Promoção por Aperfeiçoamento - Servidor - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, em conjunto com a Academia Judicial e em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 18 da Resolução GP n. 44/2013, divulga a listagem atualizada do mês de maio das instituições de ensino regulares, credenciadas e autorizadas pelo Ministério da Educação ou pelo respectivo Conselho Estadual de Educação, para efeitos de análise dos pedidos de promoção por aperfeiçoamento fundamentados em cursos de formação, nos termos do § 1º do artigo 15 da resolução citada e alterações promovidas pela Resolução GP n. 22/2014.

Consideram-se cursos de formação aqueles referentes à conclusão de graduação e pós-graduação nos níveis de especialização, mestrado e doutorado. Salienta-se que as instituições listadas correspondem às já analisadas pela Academia Judicial, não eximindo a possibilidade de que outras estejam credenciadas e sejam devidamente analisadas em novos pedidos de promoção.

Portanto, havendo interesse em realizar um curso de formação em instituição cujo credenciamento ainda não foi analisado pela AJ, sugere-se que seja verificada, junto à instituição que irá ministrar o curso, a existência do devido credenciamento para poder oferecê-lo.

Salientamos que esta listagem não abrange a análise das instituições dos cursos de aperfeiçoamento (cursos livres) cujo credenciamento não é exigido. A análise destes cursos é realizada pela Academia Judicial com base nos requisitos exigidos pelo §1º do artigo 18 da legislação citada.

A listagem pode ser acessada pelo link abaixo.

Promoção por Aperfeiçoamento