A carteira de identidade funcional é um documento oficial para magistrados e servidores, e tem validade em todo o território nacional.
Preencher o formulário. Após finalizar, clicar em "Fazer o download do formulário gerado", abrir o arquivo e fazer a impressão em papel branco. No formulário impresso, colar a foto 3X4, assinar e fazer impressão digital do polegar direito nos locais onde estão as indicações.
Encaminhar o formulário juntamente com a cópia de um documento oficial com foto para a Divisão de Atendimento ao Usuário, da Diretoria de Documentação e Informação, 10º andar, mezanino, sala 1009, Torre I do prédio do Tribunal de Justiça.
Encaminhar os 4 documentos abaixo listados para a Divisão de Atendimento ao Usuário, da Diretoria de Documentação e Informações, 10º andar, mezanino, sala 1009, Torre I do prédio do Tribunal de Justiça:
- cópia do boletim de ocorrência, de acordo com normativa interna do Tribunal;
- autorização do desconto em folha ou comprovante de quitação de boleto bancário referente à taxa para a emissão de nova via, conforme normativa interna do Tribunal;
- formulário - após preencher, clicar em "Fazer o download do formulário gerado", abrir o arquivo e fazer a impressão em papel branco. No formulário impresso, colar a foto 3X4, assinar e fazer impressão digital do polegar direito nos locais onde estão as respectivas indicações; e
- cópia de documento oficial com foto.
Preencher o formulário. Após finalizar, clicar em "Fazer o download do formulário gerado", abrir o arquivo e fazer a impressão em papel branco. No formulário impresso, colar a foto 3X4, assinar e fazer impressão digital do polegar direito nos locais onde estão as indicações.
Encaminhar o documento acima juntamente com a carteira de identidade funcional antiga para Divisão de Atendimento ao Usuário, da Diretoria de Documentação e Informações, 10º andar, mezanino, sala 1009, Torre I do prédio do Tribunal de Justiça. De acordo com o parágrafo único do art. 7º da Resolução GP n. 3/2011, a nova via somente será entregue quando essa divisão receber a carteira antiga.
Preencher o formulário. Após finalizar, clicar em "Fazer o download do formulário gerado", abrir o arquivo e fazer a impressão em papel branco. No formulário impresso, colar a foto 3X4, assinar e fazer impressão digital do polegar direito nos locais onde estão as indicações.
Encaminhar o documento acima juntamente com a carteira de identidade funcional quebrada para Divisão de Atendimento ao Usuário, da Diretoria de Documentação e Informações, 10º andar, mezanino, sala 1009, Torre I do prédio do Tribunal de Justiça. De acordo com o parágrafo único do art. 7º da Resolução GP n. 3/2011, a nova via somente será entregue quando essa divisão receber a carteira quebrada.
- Colorida com fundo branco;
- Boa iluminação/luz apropriada/nítida;
- A foto deve mostrar o rosto inteiro no formato 3x4;
- Não utilize chapéu, óculos de sol ou outros adornos que cubram o rosto, com exceção de óculos de grau.
Nos casos de exoneração, aposentadoria, licença sem vencimentos, disponibilidade para outro órgão ou término do estágio, os servidores, estagiários, voluntários ou residentes judiciais deverão encaminhar o Crachá de Identificação e a Carteira de Identidade Funcional, conforme disposto nas Resoluções TJ n. 14/2019 e GP n. 3/2011, diretamente à Divisão de Atendimento ao Usuário da Diretoria de Documentação e Informações, até o último dia de comparecimento junto ao Poder Judiciário de Santa Catarina, acompanhados do Termo de Devolução de Crachá e/ou Carteira de Identidade Funcional.
A devolução poderá ocorrer:
- Via correio, para o endereço informado abaixo:
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
A/C Seção de Atendimento e Informações
Rua: Álvaro Millen da Silveira, n. 208 - Torre I - sala 1008
Bairro: Centro
CEP: 88020-901 - Florianópolis, SC
- Presencialmente, na Recepção da Torre I do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, junto ao setor de crachá ou na Secretaria do Foro da Comarca de lotação.
Diretoria de Documentação e Informações
E-mail: ddi.carteira@tjsc.jus.br
Telefones: (48) 3287-2419 e 3287-8111