Datas comemorativas

Mês Dia Comemoração Ato de Criação
 Janeiro      
  4 Dia Mundial do Braille Resolução aprovada por Assembleia Geral da ONU em 17 de dezembro de 2018
  Último domingo Dia Nacional de Combate e Previsão de Hanseníase Lei 12.135/2009
  25 Dia Internacional do Implante Coclear Data instituída pela Associação Internacional de Usuários de Implantes Cocleares a partir de 2005
Fevereiro      
  03 Dia Mundial da Audição Resolução aprovada no 10a reunião da 17a Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde em 31 de maio de 2017
  26 Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados Resolução da Câmara 01, em 25 de fevereiro de 2015
  29 Dia Mundial das Doenças Raras (dia 29/02 nos anos bissextos, dia 28/02 nos outros anos) Lei 13.693/2018
Março      
  2 Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo Resolução aprovada por Assembleia Geral da ONU em 18 de dezembro de 2007
  11 Dorina Dorwill para Cegos Data da criação da Fundação para o Livro do Cego do Brasil a partir de 1946
  21 Dia Mundial da Síndrome de Down Resolução aprovada por Assembleia Geral da ONU em 19 de dezembro de 2011
Abril      
  2 Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo Lei 13.652/2018
  7 Dia Mundial da Saúde  Constituição da OMS da ONU
  7 Dia Nacional da Saúde Ocular e Prevenção à Cegueira   Portaria do Ministério da Saúde 389, de 13 de abril de 1989
  Segunda semana Semana Nacional da Responsabilidade Social Lei 13.559/2017
  8 Dia Nacional do Sistema Braille Lei 12.266/2010
  12 Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia Lei 14.233/2021
  24 Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais Lei 13.055/2014
  26 Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial   Lei 10.439/2002
Maio      
  5 Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular 14.622/2023
  15 Dia Nacional de Conscientização quanto à Mucopolissacaridose (MPS) Lei 13.122/2015
  Terceira quinta-feira Dia Mundial de Conscientização sobre a Acessibilidade (GAAD) Data cunhada no ano de 2012 por Joe Davon e Jennison Asuncion
  26 Dia Nacional do Combate ao Glaucoma Lei 10.456/2002
Junho      
  6 Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência Lei 13.146/2015
  21 Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) Lei 13.471/2017
Julho      
  8 Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME) Lei 14.062/2020
  12 Dia Nacional dos Direitos Humanos Lei 12.641/2012
  13 Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8.069/1990
Agosto      
  12 Fundação do Instituto Benjamin Constant Decreto 1.428/1854
  19 Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos Lei 13.442/2017
  25 Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo Decreto 6.949/2009
  30 Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla Lei 11.303/2006
Setembro      
  1 Dia Nacional do Idoso Lei 11.433/2006
  1 Estatuto do Idoso Lei 10.741/2003
  5 Constituição da República Federativa do Brasil Texto Constitucional promulgado em 05 de outubro de 1998
  21 Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência Lei 11.133/2005
  Semana do dia 21 Prêmio Brasil Inclusão Resolução da Câmara dos Deputados 10, de 2015
  22 Dia Nacional do Atleta Paralímpico Lei 12.622/2012
  23 Dia Internacional da Língua de Sinais Resolução aprovada por Assembleia Geral da ONU, 72a sessão em 19 de dezembro de 2017
  26 Dia Nacional do Surdo Lei 11.796/2008
Outubro      
  10 Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais Lei 13.061/2014
  10 Dia Mundial da Saúde Mental Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde 01/ 2017
  10 Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde 01, de 2017
  25 Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo Lei 13.472/2017
Novembro      
  03 Dia Internacional das Pessoas com Deficiência Resolução aprovada por Assembleia Geral da ONU em 20 de dezembro de 1993
  16 Dia Nacional de Atenção à Dislexia Lei 13.085/2015
  16 Dia Nacional dos Ostomizados Lei 11.506/2007
Dezembro      
  10 Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos Declaração assinada pela ONU no ano de 1948
  10 Dia da Inclusão Social Lei 12.073/2009
  13 Dia do Cego Decreto 51.045, de 1961