A Comissão permanente de Acessibilidade e Inclusão foi instituída, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, pela Resolução GP n. 11/2018.

Tem como finalidade definir políticas e diretrizes visando à implementação de medidas e práticas que favoreçam a acessibilidade e a inclusão do público interno e externo portador de deficiência física de mobilidade, visual, auditiva e de fala; assim como orientar as áreas de engenharia e arquitetura, de tecnologia da informação e comunicação, de gestão de pessoas e de saúde para o atendimento das políticas estabelecidas na Resolução n. 230, de 22 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça.

Para auxiliar no planejamento e na execução de ações de promoção de acessibilidade e inclusão, esta comissão conta com a equipe multidisciplinar do programa Integra.

O programa Integra TJSC conta, em sua equipe multidisciplinar, com a participação de magistrado(s) e servidor(es) com deficiência e integrantes das seguintes unidades:

• Academia Judicial
• Diretoria de Documentação e Informações
• Diretoria de Engenharia e Arquitetura
• Diretoria de Gestão de Pessoas
• Diretoria de Infraestrutura
• Diretoria de Saúde 
• Diretoria de Tecnologia da Informação
• Núcleo de Comunicação Institucional