cartório
• Unidade 2 - Procedimentos para as demandas ajuizadas no CEJUSC
• Unidade 3 - Andamento do processo
• Unidade 4 - Termos de audiência no Cejusc e intimação do Ministério Público
• Unidade 5 - Sentença homologatória
• Unidade 6 - Expedientes do CEJUSC
• Unidade 7 - Recebimento de demandas pelo portal e-SAJ
• Unidade 8 - Recebimento das demandas das unidades externas
• Unidade 9 - Cumprimento de sentença
• Unidade 10 - Fluxo Cejusc - Processual
• Unidade 11 - Andamento do processo no fluxo Cejusc - Processual
• Unidade 12 - Orientações Gerais

Plantão Judicial Eletrônico

• Unidade 1 - Plantão Judiciário
  • Aula 1 - Normais Gerais do Plantão Judiciário
• Unidade 2 - Competências e usuários no SAJPG
  • Aula 1 - Competências e usuários do plantão judiciário
• Unidade 3 - Procedimentos no SAJPG para petições iniciais
  • Aula 1 - Cadastramento de processos
• Unidade 4 - Procedimentos no SAJPG para petições intermediárias
  • Aula 1 - Recebimento de petições intermediárias
• Unidade 5 - Emissão de mandados durante o plantão
  • Aula 1 - Emissão e distribuição de mandados
• Unidade 6 - Emissão de expedientes durante o plantão
  • Aula 1 - Emissão de outros expedientes e intimação do MP
• Unidade 7 - Plantão para processos em andamento
  • Aula 1 - Plantão para processos em andamento
• Unidade 8 - Certidão de antecedentes criminais
  • Aula 1 - Sistemas de Antecedentes da CGJ e de Gerenciamento de Certidões do SAJ/PG
• Unidade 9 - Importação de Multimídia
  • Aula 1 - Conversão dos arquivos multimídias
  • Aula 2 - Importação de arquivos multimídia
• Unidade 10 - Gravação de audiências de custódia
  • Aula 1 - Procedimentos de gravação
• Unidade 11 - Considerações finais
  • Aula 1 - Encaminhamentos finais

Fluxos do Processo Eletrônico

• Civel Genérico
• Cível Genérico Automatizado
• Criminal Genérico
• Divisão de Tramitação Remota
  • Fase de Expropriação e Extinção
  • Fase de Garantia
  • Fase Postulatória
  • Fase de Resistência e Recursal
• Execução Fiscal
• Família
• Infância e Juventude
• Integração PGE X SAJPG
• Juizado Especial Cível
• Juizado Especial Criminal
• Plantão Judiciário Eletrônico
• Recuperação Judicial e Falências
• Subfluxos

Peticionamento Eletrônico

• Manual

Turmas de Recursos

• Gabinete
• Secretaria

Apresentação à Justiça por Biometria

• Manual para Instalação de Equipamentos (TSI)
• Manual do Usuário - Regras do sistema

Outros

• Atalhos do SAJ Editor
• Convênios para utilização do Portal e-SAJ
• EAD SAJ - Universidade Corporativa SAJ
• Orientações para instalação do Web Signer
• Orientações Rol de Culpados. Integração TRE/SC