Carteira de identidade funcional
O que é

A carteira de identidade funcional é um documento oficial para magistrados e servidores, com validade em todo território nacional.

Orientações para emissão
1ª via
Preencher o formulário. Após finalizar, clicar em "Fazer o download do formulário gerado", abrir o arquivo e fazer a impressão em papel branco. No formulário impresso, colar a foto 3X4, assinar e fazer impressão digital do polegar direito nos locais onde estão as respectivas indicações. 
 
Encaminhar o formulário juntamente com a cópia de um documento oficial com foto para a Divisão de Atendimento ao Usuário - Diretoria de Documentação e Informação, 10º andar, mezanino, sala 1009, Torre I do prédio do Tribunal de Justiça.
2ª via
Motivo: Furto ou extravio
 

Encaminhar os 4 documentos abaixo listados para a Divisão de Atendimento ao Usuário - Diretoria de Documentação e Informações, 10º andar, mezanino, sala 1009, Torre I do prédio do Tribunal de Justiça:

  • Cópia do Boletim de Ocorrência, de acordo com normativa interna do Tribunal (Resolução n. 29/2015-GP, art. 8º);
  • Autorização do desconto em folha ou comprovante de quitação de boleto bancário, referente à taxa para a emissão de nova via, conforme normativa interna do Tribunal (Resolução n. 29/2015 - GP, art. 8º);
  • Preencher o formulário. Após finalizar, clicar em "Fazer o download do formulário gerado", abrir o arquivo e fazer a impressão em papel branco. No formulário impresso, colar a foto 3X4, assinar e fazer impressão digital do polegar direito nos locais onde estão as respectivas indicações;
  • Cópia de documento oficial com foto. 
 
Motivo: Alteração de dados pessoais ou mau estado devido ao decurso natural do tempo
 
Preencher o formulário. Após finalizar, clicar em "Fazer o download do formulário gerado", abrir o arquivo e fazer a impressão em papel branco. No formulário impresso, colar a foto 3X4, assinar e fazer impressão digital do polegar direito nos locais onde estão as respectivas indicações. 
 

Encaminhar o documento acima juntamente com a carteira de identidade funcional antiga para Divisão de Atendimento ao Usuário - Diretoria de Documentação e Informações, 10º andar, mezanino, sala 1009, Torre I do prédio do Tribunal de Justiça. De acordo com o parágrafo único do art. 7º da Resolução n. 3/2011-GP, a nova via somente será entregue quando esta Divisão receber a carteira antiga.

 
Motivo: Quebra
 
Preencher o formulário. Após finalizar, clicar em "Fazer o download do formulário gerado", abrir o arquivo e fazer a impressão em papel branco. No formulário impresso, colar a foto 3X4, assinar e fazer impressão digital do polegar direito nos locais onde estão as respectivas indicações. 
 

Encaminhar o documento acima juntamente com a carteira de identidade funcional quebrada para Divisão de Atendimento ao Usuário - Diretoria de Documentação e Informações, 10º andar, mezanino, sala 1009, Torre I do prédio do Tribunal de Justiça. De acordo com o parágrafo único do art. 7º da Resolução n. 3/2011-GP, a nova via somente será entregue quando esta Divisão receber a carteira quebrada.

Características da fotografia
  • Colorida com fundo branco;
  • Boa iluminação/luz apropriada/nítida;
  • A foto deve mostrar o rosto inteiro no formato 3x4;
  • Não utilize chapéu, óculos de sol ou outros adornos que cubram o rosto, com exceção de óculos de grau.
Mais informações

Divisão de Atendimento ao Usuário
Diretoria de Documentação e Informações
E-mail: ddi.dau@tjsc.jus.br
Telefones: (48) 3287-8110 e (48) 3287-2460