Datas comemorativas - Servidor - Poder Judiciário de Santa Catarina
Datas comemorativas
Mês | Dia | Comemoração | Ato de Criação |
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Janeiro | |||
4 | Dia Mundial do Braille | Resolução aprovada por Assembleia Geral da ONU em 17 de dezembro de 2018 | |
Último domingo | Dia Nacional de Combate e Previsão de Hanseníase | Lei 12.135/2009 | |
25 | Dia Internacional do Implante Coclear | Data instituída pela Associação Internacional de Usuários de Implantes Cocleares a partir de 2005 | |
Fevereiro | |||
03 | Dia Mundial da Audição | Resolução aprovada no 10a reunião da 17a Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde em 31 de maio de 2017 | |
26 | Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados | Resolução da Câmara 01, em 25 de fevereiro de 2015 | |
29 | Dia Mundial das Doenças Raras (dia 29/02 nos anos bissextos, dia 28/02 nos outros anos) | Lei 13.693/2018 | |
Março | |||
2 | Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo | Resolução aprovada por Assembleia Geral da ONU em 18 de dezembro de 2007 | |
11 | Dorina Dorwill para Cegos | Data da criação da Fundação para o Livro do Cego do Brasil a partir de 1946 | |
21 | Dia Mundial da Síndrome de Down | Resolução aprovada por Assembleia Geral da ONU em 19 de dezembro de 2011 | |
Abril | |||
2 | Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo | Lei 13.652/2018 | |
7 | Dia Mundial da Saúde | Constituição da OMS da ONU | |
7 | Dia Nacional da Saúde Ocular e Prevenção à Cegueira | Portaria do Ministério da Saúde 389, de 13 de abril de 1989 | |
Segunda semana | Semana Nacional da Responsabilidade Social | Lei 13.559/2017 | |
8 | Dia Nacional do Sistema Braille | Lei 12.266/2010 | |
12 | Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia | Lei 14.233/2021 | |
24 | Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais | Lei 13.055/2014 | |
26 | Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial | Lei 10.439/2002 | |
Maio | |||
5 | Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular | 14.622/2023 | |
15 | Dia Nacional de Conscientização quanto à Mucopolissacaridose (MPS) | Lei 13.122/2015 | |
Terceira quinta-feira | Dia Mundial de Conscientização sobre a Acessibilidade (GAAD) | Data cunhada no ano de 2012 por Joe Davon e Jennison Asuncion | |
26 | Dia Nacional do Combate ao Glaucoma | Lei 10.456/2002 | |
Junho | |||
6 | Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência | Lei 13.146/2015 | |
21 | Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) | Lei 13.471/2017 | |
Julho | |||
8 | Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME) | Lei 14.062/2020 | |
12 | Dia Nacional dos Direitos Humanos | Lei 12.641/2012 | |
13 | Estatuto da Criança e do Adolescente | Lei 8.069/1990 | |
Agosto | |||
12 | Fundação do Instituto Benjamin Constant | Decreto 1.428/1854 | |
19 | Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos | Lei 13.442/2017 | |
25 | Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo | Decreto 6.949/2009 | |
30 | Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla | Lei 11.303/2006 | |
Setembro | |||
1 | Dia Nacional do Idoso | Lei 11.433/2006 | |
1 | Estatuto do Idoso | Lei 10.741/2003 | |
5 | Constituição da República Federativa do Brasil | Texto Constitucional promulgado em 05 de outubro de 1998 | |
21 | Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência | Lei 11.133/2005 | |
Semana do dia 21 | Prêmio Brasil Inclusão | Resolução da Câmara dos Deputados 10, de 2015 | |
22 | Dia Nacional do Atleta Paralímpico | Lei 12.622/2012 | |
23 | Dia Internacional da Língua de Sinais | Resolução aprovada por Assembleia Geral da ONU, 72a sessão em 19 de dezembro de 2017 | |
26 | Dia Nacional do Surdo | Lei 11.796/2008 | |
Outubro | |||
10 | Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais | Lei 13.061/2014 | |
10 | Dia Mundial da Saúde Mental | Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde 01/ 2017 | |
10 | Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez | Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde 01, de 2017 | |
25 | Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo | Lei 13.472/2017 | |
Novembro | |||
03 | Dia Internacional das Pessoas com Deficiência | Resolução aprovada por Assembleia Geral da ONU em 20 de dezembro de 1993 | |
16 | Dia Nacional de Atenção à Dislexia | Lei 13.085/2015 | |
16 | Dia Nacional dos Ostomizados | Lei 11.506/2007 | |
Dezembro | |||
10 | Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos | Declaração assinada pela ONU no ano de 1948 | |
10 | Dia da Inclusão Social | Lei 12.073/2009 | |
13 | Dia do Cego | Decreto 51.045, de 1961 |
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