Manual de solicitação de gozo de férias
O que é o fluxo de Workflow de Férias?

É o fluxo eletrônico do processo de solicitação de gozo de férias, disponível, através da tecnologia de Workflow, na Intranet do Poder Judiciário.

O início deste fluxo dar-se-á através de preenchimento de formulário eletrônico, similar ao formulário em papel de solicitação de gozo de férias.

Quem pode iniciar o fluxo?

O próprio servidor interessado ou seu superior imediato.

Na hipótese do interessado iniciar o fluxo, sua solicitação será encaminhada para aprovação de seu superior. Caso seja aprovado, o fluxo se encerra, sendo efetuado o lançamento do movimento de gozo de férias na base de dados do Sistema de Histórico Funcional (SHF) da Diretoria de Recursos Humanos.

Se o superior imediato solicitar o gozo de férias em nome do servidor, o lançamento na base do SHF será efetuado automaticamente.
O ocupante do cargo de chefia pode solicitar gozo de férias para qualquer servidor?

Um ocupante de cargo de chefia poderá solicitar gozo de férias somente para seus subordinados.

É possível indeferir um pedido?

Sim, por imperiosa necessidade do serviço, transferindo o gozo para outro período.

A transferência deve ser solicitada pelo superior imediato (aprovador das férias) do solicitante, quando discordar do período solicitado.

Como ocorre a transferência?

A transferência de férias deve ser executada através do "Workflow de Transferência de Férias".

Qual prazo para análise da solicitação?

Cada responsável por etapas do fluxo tem 48 horas úteis para dar seu parecer à solicitação.

Para que serve a informação de contato de férias?

Para facilitar a localização e o contato com o servidor em caso de necessidade de serviço.

Para que atualizar o endereço?

Para que seja registrado no SHF a informação correta, proporcionando ao o Poder Judiciário a atualização do endereço de seus servidores.

Quando é realizado o lançamento do movimento de gozo de férias na base do SHF?

Quando da aprovação pelo superior imediato do requerente ou quando o superior imediato solicitar o gozo em nome do servidor.

A marcação antecipada de férias é obrigatória?

Sim, sendo esta obrigatoriedade respaldada por norma interna. Caso contrário, o sistema não permite o lançamento do gozo.

É possível solicitar gozo para mês diferente da marcação?

Não. A solicitação de gozo deve ser para o mesmo mês da marcação.

Se já houve gozo de exercício, é possível solicitar novamente?

Não, caso o saldo do exercício é zero, ou seja, se já gozou todo o período de direito.

Sim, caso houver saldo relativo ao exercício .
O número de dias para gozo das férias é sempre 30?
Sim. São 30 dias por exercício, conforme artigo 59 da Lei 6.745/85.
Se um servidor está afastado, pode solicitar gozo de férias?

Sim, desde que o período de férias não seja concorrente ao período de afastamento. A solicitação de férias poderá ser efetuada pelo superior imediato do servidor.

Se um servidor tomou posse a menos de um ano, tem direito ao gozo de férias?

Não. Obtém-se este direito após um ano de trabalho.

É necessário estar com a lotação atualizada no sistema de cadastro funcional?

Sim, pois é através dela que o sistema de workflow faz a tramitação do processo eletrônico (fluxo).

Posso iniciar minhas férias em dia não útil?

Sim. É bom atentar para este fato pois o sistema não faz nenhum teste se o dia de início do gozo é dia útil ou não.

Sou obrigado a iniciar minhas férias no 1º dia do mês?

Não. Você poderá iniciar o gozo de férias em qualquer dia do mês da marcação.

Se não gozar férias no mês de marcação?

Basta preencher o formulário com a solicitação para o mês da marcação e conversar com seu superior imediato para que ele proceda a transferência da mesma para um outro mês ou para época oportuna.

Como realizar uma solicitação de gozo de férias?

Deve-se acessar o aplicativo de "Workflow". Informe seu nome do usuário e senha (os mesmos da conta de e-mail do servidor). Com a validação e aceite do usuário e senha, ter-se-á acesso à página do Workflow.

Na seção "Formulários Disponíveis", escolher o de "Solicitação de gozo de férias", e após preencher o formulário.

Posso realizar uma solicitação de gozo de férias em nome de outra pessoa?
Somente poderá realizar uma solicitação de gozo de férias em nome de outra pessoa o ocupante do cargo de chefia imediata do interessado. Para tanto, o ocupante de cargo de chefia deverá acessar o sistema de workflow utilizando o usuário e senha referente à conta de e-mail do cargo que ocupa.

Exemplo: "wdii" - Chefe da Divisão de Internet.

Como preencher o formulário?

O formulário de "Solicitação de gozo de férias" está dividido em 3 partes.

No primeiro, informar a matrícula do servidor: clicar em procurar, aparecerá o nome completo do servidor; preencher o ano de exercício ao qual se refere às férias (2007), a data de início (00/00/2007) e o número de dias, que deverá ser sempre 30. O sistema não aceita período menor que 30 dias.

No segundo, deverá informar seus contatos particulares, como e-mail, telefone celular e telefone onde poderá ser encontrado, em caso de necessidade (NÃO É OBRIGATÓRIO).

No Terceiro, aparecerá as informações referentes ao endereço do servidor, que Vossa Senhoria não deverá modificar.

Como saber se o formulário foi iniciado de forma correta?

Quando do cadastramento correto do formulário, o sistema emitirá uma mensagem avisando sobre o correto cadastramento e informando o número do processo que foi iniciado.

Este número (protocolo) permitirá ao requerente, e demais interessados, acompanhar o trâmite de sua solicitação.
Como acompanhar a situação da solicitação?

Na página do Workflow, clique em "Consulta a Processos Administrativos". Na página seguinte, escolha o "Tipo de Solicitação" como "Fluxo de Férias", indique no campo "Número da Solicitação" o número do processo, ou no campo "Solicitante" preencha o seu nome. Na página de resposta, é possível visualizar se o processo está finalizado (caso a coluna "Completo" tiver uma bandeira quadriculada) ou não (casa a coluna "Completo" tiver uma bandeira verde).

Clicando na coluna "Nome do Processo", o usuário poderá visualizar todo o trâmite do processo, inclusive quem e quando iniciou e todos os atores que já atuaram no mesmo.

É possível ainda a visualização gráfica do processo clicando no botão "Visualizar Diagrama".
Como solicitar gozo de exercícios anteriores?

De maneira análoga à solicitação de gozo do exercício, o funcionário deverá preencher o formulário de solicitação de gozo, informando o exercício de interesse, número de dias e data de início das férias.

O sistema verificará se o funcionário teve suas férias suspensas, transferidas para o exercício atual ouo para época oportuna. Em caso positivo o trâmite do processo será o mesmo da solicitação de gozo de férias do exercício atual.

Do contrário (sem marcação ou transferida para exercício anterior) o sistema buscará todos os movimentos referentes à férias do servidor, além de informações referentes ao registro de ponto no exercício solicitado e licenças para tratamento de saúde.

De posse dessas informações a assessoria do diretor geral analisará a possibilidade do gozo emitindo parecer favorável ou não.

A solicitação seguirá ao DGA para parecer final.

Caso o parecer seja positivo, o fluxo se encerra, sendo efetuado o lançamento do movimento de gozo de férias na base de dados do Sistema de Histórico Funcional (SHF) da Diretoria de Recursos Humanos e o funcionário requerente sendo informado via e-mail do deferimento de sua solicitação.

Caso o parecer seja negativo o funcionário requerente será informado via e-mail do indeferimento de sua solicitação.